os estados unidos
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... da construção de uma ideia de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades comunicativas) e na Europa (que ... -
As perspectivas brasileiras sob a ótica da crise migratória nos Estados Unidos
Thiago Coutinho: O Brasil e a crise migratória nos Estados Unidos
Dados revelaram o aumento vultuoso de brasileiros apreendidos por ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos durante o período do último ano fiscal norte-americano (compreendido entre outubro de 2020 e setembro deste ano).<... -
Júri com apenas um negro julga homens brancos nos Estados Unidos
Júri com só um negro julga homens brancos nos Estados Unidos
Começou na sexta-feira (5/11) nos Estados Unidos o julgamento de três homens brancos — pai, filho e vizinho — acusados de matar um homem negro que corria em um subúrbio de Brunswick, Geórgia, em fevereiro de 2020. Como o homem negro, Ahmaud Arbery... -
Execuções de pena de morte estão minguando nos Estados Unidos
Execuções de pena de morte estão minguando nos Estados Unidos
Nas décadas de 80 e 90, era comum os Estados Unidos executarem de 250 a mais de 300 prisioneiros por ano, entre os que estavam no corredor da morte. De 2000 para cá, o número de execuções vem caindo consistentemente. Em 2020, ocorreram apenas 17 e... -
Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
O Tribunal Superior da Carolina do Sul aboliu, na semana passada, o reconhecimento da união estável, chamada nos Estados Unidos de common-law marriage. Desde então, só são legalmente reconhecidas no estado uniões de papel passado — ou sej... -
Senado dos Estado Unidos quer mudar lei que protege site cafetão
Senado dos Estado Unidos quer mudar lei que protege site cafetão
Nos Estados Unidos, a atividade de cafetinagem, bem como a de alcoviteiro, é crime punível com até 10 anos de prisão. Isto é, se for ao vivo e em cores, nas ... -
Nos Estados Unidos, leis municipais criam o crime de morar na rua
Nos Estados Unidos, leis municipais criam o crime de morar na rua
Sem outros recursos para lidar com moradores de ruas, cidades dos EUA vêm apelando progressivamente para uma solução legislativa para se livrar do problema: criminalizar a moradia nas ruas, com penas de multa e cadeia. image di... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional ... Canadá ... 5,8 ... Estados Unidos" ... 5,0 ... México ... 4,6 ... AM\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... segundo a regra J3016 da Society of Automotive Engineers - SAE dos Estados Unidos da América, conforme os termos estabelecidos em ato do Ministro de ...
- Unidos da tijuca vai para a sapucaí com ares da beija-flor
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Brasil proíbe cinco frigoríficos de exportarem para os Estados Unidos
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira que suspendeu as exportações de carne de cinco frigoríficos para os Estados Unidos. A proibição entrou está valendo desde a última sexta-feira e continuará em vigor ...
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Brasileira embarca amanhã para os Estados Unidos em busca do filho desaparecido
RIO — Há duas semanas uma brasileira tem feito apelo nas redes sociais para encontrar o filho de 22 anos que desapareceu nos Estados Unidos. Natural de Goiás, mas morando atualmente na Bélgica, Karen Oliveira disse que embarca nesta terça-feira para ...
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Brasil proíbe cinco frigoríficos de exportarem para os Estados Unidos
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira que suspendeu as exportações de carne de cinco frigoríficos para os Estados Unidos. A proibição entrou está valendo desde a última sexta-feira e continuará em vigor ...
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Antes de viajar para os Estados Unidos, Deltan Dallagnol negociava filiação com Partido Novo
Antes de viajar para Chicago, nos Estados Unidos, para palestrar em evento cristão, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) tratava sobre seu destino político no Brasil. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-parlamentar est...
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Estados Unidos ultrapassam um milhão de mortes por Covid-19
Agência O Globo -Os Estados Unidos ultrapassam a marca de um milhão de mortes relacionadas a Covid-19. A informação foi confirmada pela Casa Branca nesta quinta-feira. O total é o mais alto já registrado no mundo, embora a Organização Mundial da Saúd...
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Ministros lutam para salvar Parceria Transpacífica mesmo após saída dos Estados Unidos
Agência O Globo - HANÓI (Vietnã) - Quase quatro meses depois da saída oficial dos Estados Unidos do acordo comercial Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), ministros dos países que ainda se mantêm no bloco lutam para salvar a proposta. Rep...
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Plebiscito em Porto Rico decide pela anexação aos Estados Unidos
Agência O Globo - RIO-Os porta-riquenhos que votaram neste domingo em um plebiscito marcado pela abstenção e boicote da oposição opinaram a favor da anexação aos Estados Unidos, um resultado que o governador prometeu defender nos fóruns internacionai...
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Plebiscito em Porto Rico decide pela anexação aos Estados Unidos
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- Notas da Unidos da Tijuca geram críticas à apuração do carnaval
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JBS adia IPO nos Estados Unidos para o segundo semestre
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente da JBS, Wesley Batista, afirmou que a abertura de capital (IPO, sigla em inglês para oferta inicial de ações) nos Estados Unidos irá ficar para o segundo semestre. O adiamento da operação é uma das consequên...
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Saiba quem é o novo secretário do Tesouro dos Estados Unidos
Agência O Globo - LONDRES - Após mais uma controversa indicação do presidente americano Donald Trump, o Senado dos Estados Unidos confirmou nesta segunda-feira o ex-banqueiro Steven Mnuchin como secretário do Tesouro, levantando mais polêmicas. Isso ...
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 14/12/2022. Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Decreto nº 8.937 de 19/12/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO APÊNDICE II DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 55 (6PA-AP.II-ACE55), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS.
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‘Mulheres de terninho’ se unem em Estados Unidos divididos por Trump
Agência O Globo - WASHINGTON — Com quase 4 milhões de membros, o grupo Pantsuit Nation (”Nação do Terninho”, em inglês) se converteu em um espaço para que mulheres progressistas dos Estados Unidos compartilhem histórias pessoais em um país dividido p...
- Decreto nº 9.422 de 25/06/2018. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Washington, em 30 de junho de 2015.