parenteral
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Aviso de Consulta Pública Contrato de Serviço de Nutrição Parenteral Manipulada para Pacientes Adultos e Pediátricos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Situado e
- Sesap/hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Convocação - Processo nº 00610458.000115/2023-51 o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Visando a Solicitação de Contratação Temporária de Serviço de Nutrição Parenteral Manipulada, Convoca Empresas Especializadas No Ramo para Apresentarem Propostas de Preços
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- Extrato de Inegixibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Serviço Especializado de Preparação e Aditivação de Nutrição Parenteral Manipulada para Atender Os Pacientes do Hivs. Homologo Pelo Presente Termo, para que Surta Os Seus Efeitos Legais, a Inexigibilidade de Licitação, Nos Termos do Art
- Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Cpl - Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação – Pe nº 33/2023 Objeto: Contratação de Serviço para Fornecimento de Nutrição Parenteral Manipulada para Pacientes Adultos e Pediátricos, para o Período de 12 Meses a Pregoeira do Hmwg, No Uso de Suas Atribui
- Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Cpl - Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação – Pe nº 33/2023 Objeto: Contratação de Serviço para Fornecimento de Nutrição Parenteral Manipulada para Pacientes Adultos e Pediátricos, para o Período de 12 Meses a Pregoeira do Hmwg, No Uso de Suas Atribu
- Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Extrato do 4º Termo de Apostilamento Ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2020, de Serviço de Soluções Manipuladas para Nutrição Parenteral. Processo nº 00610458.000056/2019-35 Interessado: Nutrivida Ltda. Objeto: Este Presente Termo Tem por Objeto a Alteração D
- Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Extrato do Contrato nº 006/2024 – Processo nº 00610458.000116/2023-04 Contratantes: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Nutrivida Ltda Objeto: Serviços para Fornecimento de Nutrição Parenteral Manipulada para Pacientes Adultos e Pediátricos para 12 (doze) Meses. F
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Acórdão Nº 0021516-03.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
... A entrada desses organismos patogênicos, no organismo humano, pode ocorrer, quer por via cutânea (por contato direto com a pele), parenteral (por inoculação intravenosa, intramuscular, subcutânea), por contato direto com as mucosas, por via respiratória (por inalação) e por via oral ...
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Decisão Monocrática Nº 0183233-33.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-08-2020
... NECESSIDADE ... TRATAMENTO ... FISIOTERAPIA, ... FONOAUDIOLOGIA, ... ACOMPANHAMENTO ... PROFISSIONAL ... ENFERMAGEM E ALIMENTAÇÃO PARENTERAL. NEGATIVA DA OPERADORA ... DE SAÚDE DE FORNECER O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DOMICILIAR ... RECUSA INDEVIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO HÁBIL A DEMONSTRAR A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000095020214058104), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800009-50.2021.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: Nixon Marden De Castro Sales PROCURADOR CIVIL: CARLOS JOSE FERREIRA DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... , portadora de Dermatomiosite (CID M33.1), cursando com tetraparesia e disfagia orofaríngea graves, se alimentando por sonda direta parenteral nasogástrica, estando em home care em função da decisão judicial proferida no Processo nº 0800212-46.2020.4.05.8104. Já fez uso de vários ... -
Acórdão Nº 0115878-69.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE TRATAMENTO HOME CARE. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE LEGÍTIMA. NÃO OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO INTRAVENOSA E ALIMENTAÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO MÉDICA. REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLETA DE FEZES SOLICITADO POR
... RECUSA DO PLANO DE SAÚDE LEGÍTIMA. NÃO ... OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO INTRAVENOSA E ... ALIMENTAÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ... MÉDICA. REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLETA DE FEZES SOLICITADO POR ... MÉDICO. NEGATIVA INJUSTIFICADA. DANOS ... -
Decisão Monocrática nº 50046376520198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 26-01-2023
... APELAÇÃO CÍVEL ... ECA. DIREITO À SAÚDE. Síndrome do Intestino Utra Curto (CID K91.2). NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL E HOME CARE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. ... O fornecimento gratuito de medicamentos e demais ...
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Processo Nº 1509/003/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Octubre de 1997
Fornecimento De Nutricao Parenteral Prolongada Adulta E Neonato
Fornecimento De Nutri¦`o Parenteral Prolongada Adulta E Neonato $$ Contrato Celebrado Em 20.04.94. Licita¦`o - Concorrencia Publica. Valor - Cr$ 644.718.130,57. Providencias Em ... -
Acórdão nº 0504351-87.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2019
... CARDIORRESPIRATÓRIA). NÃO DEGLUTE, ACOMETIDO ... DE GRAVE ANEMIA, SENDO TOTALMENTE DEPENDENTE ... DE DIETA PARENTERAL TOTAL ATRAVÉS DE SONDA ... GASTROSTOMICA. NECESSIDADE DE CURATIVOS ... DIÁRIOS EM FERIDAS E ESCARAS COMPLEXAS ... NEGATIVA DE CUSTEIO INTEGRAL DAS ...
