parlamentarismo frances
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Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave:
... FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Parlamentarismo e Presidencialismo. Curitiba: Juruá, 1991 ... GARCIA, Maria et ... -
O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... ção”, em que declarou a adopção do regime de parlamentarismo ... A Carta Constitucional Provisória, com 7 capítulos e 56 ... -
Reformulações do Século XX
... e do judaísmo, outro mal identificado por Hitler é o parlamentarismo. Segundo Hitler, a regra da decisão da maioria – básica na democracia ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Raízes do golpe: da crise da legalidade ... ao parlamentarismo – 1961-1963. São Paulo: Marco Zero, 1988 ... AGUIAR, Ronaldo Conde. O ...