pagamento sub rogação
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Acórdão nº 1.0144.16.004203-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA INICIAL - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA PELOS AVALISTAS - SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA - PRAZO PRESCRICIONAL - SEIS MESES A CONTAR DA QUITAÇÃO - ACTIO NATA - DECRETO NR. 57.663/66. - Após a citação válida, ocorre a estabilização do processo,
... improcedentes os pedidos iniciais e condenou a embargante ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios fixados em 10% do valor ... -
Acórdão nº 1.0144.16.004203-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA INICIAL - ESTABILIZAÇÃO DA LIDE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA PELOS AVALISTAS - SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA - PRAZO PRESCRICIONAL - SEIS MESES A CONTAR DA QUITAÇÃO - ACTIO NATA - DECRETO NR. 57.663/66. - Após a citação válida, ocorre a estabilização do processo,
... improcedentes os pedidos iniciais e condenou a embargante ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios fixados em 10% do valor ... -
Acórdão Nº 0030193-73.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... o pedido inicial, o que faço para condenar os Requerentes no pagamento das custas processuais, taxas judiciárias e honorários advocatícios em ... Portanto, a sub-rogação surge somente no momento em que o fiador “pagar a dívida”, quando ...
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Acórdão nº 1.0024.10.195186-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO POR ASSOCIADO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PAGAMENTO PELA ASSOCIAÇÃO COOBRIGADA E GARANTIDORA - SUB-ROGAÇÃO NA QUALIDADE DE CREDORA - ART. 346, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL - PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO. - Restando demonstrado que a associação apelante, na qualidade de interveniente solidária, efetuou a quitação do empréstimo...
... Assevera que, "por alguns meses, conseguiu adimplir com o pagamento de parcelas vencidas e no pagas de seus filiados. Todavia, esta condio no ... -
Acórdão nº 50033149220198210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR AVALISTA EM FACE DE DEVEDOR PRINCIPAL. PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO. ART. 346, III, DO CÓDIGO CIVIL. PROVA DOS AUTOS QUE COMPROVA O PAGAMENTO. RESSARCIMENTO DEVIDO. OS DOCUMENTOS JUNTADOS COMPROVAM, DE FORMA SUFICIENTE, O PAGAMENTO, PELO AUTOR, DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELO RÉU, EM VIRTUDE DE TER O AUTOR FIGURADO COMO AVALISTA NA CÉDULA DE
... prova dos fatos constitutivos de seu direito, isto é, o efetivo pagamento dos valores, contudo, a mera quitação dada pela parte credora não ... NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. SUB-ROGAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. SENTENÇA ULTRA PETITA. PARCIALMENTE ... -
Acórdão nº 2012/0023875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ROGAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. QUITAÇÃO ... pagamento da dívida, o banco mutuante pode, nos ...
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Acórdão nº 71010465748 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. PAGAMENTO DO DÉBITO POR SUB-ROGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO. INDENIZATÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. PAGAMENTO DO DÉBITO POR SUB-ROGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0500055-71.2012.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL EM MOMENTO POSTERIOR AO APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELA ÁREA EM QUESTÃO. ÔNUS DOS AUTORES (ART. 373, I, CPC). SUB-ROGAÇÃO IMPOSSIBILITADA. PRECEDENTE DO STJ (TEMA 1004). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO."Os institutos da cessão/sub-rogação - por caracterizarem exceção ao...
... na carncia de documento ou clusula especfica de pacto acessrio - pagamento com cesso de crdito e sub-rogao do preo anterior e integral do bem. Isso ... -
Acórdão nº 1.0702.17.094043-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - FUNDO DE AVAL - PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO - SUB-ROGAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE - VERIFICAÇÃO - PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE - NULIDADE - AUSÊNCIA - TÍTULO EXECUTIVO DEVIDAMENTE ASSINADO. A demora na citação do devedor por motivos alheios à vontade da parte...
... de condenar o embargante em honorrios, assim como isentou-lhe do pagamento de custas processuais, consoante o disposto no artigo 10 da Lei n ... -
Acórdão nº 1.0702.17.094043-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - FUNDO DE AVAL - PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO - SUB-ROGAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE - VERIFICAÇÃO - PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE - NULIDADE - AUSÊNCIA - TÍTULO EXECUTIVO DEVIDAMENTE ASSINADO. A demora na citação do devedor por motivos alheios à vontade da parte...
... de condenar o embargante em honorrios, assim como isentou-lhe do pagamento de custas processuais, consoante o disposto no artigo 10 da Lei n ... -
Processo nº 0051632-04.2016.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: Apelação. Seguro de automóvel. Sinistro. Perda total. Pagamento da indenização securitária. Sub-rogação em todos os direitos relativos ao salvado. Dever de a seguradora providenciar os atos necessários à baixa do salvado junto ao órgão de trânsito. Demora. Dever da segurada de suportar o pagamento dos tributos e multas...
... Pagamento" da indenização securitária. Sub-rogação em ... todos\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 4035525-05.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-09-2019
... , da Cláusula 3ª, parágrafo segundo, do contrato; (d) o pagamento, sub-rogação e compensação entre os créditos da agravante e da ...
