ourocard visa
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Decisao Nº 0017276-51.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-09-2023
... Alega a autora, ser titular de conta e cartão de crédito Ourocard Visa nº 49844285****4169, administrados pelo acionado, tendo sido ...
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Acórdão, Processo nº 0002060-06.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... 29), com vencimento em 11/07/2016, fatura cartão Ourocard Visa (fls. 32), com vencimento em 10/04/2016, certificado de garantia ...
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Decisao Nº 0000864-56.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... possuindo conta corrente sendo portador do cartão na modalidade OUROCARD VISA, desde 27/03/2003 o qual foi regularmente utilizado, conforme ...
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Acórdão nº 1025406-48.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-06-2023
... autos diversas faturas cartão de crédito CARTÃO DE CRÉDITO OUROCARD VISA GOLD, com faturas registradas desde 10.12.2021 inclusive com diversos ...
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Decisão Nº 08092509420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 26-10-2020
... ingressou com a ação, afirmando que possui cartão de crédito Ourocard Visa do Banco do Brasil, tendo verificado na fatura com vencimento em ...
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Decisao Nº 0147625-20.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... emitido pela Ré sob a titularidade da consumidora do cartão Ourocard Visa Internacional nº. 4984 **** **** 5860. No dia 20/07/2023 a ...
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Decisao Nº 0007999-28.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-04-2023
... (mil reais e quatrocentos e seis reais) decorrente do serviço “Ourocard Visa Fácil”; bem como declarar exigível o valor de R$ 713,89 ...
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Decisão Nº 08005249720208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 26-11-2020
... dia 31/08/2020, tendo entregue aos estelionatários o seu cartão Ourocard Visa Gold, conta cartão no 12145860, plástico no 4444.5850.0121.9647, ...
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Acórdão nº 1.0693.16.003801-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - DÉBITO INADIMPLIDO - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURADA. O reconhecimento do dano moral pelo ordenamento jurídico deve pautar-se pela existência do ato ilícito, da ofensa à dignidade humana e do nexo de causalidade entre esses dois elementos....
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Decisao Nº 0003553-46.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 11-11-2022
... ébito da Autora com o cartão de crédito nº 49844284****1562 ¿ OUROCARD VISA, no valor de R$ 1.894,00 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais) ...
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Decisao Nº 0001496-71.2020.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL SA; CARTÃO OUROCARD" VISA ... JUÍZA RELATORA: CLAUDIA VALERIA PANETTA ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0693.16.003801-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - DÉBITO INADIMPLIDO - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURADA. O reconhecimento do dano moral pelo ordenamento jurídico deve pautar-se pela existência do ato ilícito, da ofensa à dignidade humana e do nexo de causalidade entre esses dois elementos....
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Acórdão nº 1.0000.17.031373-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2017
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. OBRIGAÇÃO AFASTADA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRECEDENTE STJ. SENTENÇA MANTIDA. - Constitui obrigação das instituições bancárias e financeiras prestar contas de contratos que revelem administração de bens ou interesses alheios, como ocorre na abertura de contas correntes. - Nos contratos de cartão de crédito não se impõe o...
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Processo nº 0005635-12.2009.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... como contrato de cartão de crédito Ourocard visa e Ourocard mastercard, ...
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Decisao Nº 0096656-35.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... , a Ré afirma que a parte Autora solicitou cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA junto ao Banco do Brasil e que a via física do cartão ...
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Acórdão Nº 08011670320218205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-07-2023
... ão à existência de dois cartões de crédito, um denominado de "OUROCARD VISA INTL" e outro de "OUROCARD PLATINUM VISA" e indica como limite único ...
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Acórdão Nº 08072686820208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 31-05-2022
... ão nº 97714212, a entrega do cartão sucesso do Ouro Card Infinite Visa Estilo, e uma indenização por danos morais ... Por sua vez, o réu ... que o autor é correntista do Banco do Brasil, titular do cartão Ourocard" Infinite Visa Estilo, desde 28.07.2014. Explana que foi feito uma solicita\xC3" ...
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Acórdão nº 0000540-06.2014.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Noviembre de 2017
... cartão Ourocard Visa em nome de Elaine B. Santos (ex-companheira de Josileno); duas fitas ...
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Acórdão nº 50024041820218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. COMPETÊNCIA INTERNA. TRAZENDO A LIDE QUESTÃO ENVOLVENDO NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO, EM QUE A PARTE AUTORA ERA CORRENTISTA JUNTO AO BANCO DEMANDADO E TEVE COBRADO VALORES APÓS O ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A COMPETÊNCIA
... Nome : JEAN CARLOS DE MORAES Produto: OUROCARD VISA INTERNATIONCartao : 102284061 Taxa juros mes: 10,90Vencim.: ... -
Decisao Nº 0062214-43.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-11-2022
... OUROCARD FÁCIL VISA ativado via aplicativo do Banco do Brasil. Entretanto, as ...
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Decisao Nº 0068764-54.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-12-2022
... que demonstrasse a adesão da autora ao CARTAO DE CRÉDITO OUROCARD FACIL VISA conta cartão nº 134004940, tampouco as faturas de consumo ...
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Decisao Nº 0138845-28.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-12-2022
... sua conduta e que o autor foi titular de um cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA, conta cartão Nº 143554626, com data de adesão ao produto a ...
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Decisao Nº 0175469-76.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... ábeis para tanto, tais como contratação de cartão de crédito OUROCARD FÁCIL VISA e CHEQUE ESPECIAL, através da abertura de conta via mobile ...
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Decisao Nº 0025887-56.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-08-2023
... por dano moral na qual a parte autora alega que perdeu o cartão Ourocard Fácil Visa nº final 9890, em 20/10/2020, nas proximidades do Mercado de ...
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Decisao Nº 8000461-64.2021.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... contestação que a Acionante contratou o cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA (Operação 126576478, não acostou aos autos nenhum ...