sonegados
39258 resultados para sonegados
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Sucessões: colação e sonegados
Editora Foco, 2022
- Em vigor Código Civil
- Sonegados
- Sonegados
- Dos sonegados
- Sonegados
- Dos sonegados
- Da colação e sonegados
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4ª Turma do STJ vai renovar julgamento de REsp sobre pena de sonegados
4ª Turma do STJ vai renovar julgamento sobre pena de sonegados
- Ação de sonegados
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 669 ... São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I - sonegados; ... II - da herança descobertos após a partilha; ... III - litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa; ... IV - ...
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Acórdão nº 2011/0014813-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. ARROLAMENTO ... DE BENS SUPOSTAMENTE SONEGADOS. ANÁLISE DE MÉRITO. PROJEÇÃO ... DE EFEITOS PARA FORA DO PROCESSO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ...
- Da Ação de Sonegados
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Colação
... São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002, p. 9 ... EBOOK SUCESSOES COLACAO E SONEGADOS.indb 3 ... EBOOK SUCESSOES COLACAO E SONEGADOS.indb 3 18/03/2022 16:43:25 ... 18/03/2022 16:43:25 ... SUCESSÕES: COLAÇÃO E ...
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Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
... Os poucos que se lembram da existência do dever de colacionar normalmente o associam apenas com a pena de sonegados caso não seja cumprido, desconsiderando as demais consequências que podem decorrer de tal omissão, de sorte que se faz imprescindível trazer aqui ...
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Acórdão nº 2012/0239299-9 de T4 - QUARTA TURMA
... comprovação da existência dos bens sonegados pela inventariante em prejuízo dos herdeiros, demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório dos autos, providência que encontra óbice na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta...
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Acórdão nº 2012/0059158-7 de T4 - QUARTA TURMA
... na proporção estabelecida em lei, sob pena de sonegados e, ... consequentemente, da perda do direitos sobre os bens não ... colacionados, ... monte-mor, ...
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Acórdão nº 2014/0256736-7 de T4 - QUARTA TURMA
... a titularidade dos bens supostamente sonegados no inventário. 3. A reforma do julgado demandaria o reexame do substrato fático-probatório dos autos, o que é inviável na via estreita do recurso especial, a teor do disposto na Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...
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Acórdão nº 2015/0059235-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... terem constado no plano de partilha porque foram sonegados pelo cônjuge varão, ante o óbice da Súmula nº 7/STJ. 5. A concordância com os termos do acordo de separação judicial não implica renúncia à meação correspondente ao bem ocultado. 6. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas,
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... , os documentos ou as informações referentes à execução dos instrumentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação não poderão ser sonegados aos representantes da concedente no exercício de suas funções de monitoramento e avaliação, sem prejuízo das atribuições, das prerrogativas e ...
- Instituto de sonegados - Quadro comparativo
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Acórdão nº 2011/0108267-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : HÉLIO VILLELA DUPLAN ... RICARDO BELLOSO E OUTRO(S) ... DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE SONEGADOS. DOLO ... PRESUMIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ...
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Acórdão nº 2010/0123915-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... e, a controvérsia estabelecida. 6. A pena de sonegados não é decorrência lógico-jurídica do reconhecimento de que houve desvio de bens. Para sua aplicação, é imprescindível a prova do dolo. 7. A contradição que justifica os embargos declaratórios é aquela que ocorre internamente, entre os termos do julgado e sua conclusão, capaz de produzir resultado incongruente. 8. A...
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Acórdão nº 2013/0188309-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... e, a controvérsia estabelecida. 6. A pena de sonegados não é decorrência lógico-jurídica do reconhecimento de que houve desvio de bens. Para sua aplicação, é imprescindível a prova do dolo. 7. A contradição que justifica os embargos declaratórios é aquela que ocorre internamente, entre os termos do julgado e sua conclusão, capaz de produzir resultado incongruente. 8. A...
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Acórdão nº 2010/0100211-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... e, a controvérsia estabelecida. 6. A pena de sonegados não é decorrência lógico-jurídica do reconhecimento de que houve desvio de bens. Para sua aplicação, é imprescindível a prova do dolo. 7. A contradição que justifica os embargos declaratórios é aquela que ocorre internamente, entre os termos do julgado e sua conclusão, capaz de produzir resultado incongruente. 8. A...
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Acórdão nº 2011/0242770-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... e, a controvérsia estabelecida. 6. A pena de sonegados não é decorrência lógico-jurídica do reconhecimento de que houve desvio de bens. Para sua aplicação, é imprescindível a prova do dolo. 7. A contradição que justifica os embargos declaratórios é aquela que ocorre internamente, entre os termos do julgado e sua conclusão, capaz de produzir resultado incongruente. 8. A...