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Decisão Monocrática Nº 0186007-02.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-12-2019
... NULIDADE ... RELATIVA. FALTA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU HERDEIROS. AUSÊNCIA ... DE PREJUÍZO. NECESSIDADE DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. RECUSA ... INJUSTIFICADA. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DO PLANO DE SAÚDE. DANO ... MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM FIXADO EM SENTENÇA É PROPORCIONAL ...
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Acórdão Nº 0620798-32.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2017
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 469, DO STJ. FORNECIMENTO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO PARENTERAL PARA USO RESIDENCIAL.
... SÚMULA 469, DO STJ ... FORNECIMENTO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, ... PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO PARENTERAL PARA USO ... RESIDENCIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. REQUISITOS ... DEMONSTRADOS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA ... 1. Trata-se de ... -
Acórdão Nº 0626466-47.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-07-2018
DIREITO PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E REMÉDIOS. DIREITO INDISPONÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. ARTS. 5º, 6º E 196 DA CF/88. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS TRÊS ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL E INSUMOS. PRECEDENTES DO STJ E TJ/CE.
... RESPONSABILIDADE ... FEDERATIVOS ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. NECESSIDADE DE ... FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL E ... INSUMOS. PRECEDENTES DO STJ E TJ/CE. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO ... 1. O cerne da questão controvertida consiste em definir se existe a ... -
Acórdão Nº 0130938-24.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-03-2017
... RESPONSABILIDADE ... FEDERATIVOS ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. NECESSIDADE DE ... FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL E ... MEDICAMENTOS. PRECEDENTES DO STJ E TJ/CE ... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. O cerne da questão controvertida consiste em definir se ...
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Acórdão Nº 0895985-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-01-2017
... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ... DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL E DO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ... MINISTRÁ-LA. PRECEDENTES DO STJ E TJ/CE. RECURSO CONHECIDO E ... IMPROVIDO ... 1.O cerne da questão ...
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Acórdão Nº 0899018-28.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-12-2017
... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DOS TRÊS ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ... NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ... PARENTERAL E MEDICAMENTOS. PRECEDENTES DO STJ E TJ/CE. RECURSO ... CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O cerne da questão controvertida consiste em definir ... se existe ...
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Acórdão Nº 0022159-73.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-05-2019
... FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO ... NECESSIDADE ... FORNECIMENTO ... ALIMENTAÇÃO PARENTERAL E MEDICAMENTOS ... PRECEDENTES DO STJ E TJ/CE. 2) PROCESSO CIVIL ... HONORÁRIOS ... SUCUMBENCIAIS ... DEFENSORIA ... EQUITATIVA ... PARCIALMENTE ...
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Processo nº 0014398-21.2015.8.19.0066 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... CIVIL. COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ... FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL" AO ... HOSPITAL RÉU. MORA ADMITIDA. ... Ação de cobrança deduzida em face do Hospital réu ... referente ao\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0438860-75.2015.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE MATERIAL HOSPITALAR (SOLUÇÃO PARENTERAL INFANTIL) FORNECIDO AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM 2011 PARA UTILIZAÇÃO NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO PREGÃO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DAS PRORROGAÇÕES, DO EMPENHO, DA PRESCRIÇÃO NOMINAL AOS INFANTES, DA ENTREGA DO MATERIAL E DA...
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... COBRANÇA DE MATERIAL HOSPITALAR (SOLUÇÃO ... PARENTERAL INFANTIL) FORNECIDO AO MUNICÍPIO DO RIO ... DE JANEIRO EM 2011 PARA UTILIZAÇÃO NAS MATERNIDADES ... MUNICIPAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ... -
Acordao N° 1623158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Inovação recursal. Não configuração. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Alimentação parenteral. Desnutrição severa. Câncer. Tratamento. Cobertura. Negativa. Resolução normativa. Rol exemplificativo. Sucumbência. Honorários. Causa. Valor excessivo. Artigo 85 § 8. Cpc. Equidade. Impossibilidade. Tema 1. 076 do stj....
... OBRIGAÇÃO DE ... FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... INAPLICABILIDADE. ALIMENTAÇÃO PARENTERAL. DESNUTRIÇÃO SEVERA. CÂNCER ... TRATAMENTO. COBERTURA. NEGATIVA. RESOLUÇÃO NORMATIVA. ROL ... EXEMPLIFICATIVO. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ...