parecer normativo cst 65 79
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... Sousa Soares – EEB – 1 - Almenara - 65 - 11/07/2013 A 13/09/2013 ... - 158.I, 10347623 ... Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado ... de ... Processo Administrativo nº 79/2013 ... MaSP 324.400-1, A.M.C.A.S ... Processo ... Fundamento normativo: art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº ...
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Acórdão Nº 9101-005.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2021
... Processo nº ... 16327.720693/2011-79 ... Especial do Procurador ... Acórdão nº ... , também, a plena aplicabilidade do Parecer Normativo CST nº 108/78 ... Acrescenta que: ... desmutualização ... 65. Em outras palavras, afirmar que a operação ...
- Acórdão nº 1401-001.503 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2016
- Resolução nº 3402-000.831 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 3002-001.120 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
- Acórdão nº 1201-001.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Mayo de 2016
- Acórdão nº 3402-002.829 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... proferida no Mandado de Segurança nº 0000552-65.2014.8.05.0096 ... A apelante reproduziu o ... de Justiça, para emissão de parecer opinativo, considerando que se trata de ... Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 0507871-79.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... FORNECER MEDICAMENTO INCORPORADO EM ATO NORMATIVO DO SUS. ACETATO DE ABIRATERONA. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 3401-009.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... se mostram compatíveis com o Parecer Normativo CST nº 65/1979, que ... deve ser ... INSUMO. O Parecer Normativo CST nº 65/79 firmou o entendimento de que, ... além das ...
- Acórdão nº 3002-001.116 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3002-001.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3002-001.118 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3002-001.115 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Instrumento, Número do Processo: 0015301-79.2017.8.05.0000, Relator (a): Rosita Falcão de ... – PROCESSO OBJETIVO DE CONTROLE NORMATIVO ABSTRATO – NATUREZA DÚPLICE DESSE INSTRUMENTO ... Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, haja vista se tratar de reexame necessário em ... da Purificação da Silva DECISÃO 8016366-65.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Acórdão Nº 3003-002.319 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2023
... ) que não atendiam aos requisitos do Parecer ... Normativo CST nº 65/79: ... • Fita de aço ...
- Acórdão nº 3402-005.304 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2018
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Acórdão Nº 3401-009.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... se mostram compatíveis com o Parecer Normativo CST nº 65/1979, que ... deve ser ... INSUMO. O Parecer Normativo CST nº 65/79 firmou o entendimento de que, ... além das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.614 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2021
... DECRETO NORMATIVO ... CPF n. 074.755.461-79 ... Função: Assistente de Atividades ... Bela Vista 725 65 125 365 170 34 ... Bodoquena 575 55 100 285 135 ... Com fundamento no PARECER REFERNCIAL PGE/MS/CJUR-SUCOMP N. º 003/2021, ...
- Acórdão nº 1003-001.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 9101-003.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 2401-005.666 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3402-006.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2019
- Acórdão nº 1401-004.221 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Mayo de 2020
- Acórdão nº 9101-004.018 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2019