pacto andino o que é
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... as ideias de sumak kawsay e suma qamaña , no constitucionalismo andino, mas com a garantia de convivência de visões distintas perante a ... âmbito internacional, o nível essencial dos direitos previstos no Pacto ...
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Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... colonizadas, ao que se contrapôs o constitucionalismo “andino, plurinacional e transformador” 1 , mediante os processos constituintes, ... p. 167-192 ... GARCÉS V., Fernando. El Pacto de Unidad y el Proceso de Construcción de una Propuesta de Constitución ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Hombre; la Declaración Universal de derechos humanos; la CADH, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales; el PIDCP y ... , DEMOCRACIA Y DESARROLLO: “El caso boliviano”; en Informe Andino de la Deuda. Miradas a la Deuda en la Región Andina ... 2010. Pág. 41 ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... O cume juridico-politico deste movimento foi a criacao do Pacto de Unidade, formado por organizacoes indigenas originario campesinas que ... uma reflexao sobre o pluralismo juridico e o constitucionalismo andino, que conforme destaca o autor, significa a ruptura com a matriz ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8333 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2012
... Principais ... Blocos Econômicos (União Européia, NAFTA, APEC, PactoC, Pacto Andino ...
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Prefeito de bogotá chama de terrorismo explosão em shopping
... ocorreu num banheiro feminino do segundo andar do Centro Comercial Andino, no Norte da capital, por volta das 17h (hora local). Naquele momento, ... acordo de paz com o governo no ano passado, o ELN ainda negocia um pacto e responsabilizado pela exploso que deixou 26 feridos numa praa de touros ...
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Una Mirada al Mercosur desde la Corte Suprema de Justicia de la Nación - Comentario al Fallo Bio Sidus
... En el ámbito del derecho andino, esta consulta se llama Interpretación Prejudicial y será facultativa ... ó la pretensión del recurrente sustentada en el artículo 14 del Pacto ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... da paz” e que, portanto, deveriam ser respeitados, como consta do Pacto da Sociedade das Nações, em seu artigo 21 (SOCIEDADE DAS NAÇÕES, ... é ser americano e também suas variações regionais: brasileiro, andino, mexicano, etc. Nesse sentido, apesar de se tratar de um tipo tão ... -
As organizações internacionais
... Constitui pacto de defesa coletiva, uma vez que qualquer ataque desferido contra um dos ... t) Grupo Andino - Formado de início por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, com ...
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Sentença nº 1001003-21.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-01-2024
... -se, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de RESTAURANTE ANDINO VILA LEOPOLDINA LTDA. Declinou período contratual e jornada trabalhados, ... até às 19h e finalizando sua jornada às 00h00.- Durante todo pacto laboral uma folga semanal às segundas-feiras, mas nunca aos domingos e/ou ...
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Migrações e direitos sociais no Brasil: uma análise da questão laboral haitiana a partir da nova lei de migrações e o visto humanitário
... Importante a menção de que o Pacto de San José da Costa Rica é omisso quanto à proteção ao refugiado, ... 2018 ... GUIBERT, Luis Nava. El trabajador migrante andino. Derechos y benefícios laborales en Perú, Bolivia, Colombia y Ecuador ...
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Farc entregam armamento e dão primeiro passo para vida política
... Norway (Noruega), pas que ao lado de Cuba foi um dos garantidores do pacto. Ele chegou cidade em um helicptero do Comit Internacional da Cruz ... No dia 17 passado, uma bomba explodiu no Centro Comercial Andino, matando trs jovens e deixando uma dezena de feridos na capital. Oito ...
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Referências bibliográficas
... Acesso em: 6 out. 2010 ... PIDESC - PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES, de 1966 ... ón Andina: Hacia la consolidación de un Sistema de Información Andino ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... Nesta nova fase, conhecida também como “constitucionalismo andino”, os textos constitucionais são elaborados por assembleias ... do pacto social, ‘contratam’ e consentem o modo de governo do Estado no ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... , DEMOCRACIA Y DESARROLLO: “El caso boliviano”; en Informe Andino de la Deuda. Miradas a la Deuda en la Región Andina ... 2010. Pág. 41 ... su aplicación y, por el otro, como un método de actualización del pacto autorizando al juez a renovarlo según las necesidades sociales del ... -
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... se dividiram em dois, os situacionistas, representados pelo pacto da Concordância (Partido Liberal, Republicano Genuíno e Republicano ... andino: tierra y tributo en norte de potosí. La Paz: Biblioteca del Bicentenario ... -
Segurança e medicina do trabalho
... vez ratificado pelos congressos dos Estados Partes, fará do país andino o sexto membro pleno do bloco. 123 A proteção ao trabalhador é um ponto ... , em um sentido amplo, um direito humano, conforme estabelece o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das ...
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O direito de ação como instrumento de tutela dos direitos humanos
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição internacional e da própria ideia de indivíduo como sujeito de direito internacional, para então compreender de que forma se estabelece e se consolida
... dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia de Direitos Humanos, o Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos e a Convenção ... Regionais: Tribunal de Justiça da União Europeia, Tribunal Andino, Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Órgão de Solução de ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... 0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Miguel Andino Depallens Advogado: Lize Borges Galvao (OAB:0042994/BA) Advogado: Pablo ... 487, do CPC ... Custas de acordo com o estabelecido no pacto ou, inexistindo previsão, divididas entre as partes ... Ciência ao ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966; e do ... O bem-viver andino visa uma ética da suficiência para toda a comunidade, e não apenas para ...
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Autonomias indígenas na bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade
Contextualização: Como um dos logros do constitucionalismo latino-americano, a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia reconheceu, normativamente, o direito “a autonomia, ao autogoverno, a cultura, ao reconhecimento de suas instituições e a consolidação de suas entidades territoriais, conforme a Constituição e a lei”. O Estado Plurinacional assume um compromisso com a garantia da
... ício a um processo constituinte a partir da carta apresentada pelo Pacto de Unidad , que consistiu, em suma, na reivindicação das nações e ... no âmbito dos projetos “Caracteres do Constitucionalismo Andino ... -
Com entrega de armas, Farc dão primeiro passo para vida política
... Norway (Noruega), pas que ao lado de Cuba foi um dos garantidores do pacto. Ele chegou cidade em um helicptero do Comit Internacional da Cruz ... No dia 17 passado, uma bomba explodiu no Centro Comercial Andino, matando trs jovens e deixando uma dezena de feridos na capital. Oito ...
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Denise Emmer, filha de Janete Clair e Dias Gomes, recorda fama súbita por trilha de 'Pai herói': ‘De manhã, o Brasil todo sabia quem eu era’
... seus outros discos, como "Pelos caminhos da Amrica" (1980, de folk andino, gravado com o Grupo gua, do Chile), "Cantiga do verso avesso" (1992), ... pandemia vivemos a catstrofe de um governo que desdenha a vida e tem pacto com a tragdia e a morte.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Denise Emmer: ‘De noite eu era uma menina desconhecida, de manhã o Brasil todo sabia quem eu era’
... seus outros discos, como "Pelos caminhos da Amrica" (1980, de folk andino, gravado com o Grupo gua, do Chile), "Cantiga do verso avesso" (1992), ... pandemia vivemos a catstrofe de um governo que desdenha a vida e tem pacto com a tragdia e a morte.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... proprios, suas economias, formas de organizacao e reconstroem o ser andino na Bolivia ... Nesta perspectiva, a Constituicao e vista como um avanco ... essas sociedades descolonizadas poderao participar efetivamente do pacto politico desse novo Estado que esta em construcao ... Se opondo aos ...