original guarulhos
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Acórdãos nº 2207510-61.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2014
... nº 2207510-61.2014.8.26.00 00 , da Comarca de Guarulhos , em que é agravante COMÉRCIO DE SUCA TA AEROPORTO GRS ... éria sem pertinência temática com a proposição original na norma Lei contaminada pelo vício da ...
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Sentença nº 1000981-46.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... , para descartá-los nos aterros sanitários das cidades de Guarulhos e Jambeiro. " (fl. 140, negritado no original, grifos nossos). A ...
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Sentença nº 1000980-61.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... , para descartá-los nos aterros sanitários das cidades de Guarulhos e Jambeiro. " (fl. 143, negritado no original, grifos nossos). A ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... respectivas esferas de atuação. [redação original da época dos ... Art. 7º. As unidades de conservação integrantes do ... Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e Santana ... do Parnaíba, ao ...
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Acórdão Nº 0302714-48.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... 05h35min (voo LA 2451); saída de Lima às 12h35min, chegando em Guarulhos às 20h35min (voo LA 8011); saída de Guarulhos às 22h35min, chegando em ... transtornos aos requerentes: a) atraso de duas horas do voo original, uma vez que chegaram em Guarulhos por volta das 22h00min; b) permanência ...
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Acórdãos nº 0060028-58.2011.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 0060028-58.2011.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS, é ... apelação da Prefeitura, e, respeitado o entendimento original, entendo haver razão na irresignação. O art. 97 da Lei ...
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Acórdão Nº 0017009-31.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... para viajar de Guarulhos para Maringá, todavia, por condições climáticas ... adversas, seu voo ... original a requerente chegaria ao seu destino às 22h50min, mas acabou ... chegando ...
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Acórdão Nº 0300350-67.2016.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 29-08-2019
... empresa requerida [ ... ] passagem aérea de Curitiba [ ... ] para Guarulhos [ ... ] com data de embarque para dia 22/10/2015, às 12:16 horas e ... E depois: ... "Salienta-se que o destino original da viagem do Requerente era Guarulhos, SP. Entretanto, ele foi recolocado, ...
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Acórdão Nº 5013016-61.2022.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... de janeiro de 2022, mudando, trambém, o local de embarque para Guarulhos/SP; alegaram que lhes foi negada qualquer informação prévia ... , os consumidores receberam uma nova rota de voos estranha à original, fazendo com que tivessem de partir de Guarulhos/SP, às 16h45min do dia ...
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Acórdãos nº 0025507-87.2011.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2013
... nº 0025507-87.2011.8.26.0224/50000, da Comarca de Guarulhos , em que é embargante MIGUEL RAFAEL FORTINI, é ... Lei Municipal nº 2.210/77, em sua redação original Interposição de embargos infringentes pelo autor, ...
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Acórdãos nº 0085615-82.2011.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... nº 0085615-82.2011.8.26.0224/50000, da Comarca de Guarulhos , em que é embargante CARLOS MARIANO FERNANDES, é embargado ... da Lei Municipal nº 2.210/77, em sua redação original - Interposição de embargos infringentes pelo autor, ...
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Acórdãos nº 0043537-73.2011.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2013
... nº 0043537-73.2011.8.26.0224/50000, da Comarca de Guarulhos" , em que é embargante MANOEL SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), \xC3" ... 15 da Lei Municipal nº 2.210/77, em sua redação original Interposição de embargos infringentes pelo autor, quanto ...
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Acórdãos nº 0013542-15.2011.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2013
... ção nº 0013542-15.2011.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ... NO ARTIGO 15 DA LEI 2.210/77, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL. IMÓVEIS COM DESTINAÇÃO COMERCIAL - ALÍQUOTAS QUE ...
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Acórdãos nº 2071457-34.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... nº 2071457-34.2018.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante ORIGINAL VEÍCULOS LTDA, é agravada ROSA ...
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Acórdãos nº 0064447-87.2012.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... Apelação nº 0064447-87.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E ... Desnecessidade de juntada do título original, sendo suficiente cópia. Não enquadramento como título ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800161-36.2021.8.19.0066 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800161-36.2021.8.19.0066 Recorrente: THAYS DE ALMEIDA RAPOSO Recorridos: AZUL LINHAS AÉRAS BRASILEIRAS S.A. e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801556-30.2022.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801556-30.2022.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ré Recorrido: CAMILA DA SILVA FERREIRA - autora Origem: VI Juizado Especial Cível - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão, Processo nº 5015189-39.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... a execuções a serem ajuizadas perante esta Subseção de Guarulhos, se idônea nos termos da referida Portaria e acrescido o valor da ... ção aplicável, o valor segurado deverá ser igual ao montante original do débito executado com os encargos e acréscimos legais, devidamente ...
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Acórdãos nº 0097129-93.2009.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... ção nº 0097129- 93.2009.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante T A M LINHAS AEREAS S/A, são ... guarda dos autores, por ausência de apresentação do original do termo de guarda com assinatura do Juízo da ...
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Acórdãos nº 2161458-31.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... o nº 2161458-31.2019.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante MA RIA ELIENE SILVA DE OLIVEIRA, ... DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e ORIGINAL VEÍCULOS LTDA (FILIAL) ... ACORDAM , em sessão permanente e ...