original guarulhos
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Acórdãos nº 0064741-42.2012.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
... Guarulhos , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ... DISPOSTO NO ARTIGO 15 DA LEI 2.210/77, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INTELIGÊNCIA DO ART. 21, CAPUT, DO ...
- Acórdãos nº 1044857-34.2017.8.26.0224 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
- Acórdãos nº 0168928-36.2008.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2019
- Acórdãos nº 0015190-98.2009.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Público, 1 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 2122361-58.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... nº 2122361-58.2018.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante RINA MIDORI MIAIRA, são gravados ORIGINAL" VEÍCULOS LTDA e BANCO VOLKSWAGEN S/A. ACORDAM , em sess\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804975-66.2021.8.19.0042 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804975-66.2021.8.19.0042 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. ("TAP") Recorrido: VICTOR TADEU DOS SANTOS CARAP Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdãos nº 2235474-92.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Diciembre de 2015
... São Paulo, em que é agravante PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, é agravado PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS. ACORDAM, ... ões que acompanham o tema constante do projeto original apresentado pelo Prefeito e nada indica impliquem em ...
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Acórdãos nº 0036799-93.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2020
... nº 0036799- 93.2016.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante/apelado JEFFERSON SANTANA MATOS, é ... penas restritivas de direitos”, contida na redação original do § 4º, do art. 33, da Lei n. 11.343/06, uma vez que à ...
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Acórdãos nº 0020809-34.1994.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
... Guarulhos , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, ... Complementar nº 118/2005 Aplicação da redação original do disposto no inciso I do parágrafo único do artigo 174 ...
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Acórdãos nº 3020287-86.2013.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... Guarulhos" , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, \xC3" ... 15 da Lei nº 2.210/77, em sua redação original Alteração da r. sentença, ex officio, apenas para ...
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Acórdãos nº 3031288-68.2013.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... Guarulhos , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAULHOS, ... 15 da Lei nº 2.210/77, em sua redação original Alteração da r. sentença apenas para afastar quanto ...
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Acordao N° 1792956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Malas avariadas. Efeito suspensivo. Indeferido. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Danos materiais. Comprovados. Resolução n° 400 da anac - art. 32, § 5º. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela requerida contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido,...
... Guarulhos/SP para Brasília/DF,no dia 27/05/2023 (ID 53411902). Despachou sua bagage m, composta ... de três malas, sendo uma modelo Check-in L Twist Original e duas Check-in L Classic,da marca ... RIMOWA. Ocorre que na entrega da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0114615-63.2021.8.19.0001 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0114615-63.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A Recorrido: LARISSA CARDOSO LIMA e GLAUCIO WILLIAM DE LIMA EUGÊNIO Origem: VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e no...
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Acórdãos nº 1040350-98.2015.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Apelação nº 1040350- 98.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante JOÃO CARLOS GUARDACIONNI, é apelado ... publicação: 08/09/2015, o destaque não consta do original), mas, “apesar de seguir a regra geral de ...
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Acórdãos nº 2186689-31.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... nº 2186689-31.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante ORIGINAL VEÍCULOS LTDA, é agravado ...
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Acórdãos nº 0042518-66.2010.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... º 0042518-66.2010.8.26.0224/50000 , da Comarca de Guarulhos , em que é embargante ORIGINAL TRANSPORTES ESPECIIS LTDA - ...
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Acórdãos nº 2224759-20.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... nº 2224759-20.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Guarulhos , em que é embargante ORIGINAL VEÍCULOS LTDA., é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041478-48.2021.8.19.0001 (Cível), 21-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0041478-48.2021.8.19.0001 RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S A RECORRIDOS: CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA; THIAGO MUNIZ MACIEL VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 208/212 que condenou a ré, ora recorrente, ao pagamento da quantia de R$4.687,67 à 1ª autora e R$4.883,77 ao 2º autor,...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... DRT-13 - GUARULHOS PF-GUARULHOS atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br ... DRT-13 - ... ORIGINAL SERRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTD 09280054000122 336830780115 SN/ST 072022 ...
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Acórdãos nº 2242210-29.2015.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... nº 2242210-29.2015.8.26.0000 , da Comarca de Guarulhos , em que é agravante SIMONE INES JONAS, é agravado ... com cobrança Falecimento do locatário original antes do ajuizamento da ação Art. 11, I, da Lei ...
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Acórdãos nº 1006593-50.2014.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... Apelação nº 1006593-50.2014.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante MARIA ELENA CARDOSO, é apelado INSTITUTO ... SOB A ÉGIDE DA LEI 8.213/91 EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL PARA 50% - ...
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Sentença nº 1000981-46.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... , para descartá-los nos aterros sanitários das cidades de Guarulhos e Jambeiro. " (fl. 140, negritado no original, grifos nossos). A ...