original guarulhos
-
Acórdãos nº 2101550-77.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
... nº 2101550-77.2018.8.26.0000 , da Comarca de Guarulhos , em que é agravante RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA, ... manutenção do protesto em relação ao valor original do crédito tributário, excluídos apenas os valores ...
-
Acórdãos nº 9033384-83.2009.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Febrero de 2018
... Instrumento nº 9033384-83.2009.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... 1030, II). Julgamento original mantido. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO tirou agravo de r ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FASE DE EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO NO JUÍZO ORIGINAL. 1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento interposto de decisão ... (TJSP; AI 2045753-87.2016.8.26.0000; Ac. 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Luís Fernando ...
-
Acórdãos nº 1041483-10.2017.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Cível nº 1041483-10.2017.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes THIAGO YUKIO ICHIKI ... que é a transmissão pelo óbito do proprietário original, ocorrida antes da venda como corolário do princípio da ...
-
Acórdãos nº 2224759-20.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... nº 2224759-20.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante ORIGINAL VEÍCULOS LTDA., é ...
-
Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO, PAULO ... , entendeu que "a citação positiva do sujeito passivo devedor original da obrigação tributária, por si só, não provoca o início do prazo ...
-
Acórdãos nº 1018165-03.2014.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... ção nº 1018165-03.2014.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ... 15 da Lei nº 2.210/77, em sua redação original - Manutenção da sentença, nestes aspectos - Alteração da ...
-
Acórdãos nº 2204737-38.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... nº 2204737-38.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que são agravantes ARETUZA LUZINETE CONCEIÇÃO ... os quinhões, já que, de acordo com o plano de partilha original, caberia à herdeira-neta imóvel de inferior valor venal; ...
-
Acórdãos nº 1008756-66.2015.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ção nº 1008756-66.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante JULIANA APARECIDA PIMENTA (JUSTIÇA ... Inadimplemento do contrato original firmado com os primeiros compradores é incontroverso ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805587-37.2021.8.19.0031 (Fazendária), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805587-37.2021.8.19.0031 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Recorrido: MARINA ALVES SCARPELLI Origem: Juizado Especial Cível - Maricá- RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0832014-30.2022.8.19.0001 (Cível), 02-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DA TURQUIA PARA O BRASIL. ALEGAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA E DE COBRANÇA INDEVIDA DE CUSTOS DE ARMAZENAGEM E DE DESPACHANTE ADUANEIRO PARA DESEMBARAÇO DAS MERCADORIAS NA ALFÂNDEGA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. 1. Cuida-se de ação em que a empresa autora sustenta, em síntese, que contratou a parte ré para
... alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP), as mercadorias ... ficaram retidas após a inspeção ... 5. O ... a previsão original de entrega era em 13/06/2022 ... 11. Não se desconhece que, em se ... -
Acórdãos nº 2128216-18.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... nº 2128216-18.2018.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante MARIA CARINA VAZQUEZ CASTELLON, são ... de provocar uma lide paralela que tumultuaria a ação original. Precedentes do STJ. Possibilidade de ajuizamento de ...
-
Acórdãos nº 0011367-72.2016.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ção nº 0011367-72.2016.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelada LIDIA ... parcelas no valor de R$ 561,98 relativas ao contrato original celebrado, manteve-se inerte Ausência de cerceamento de ...
-
Acórdãos nº 1018112-85.2015.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... ção nº 1018112-85.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes MARIA CONCEIÇÃO MARTINS ... Logo após o último pagamento do precatório original, em 28/06/2013, os exequentes, discordando do cálculo ...
-
Acórdãos nº 4025117-78.2013.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Guarulhos , em que é apelante/apelado RIWENDA CONSTRUÇÕES E ... a CEF, que substituiu aquele previsto no pacto original, celebrado quando ainda não se havia obtido o financiamento ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002063-58.2013.5.02.0320)
... nomes das recdas da 1ª reclamada; que no Condominio Alegria, em Guarulhos, não tem contrato com a 1ª reclamada, tendo sido a empresa Prata Sistem" (Destaque original.) ... Assim, tem-se que a quarta reclamada contratou a empresa ...
-
Acórdãos nº 0008804-76.2014.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... nº 0008804-76.2014.8.26.0224/50000, da Comarca de Guarulhos , em que é embargante LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, é ... DISPOSTO NO ARTIGO 15 DA LEI 2.210/77, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL. Embargos rejeitados. Trata-se de embargos infringentes em ...
-
Acórdãos nº 3006973-73.2013.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... ção nº 3006973-73.2013.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, ... no artigo 15, da Lei nº 2.210/77, em sua redação original - Honorários bem fixados - Apelo parcialmente provido ...
-
Acórdãos nº 3038368-83.2013.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... ção nº 3038368-83.2013.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante MUNICIPIO DE GUARULHOS, é ... no artigo 15, da Lei nº 2.210/77, em sua redação original - Apelo parcialmente provido. Cuida-se de apelação tirada ...
-
Acórdãos nº 1008895-81.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2020
... Cível nº 1008895-81.2016.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante ANDRÉ DE LIMA ALCANTARA, é ... maiores e capazes, observada a forma do contrato original (art. 472 do CC). Inexistência de cláusulas nulas ou vício de ...
-
Acórdãos nº 0030278-74.2012.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... ção nº 0030278-74.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, ... no artigo 15, da Lei nº 2.210/77, em sua redação original - Impossibilidade Nulidade plena do lançamento - Apelo da ...
-
Acórdãos nº 0219076-51.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... Apelação nº 0219076-51.2008.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... e inexatidão aritmética contidos no precatório original, bem assim da substituição, por força de lei, do índice ...
-
Acórdãos nº 0005015-06.2013.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2018
... Apelação nº 0005015-06.2013.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... 960/09 POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO RESULTADO ORIGINAL. 1 ... O r. pronunciamento jurisdicional, proferido no ...
-
Acórdãos nº 0270346-12.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2018
... Instrumento nº 0270346-12.2011.8.26.0000 , da Comarca de Guarulhos, em que é agravante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... JULGAMENTO ORIGINAL DA APELAÇÃO QUE APLICOU DE FORMA MODULADA A LEI Nº ...
-
Acórdãos nº 1019599-56.2016.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Abril de 2018
... Apelação nº 1019599-56.2016.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelada ... 9 ... Fundamentação do v. acórdão original recorrido adequada, neste aspecto específico, ao r ...