original guarulhos
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Acórdãos nº 1019599-56.2016.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Abril de 2018
... Apelação nº 1019599-56.2016.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelada ... 9 ... Fundamentação do v. acórdão original recorrido adequada, neste aspecto específico, ao r ...
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Acórdãos nº 3047524-95.2013.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2018
... de Apelação nº 3047524-95.2013.8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, é apelado ... JULGAMENTO ORIGINAL DA APELAÇÃO QUE AFASTOU A APLICAÇÃO DA LEI Nº ...
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Acórdãos nº 0219076-51.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... Apelação nº 0219076-51.2008.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... e inexatidão aritmética contidos no precatório original, bem assim da substituição, por força de lei, do índice ...
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Acórdãos nº 0005015-06.2013.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2018
... Apelação nº 0005015-06.2013.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... 960/09 POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO RESULTADO ORIGINAL. 1 ... O r. pronunciamento jurisdicional, proferido no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803665-84.2021.8.19.0087 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803665-84.2021.8.19.0087 Recorrente: EDSON FORTES DA SILVA JUNIOR - autor Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA- SÃO GONÇALO - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Acórdão nº 1002116-97.2019.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-03-2021
E M E N T ARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA RÉ. ATRASO DO VOO ORIGINAL E, POR CONSEGUINTE, PERDA DE CONEXÃO. ATRASO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 9 HS PARA CHEGADA DA AUTORA EM SEU DESTINO FINAL. FATOS INCONTROVERSOS. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS/METEOROLÓGICAS...
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA RÉ. ATRASO DO VOO ORIGINAL E, POR CONSEGUINTE, PERDA DE CONEXÃO. ATRASO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 9 ... atraso de quase 2 (duas) horas, assim, a Requerente chegou em Guarulhos/SP às 21h45m, o que acarretou a perda da conexão para Cuiabá/MT” ... - Acórdãos nº 4002157-31.2013.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
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Acórdão, Processo nº 5009083-08.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... TRANSPORTES E CARGAS LTDA - ME, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ARMANDO BRAVO ... por videoconferncia - Resoluo 672/2020/STF), sem grifos no original ... O acrdo, que transitou em julgado em 09.09.2021, encontra-se assim ...
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Acórdãos nº 0056942-79.2011.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ção nº 0059199-73.2012.8.26.0224 da Comarca de Guarulhos" , em que é apelante JOSÉ DOMINGOS BARRETO DE SOUZA ANJOS, \xC3" ... da área construída, em desacordo com o projeto original aprovado pelo ente municipal. - Pretensão à reforma, sob o ...
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Acórdãos nº 9235947-76.2003.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... ção nº 9235947-76.2003.8.26.0000 , da Comarca de Guarulhos , em que é apelante C T C CENTRO DE TOMOGRAFIA ... original Tributo inexigível Necessidade de adequação ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... transcorridos décadas de sua aposição manuscrita em escritura original - Princípio da razoabilidade - Repristinação. - 1. Restrições ... 557 do CPC. (AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 890.980.5/6-00-TJSP - Guarulhos - Decisão Monocrática de 18/06/2009) ... Loteamento Clandestino - ...
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Acórdãos nº 1002643-33.2014.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 1002643-33.2014.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante MANUEL DE OLIVEIRA COSTA (JUSTIÇA ... Página 214, sem negrito no original). Nesse sentido, confira-se o seguinte julgado desta C ...
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Acórdão nº 1.0000.19.064295-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPEDIMENTO DE EMBARCAR - FALTA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR COMPENSATÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.- A empresa de transporte aéreo responde pelos danos ocasionados pelo serviço que comercializou, na forma prevista no art. 14 do CDC, que atribui aos fornecedores a responsabilidade pelos defeitos
... Tudo isso acontecido antes mesmo do voo original s 21h10 partir de Guarulhos/SP. Portanto, impossvel atribuir aos ... -
Decisao Nº 0004174-34.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-07-2023
... A FILHA, MENOR DE IDADE, VIAJAR DESACOMPANHADA DE SALVADOR A GUARULHOS. PARALISAÇÃO DO AEROPORTO DE CONGONHAS. READEQUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA. ALTERAÇÃO DO VOO ORIGINAL, DIRECIONANDO A MENOR PARA CONGONHAS. IMPOSSIBILIDADE DE POUSO. VOO ...
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Acórdãos nº 0039047-23.2002.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... Guarulhos" , em que é embargante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, \xC3" ... até a data da expedição do precatório original. Tal entendimento está agora também confirmado pelo § 12 do ...
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Acórdãos nº 0054925-51.2003.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... nº 0054925-51.2003.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes PREFEITURA MUNICIPAL DE ... até a data da expedição do precatório original. Tal entendimento está agora também confirmado pelo § 12 do ...
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Acórdão Nº 5000928-26.2020.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VOO. PASSAGEIROS PERDERAM CONGRESSO QUE IRIAM REALIZAR NO DESTINO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA. AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR PELA EXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR E PELA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELA ANAC. INSUBSISTÊNCIA. CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
... do mero dissabor.Dos autos, colhe-se que o cancelamento do voo original, partindo de Guarulhos/SP e com destino a Teresina/PI atrasou a chegada ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
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Acórdãos nº 0122222-19.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Instrumento nº 0122222-19.2013.8.26.0000 , da Comarca de Guarulhos, em que é agravante ATHENA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA, é ... ão que determina a apresentação de contrato original pela agravante - Reforma Perito que deverá ...
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Sentença nº 1001475-48.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... de 23.11.2019 a 01.11.2020, período em que atuou na unidade de Guarulhos, “Era obrigada a dobrar seus turnos ficando das 9h00 às 21h00, em dias alternados”, sem usufruir intervalo (fl. 4 do PDF, destaque do original, sublinhei); também afirma que “Durante o período que laborou na ...
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Acordao N° 1713362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Civil. Consumidor e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo internacional. Convenção de montreal. Incidência. Atraso no embarque. Perda de conexão. Condições climáticas desfavoráveis. Chuvas intensas. Caso fortuito. Força maior. Presentes. Responsabilidade do fornecedor. Afastada. Ato ilícito. Lesão à personalidade do passageiro. Ausentes. Valor da...
... voo de conexão em Guarulhos com destino para Frankfurt/Alemanha. 3.1. Ao solicitar embarque em ... original não teve motivo que justificasse, devendo ... ser restituído ... 9.Em ... -
Acórdãos nº 0003031-84.2013.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... do Apelação nº 0003031-84.2013.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FABIANO MARCIO BRUSTELA, é apelado ORIGINAL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0085516-48.2021.8.19.0001 (Fazendária), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0085516-48.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: GUILHERME SILVEIRA BASTOS DA SILVA Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Lagoa - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-l