parlamentarismo frances
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O presidencialismo em crise no Brasil
Costa e Sales: O presidencialismo em crise no Brasil
... O semipresidencialismo herda do parlamentarismo os mecanismos céleres para a substituição de incumbentes, sem que se ... -
Direito administrativo
... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação dos poderes, ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ário ou pluripartidário? Seria melhor ter adotado o parlamentarismo no Brasil em vez do presidencialismo? Admitir discursos de ódio fortalece ...
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A jurisdição constitucional
... funções parlamentares por órgãos no parlamentarismo pode impedir a formação das capacidades parlamentares necessárias.” ...
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Teoria do Estado
... desse sistema o governo pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo ...
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Língua portuguesa
... com a retomada do regime 2 presidencialista, com o fim do parlamentarismo em 1963? O fundamental é que a política de compromisso 3 se tornava cada ...
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... diminuída com a instituição, em 1847, do parlamentarismo monárquico [2]. Como se disse, o instituto não foi reproduzido nas ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... ítico envolve o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), o sistema eleitoral (proporcional, majoritário ou misto) e o sistema ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram realizados e já se ...
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Direito Constitucional
... O presidencialismo é sistema de governo (ao lado do parlamentarismo e do semipresidencialismo); E: incorreta. O regime representativo não ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... desprestigiar a tentativa, lhe aplicando o mote de “parlamentarismo”, como se a essência de um governo verdadeiramente constitucional não ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... sobre “Justiça Constitucional, Justiça Superior e Parlamentarismo, na República Federal da Alemanha”, às cidades de Colônia, Bonn, ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Para garantir o bom funcionamento do parlamentarismo, a Quinta República inovou criando o Conselho constitucional. Tendo o ...
- França: cartas expõem elo militar com ultradireita
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O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... de 1988 encontrou uma solução de “consenso” entre o Parlamentarismo (inspirado no qual ela foi redigida) e o Presidencialismo. A figura ... -
Reale, Miguel
... temperá-lo, contrabalançando as mutações, inerentes ao parlamentarismo, com um ponto de apoio estável, um centro de referência do poder, na ...
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Teologia Política: De Carl Schmitt Ao STF
O presente artigo visa abordar a obra de Carl Schmitt intitulada Teologia Política demonstrando a transição do pensamento decisionista para uma ditadura política e por fim em uma teologia jurídica adotada na atualidade pela Corte Maior
... ça normativa, Schmitt levanta-se em suas obras contra o parlamentarismo naquele momento não seria apto a contornar a crise. Assim, para o autor, ... -
A historiografia conservadora da independência
... e da centralização, opondo-se ao pleito liberal por parlamentarismo e descentralização política. Por isso sua historiografia se destacava ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... A solução de emergência: a adoção do parlamentarismo, por emenda de setembro de 1961, em que a chefia do governo passava a ser ...
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Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... ótulo de constrained parliamentarism (traduziremos como parlamentarismo limitado, ou contido). Tal modelo é uma variante do sistema de gabinete ...
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30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
... ções presidenciais e mudanças de regime de governo (parlamentarismo e presidencialismo), a redemocratização buscada pela Constituição de ... - Sistema em gestação
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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O sistema representativo
... a fraqueza e instabilidade dos governos, sobretudo no parlamentarismo. A representação proporcional ameaça de esfacelamento e desintegração ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... ção de 1831 facultava uma progressiva adaptação ao parlamentarismo. O mesmo aconteceu, em finais do século XIX, com a Itália, em face de ...