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Acórdão nº 1.0000.19.146402-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REGRESSIVA - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ATRIBUÍA Á ADQUIRENTE DEVER DE ARCAR COM COMISSÃO DE CORRETAGEM - INVALIDAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO - SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO - DIREITO DE REGRESSO PARA QUE A VENDEDORA PAGUE PELO SERVIÇO DE CORRETAGEM PRESTADO - SUB-ROGAÇÃO - EXTENSÃO - INTEGRALIDADE DO PAGAMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE EXERCÍCIO ABUSIVO DO...
... alegou que no h sub-rogao na espcie; que a apelada procedeu ao pagamento no como terceiro interessado, mas por fora de deciso judicial; que na ... -
Acórdãos nº 2171176-23.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Abril de 2018
... créditos trabalhistas, com a qual não se confunde o pagamento com sub-rogação Voluntariedade dos contratantes na cessão ...
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Acórdão nº 1.0518.12.012091-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - PAGAMENTO DE DÍVIDA - TERCEIRO INTERESSADO - SUB- ROGAÇÃO LEGAL - LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1- Rejeita-se preliminar de inovação recursal quando a matéria foi apresentada e analisada em primeira instância. Nos termos do §1º do artigo 1.013 do Código de Processo Civil "serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal...
... Como se sabe, o pagamento com subrogao traduz o cumprimento de uma obrigao por terceiro, com a ... -
Acordao N° 1341019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Execução de cédula de crédito bancário. Alegação de quitação da dívida pelo executado. Sub-rogação do crédito declarada em outro processo judicial. Inexistência. Sub-rogação operada em contrato de consumo absolutamente estranha ao objeto do título de crédito objeto da execução. Quitação do débito não demonstrada. Decisão mantida. 1. O instituto jurídico da sub-rogação trata
... ROGAÇÃO DO ... CRÉDITO DECLARADA EM OUTRO PROCESSO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA ... O instituto jurídico da sub-rogação trata de modalidade de pagamento que ocorre quando um terceiro ... paga ao credor em nome de devedor, ... -
Acórdão nº 1.0002.17.001657-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - DIREITO DE REGRESSO - PRELIMINARES - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ACOLHIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DISPOSITIVOS LEGAIS AUTORIZATIVOS - PRELIMINAR REJEITADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO...
... mnima da Autora, condenou as Rs, de forma solidria, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorrios advocatcios, fixados ... -
Acórdão nº 1.0002.17.001657-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - DIREITO DE REGRESSO - PRELIMINARES - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ACOLHIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DISPOSITIVOS LEGAIS AUTORIZATIVOS - PRELIMINAR REJEITADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO...
... mnima da Autora, condenou as Rs, de forma solidria, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorrios advocatcios, fixados ... -
Acórdãos nº 1019760-21.2014.8.26.0003 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... 12.626 EMENTA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Sub- rogação dos autores no débito que pendia ...
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Acordão do Quarta Turma, 10-03-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DAPRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. SEGURO. SUB-ROGAÇÃO. ENTREGA DODOCUMENTO DO VEÍCULO APÓS O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. REQUERIMENTOSDO AGRAVANTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOFUNDAMENTO DO ACÓRDÃO ESTADUAL. SÚMULA 283. AGRAVO INTERNO PROVIDOPARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. Agravo interno...
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Acordao N° 1694393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação cominatória. Contratos de financiamento imobiliário. Poupex. Preliminar de violação a dialeticidade rejeitada. Valor da causa mantido. Ilegitimidade de um dos réus reconhecida. Assunção de dívida. Consentimento do credor. Ausencia. Pagamento em sub-rogação. Ausencia de prova. Sentença mantida. 1. Considerando a correlação entre os fundamentos da sentença e os...
... ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. CONSENTIMENTO DO CREDOR ... AUSENCIA. PAGAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO. AUSENCIA DE PROVA. SENTENÇA ... 1. Considerando a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.267693-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - CONTRATO DE SEGURO DE DANOS - OCORRÊNCIA DO SINISTRO - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REQUISITOS PREENCHIDOS.- A concessionária de serviço público de energia elétrica responde objetivamente frente à seguradora sub-rogada no direito do...
... apelante, sub-rogada nos direitos da pessoa por ela segurada aps pagamento da indenizao, em face da concessionria de servio de distribuio de energia ... -
Acórdão nº 1.0000.21.267693-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - CONTRATO DE SEGURO DE DANOS - OCORRÊNCIA DO SINISTRO - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REQUISITOS PREENCHIDOS.- A concessionária de serviço público de energia elétrica responde objetivamente frente à seguradora sub-rogada no direito do...
... apelante, sub-rogada nos direitos da pessoa por ela segurada aps pagamento da indenizao, em face da concessionria de servio de distribuio de energia ... -
Acórdãos nº 1066254-75.2013.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ESFERA FEDERAL EXECUÇÃO REGRESSO SUB-ROGAÇÃO CONDENAÇÃO ACUIDADE DA SENTENÇA. - Ação regressiva em decorrência do pagamento com sub-rogação (art. 346, inciso III, do Código Civil) ...
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Acórdão Nº 1419296-81.2021.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/07/2022
... ROGAÇÃO ... CONVENCIONAL – TERMO INICIAL - DATA DO PAGAMENTO - NÃO ...