original jeans
-
Decisão Monocrática Nº 4018003-28.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4018003-28.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Oliveira e Antunes Advogados Associados S/CAdvogados : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) e outroAgravados : Charaliz Original Jeans Wear Ltda ME e outroAdvogado : Daniel Moreno Ferreira da Silva (OAB: 23122/SC)Interessado : União de Bancos Brasileiros S/A UnibancoRelatora : Desembargadora Rejane...
...Agravados : Charaliz Original Jeans Wear Ltda ME e outro . Advogado : Daniel Moreno Ferreira da Silva ... -
Acordão da , 05-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS MORAIS POR USO INDEVIDO DA MARCA. VALOR ADEQUADO DA COMPENSAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MONTANTE ADEQUADO DA VERBA HONORÃRIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Ação de obrigação de não fazer...
-
Acórdão nº 116197 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO (ART. 155 C/C ART. 14, II, DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O artigo 17 do Código Penal estabelece que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade
-
Decisão nº 2001.02.01.024919-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Mayo de 2008
...RECORRENTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL. RECORRIDO: ORIGINAL JEANS MODAS. ADVOGADO: JOSE CARLOS BARROS AMADO E OUTROS. ORIGEM: VARA ...
-
Acórdão nº 0503587-78.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CP) - APELO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA CONDENAÇÃO MANTIDA. DO RECONHECIMENTO DO DELITO DE FURTO NA FORMA TENTADA INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVAE CONCRETIZADA - IMPROVIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA FIXAÇÃO DA REPRIMENDA BASILAR NO MÍNIMO LEGAL ...
...(quatro) blusas, 01 (uma) calça jeans e 01 (um) lençol, do. estabelecimento comercial Loja Lú Bela, localizada ...chegando a retirá-las do local original, restando, pois,. configurada a consumação do delito. 4. Dosimetria da ... -
Pirataria e comportamento social
... ou uma bolsa pirateados nunca serão a reprodução exata do original, mas uma imitação que se procura fazer passar pelo original, com ...Copiar uma bolsa, um jeans, uma roupa qualquer de marca famosa, por exemplo, por sua vez, jamais ...
-
Acórdão Nº 190132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: IMPOSSIBILIDADE. MODUS OPERANDI E REITERAÇÃO DELIVA. REGIME INICIAL SEMIABERTO: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. AGRAVO...
...adentrar ao local um indivíduo trajando bermuda jeans, sem camisa,. trazendo uma camiseta do fluminense no ombro. Que ele pediu ...no original. 5. O habeas corpus não pode ser utilizado como. sucedâneo de revisão ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... estão divididas em dois grupos: o grupo dos que têm uma ideia original e o grupo dos que têm uma ideia comercializável. Sabe-se também que 60% ... 20 pessoas estão usando óculos e 36 pessoas estão usando calça jeans...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...FLALO & CUNHA ELETRO-ELETRONICO LTDA - *"DOCUMEN-. TO ORIGINAL ENVIADO A 1 VARA CRIMINAL DO FORO E CO-. MARCA DE AMERICANA, EM ...NIRE - 35230679772 - N. DA ALTERACAO: 84069/21-1 - ACO-. FF JEANS ORIGINAL LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA:. $150.000,00 (CENTO E CINCOENTA ...
-
Junta Comercial - Processos Deferidos
... LTDA 173522483 CCC DO BRASIL PARTICIPACOESLTDA 173443982 CELINE JEANS CONFECCOES EIRELI 173398430 CEMID CENTRO MASTER DE IDIOMAS LTDA EPP ... LTDAME 173014917 OPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA 173342353 ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE SUCOS LTDA 173435599 ORION ACADEMIA FISICA LTDA ...
-
Despachos de 16 de junho de 2021
... FT Seguranca e Servicos Ltda SC 115 46220.008711/2017-95 213202077 Jeans Original Brasil Industria E Comercio Do Vestuario SC 116 ...
-
Despachos DE 9 de setembro de 2021
...SC 198 46220.010141/2017-01 213620669 Jeans Original Brasil Industria e Comercio do Vestuario SC 199 ...