partes no processo trabalhista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000565-36.2014.5.07.0039), 2015-04-22
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FERNANDA SILVA DE CASTRO ... por este Juízo a relação empregatícia mantida entre as partes, vigente no período de 22.07.2013 a 16.01.2014 , e tendo em vista ter ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000566-21.2014.5.07.0039), 2015-04-22
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCA NOGUEIRA MARQUES ... por este Juízo a relação empregatícia mantida entre as partes, vigente no período de 22.07.2013 a 16.01.2014 , e tendo em vista ter ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000564-51.2014.5.07.0039), 2015-04-22
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCA EDNA DA SILVA ... por este Juízo a relação empregatícia mantida entre as partes, vigente no período de 22.07.2013 a 16.01.2014 , e tendo em vista ter ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000912-16.2016.5.07.0034), 2016-11-07
... Processo nº.0000912-16.2016.5.07.0034 ... Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo ... Reclamante: NAIENE BANDEIRA MONTEIRO ... por este Juízo a relação empregatícia mantida entre as partes e tendo em vista ter sido deferido à Reclamante aviso prévio indenizado, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000421-89.2014.5.07.0030), 2015-02-25
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ANTONIA MARIA LUZ TEIXEIRA ... por este Juízo a relação empregatícia mantida entre as partes e tendo em vista ter sido deferido à Reclamante aviso prévio indenizado, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001534-53.2014.5.07.0006), 2015-09-08
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ... por este Juízo a relação empregatícia mantida entre as partes e tendo em vista ter sido deferido ao Reclamante aviso prévio indenizado, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000427-69.2014.5.07.0039), 2014-11-04
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ANTONIO DIEGO GONCALVES SOUSA ... Juízo a relação empregatícia mantida entre as partes e tendo em vista ter sido deferido ao Reclamante aviso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001167-71.2016.5.07.0034), 2016-11-07
... Processo nº.0001167-71.2016.5.07.0034 ... Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo ... Reclamante: FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA LIMA ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT ... Observo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010512-68.2014.5.07.0022), 2015-03-09
... ANTONIO MARCIO CASTRO DIAS ajuizou Reclamação Trabalhista em face de P OSTO CANAA MP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , alegando que as ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT. Assim, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000579-20.2014.5.07.0039), 2015-04-22
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCO ERIVELTON DE ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT. Assim, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000952-75.2014.5.07.0031), 2015-06-10
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ERNANI ANDRE DE MOURA ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT. Assim, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000578-35.2014.5.07.0039), 2015-04-22
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: JOSE ENIVALDO SALES DE ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT. Assim, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000577-50.2014.5.07.0039), 2015-04-22
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MICHAEL CLAYTON DIAS DA ROCHA ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT. Assim, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001111-63.2014.5.07.0016), 2015-02-24
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MARIA EVELYN PAULO DE ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT. Assim, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001166-86.2016.5.07.0034), 2016-11-07
... Processo nº. 0001166-86.2016.5.07.003 ... Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo ... Reclamante: ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT ... Observo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001391-20.2013.5.07.0032), 2014-06-30
... Razões finais reiterativas pelas partes. Sem êxito a segunda tentativa de conciliação ... É ... devidos honorários advocatícios no processo trabalhista, ressalvada a hipótese prevista no art. 14 da Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000594-07.2014.5.07.0033), 2014-07-30
... PROCESSO: 0000594-07.2014.5.07.0033 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCO ARISTEU DE SOUSA ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT. Assim, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001411-48.2017.5.07.0039), 2018-07-31
... RELATÓRIO ... Trata-se de reclamação trabalhista" proposta por MARIA NAIANA FERREIRA em desfavor de CEARA CALCADOS LTDA \xE2\x80" ... a possibilidade de exercício do jus postulandi diretamente pelas partes no referido processo, em face do disposto no art. 839 da CLT ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000504-78.2014.5.07.0039), 2015-11-07
... que não existiria relação de emprego entre as partes. Conforme a teoria da asserção, as condições da ... ízo não serem devidos honorários advocatícios no processo trabalhista, ressalvada a hipótese prevista no art. 14 da Lei nº. 5.584/70, tendo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001364-25.2016.5.07.0002), 2018-04-16
... de forma minudente e judiciosa as questões controvertidas entre as partes, à luz da prova reunida no processo, sem merecer, portanto, o mais ... ízo não serem devidos honorários advocatícios no processo trabalhista, ressalvada a hipótese prevista no art. 14 da Lei nº. 5.584/70, tendo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001041-83.2017.5.07.0002), 2020-05-04
... controvérsia acerca da relação empregatícia mantida entre as partes, com admissão da Reclamante em 10.02.14 para exercer a função de ... /17 não serem devidos honorários advocatícios no processo trabalhista, ressalvada a hipótese prevista no art. 14 da Lei nº. 5.584/70, tendo em ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1418754 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. - Inexiste omissão ou ausência de fundamentação, não constando do acórdão embargado os defeitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, quando a decisão embargada tão-só mantém tese diferente da...
... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. REEXAME ... de que, no caso, a animosidade entre as partes não pode ser atribuída unicamente ao o da reclamatória trabalhista em questão, mas a desentendimentos que se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001180-90.2017.5.07.0016), 2019-01-27
... Ata de Audiência da Reclamação Trabalhista n. 0001180-90.2017.5.07.0016 ... Aos 24 dias de janeiro do ano de 2019, ... Ausentes as partes ... Em seguida, o Sr. Juiz do Trabalho proferiu a seguinte sentença: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ". Por outro lado, ... "Autor e réu devem ser partes legítimas. Isso quer dizer que, quanto ao primeiro, deve ... manipulação da jurisprudência trabalhista acerca do tema tratado no processo ... 6 ... De todo ... -
Acórdão nº 2005/0008227-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. MULTA TRABALHISTA. LEGALIDADE. ART. 59 DA CLT. INCURSÃO EM ... 141/142) devolveu os autos do processo a este Superior Tribunal de Justiça, para ... e questões de direito veiculadas pelas partes, sendo suficiente o enfrentamento daquelas que ...