pacto andino o que é
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Diário Oficial Eletrônico N° 9685 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2018
... administrativa dos Municípios, o que representa flagrante ofensa ao pacto federativo ... (arts. 1º, caput e 18, caput, da CF, e art. 13 da CE) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.297 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2020
... Melo Rocha ... Jardim Letras - Inglês Cristhin Aline Andino Neves Bela Vista - EE Ester Silva ... Jardim Letras - Inglês Dulcemeire ... podendo inclusive prorrogar o pacto ...
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Alguns aspectos que envolvem a nacionalidade das sociedades comerciais
... anteriormente), uma sociedade pode mencionar em seus estatutos ou no pacto social que a sede será no Estado "A", mas efetivamente a instala no ... ério do investidor nacional (também chamado de critério do Grupo Andino) tem seu mérito assentado exatamente na originalidade da noção que ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238409 - "CARNAVAL ANDINO YUNZA" - 11ª EDIÇÃO Associação Latino Americana de Arte e Cultura ... ória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236477 - PACTO DAS PRETAS ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL CNPJ/CPF: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9053 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2015
... para Consolidação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da ... Violência Contra as Mulheres”, ... DOURADOS SIXTA TEODORA BARRIOS ANDINO INDEFERIDO ... NOVA ANDRADINA SONIA UZUM INDEFERIDO ... COXIM SORAYA MAGDA ...