parto cesariano
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Acórdão Nº 08004453320128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-08-2020
... SEQUELA CAUSADA DURANTE PARTO NORMAL COM UTILIZAÇÃO DE FÓRCEPS. PROCEDIMENTO MÉDICO INADEQUADO ... prévio acerca do peso fetal a ensejar a escolha do parto cesariano como o melhor procedimento a mitigar as chances de provocar lesão ao ...
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Acórdão Nº 08146266920208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-10-2023
... ões recursais, a Hapvida alegou que a recorrida não comprovou que o parto foi realizado de forma particular, razão pela qual não faz jus ao ... contratado, uma vez que autorizou a realização do parto cesariano em favor da beneficiária com acomodação em apartamento. No mérito, ...
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Acórdão nº 4663798 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 01-03-2021
... -se de laqueadura de trompas supostamente realizada na ocasião de um parto cesariano, cuja responsabilidade é imputada ao réu/apelante em virtude ...
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Acórdão nº 0103195-78.2015.8.14.0076 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 05-06-2023
... PARTO NORMAL PRECIPTADO ). GENITORA COM INÚMERAS COMPLICAÇÕES PÓS-PARTO E ... , quando o correto, diante das circunstâncias, seria o parto cesariano (cirúrgico) ... 2.3. Nexo causal positivado entre a conduta negligente e ...
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A atuacao dos movimentos de doulas em Florianopolis (SC): conflitos pelo protagonismo feminino no parto/Actions of the doula movements in Florianopolis, Santa Catarina: conflicts for female agency in childbirth.
... O ideal do trabalho delas é o parto natural e respeitoso, centrado na mulher, com procedimentos humanizados, seja no parto vaginal ou cesariano (FLEISCHER, 2005) ... Na cena do parto, as doulas atuam com a mulher-parturiente e seu(s)/sua(s) acompanhante(s), aplicando medidas de assistência ...
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Processo nº 0006663-58.2005.8.19.0042 de Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... Procedimentos equivocados adotados no momento do parto, ... ), mudando para um parto cesariano, ou fazendo uso do ...
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Acórdão nº 1.0079.13.003535-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - MUNICÍPIO - ATO OMISSIVO - NÃO CONFIGURAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA - PREJUÍZOS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA REFORMADA.- A responsabilidade civil do Estado, quando se tratar de ato omissivo, decorrente de "faute du service", é subjetiva, impondo-se a...
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Acórdão nº 1.0079.13.003535-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - MUNICÍPIO - ATO OMISSIVO - NÃO CONFIGURAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA - PREJUÍZOS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA REFORMADA.- A responsabilidade civil do Estado, quando se tratar de ato omissivo, decorrente de "faute du service", é subjetiva, impondo-se a...
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Acórdão nº 1.0000.19.052673-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO A SAÚDE. CIRURGIA. NORMA PRAGMÁTICA AUTOAPLICÁVEL. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E NECESSIDADE DEMONSTRADAS. SEGURANÇA CONCEDIDA "IN CASU". - Constitui direito público subjetivo do cidadão a saúde, e, "ipso facto", incumbe ao Poder Público o custeio de tratamento daqueles desprovidos de recursos financeiros que necessitem de cuidados médicos. - O art. 196, da...
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Acórdão nº 1785333 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 28-05-2019
... seu estado parturiente, tendo em vista que havia sido submetida a um parto cesariano 05(cinco) dias antes; ... IV – A permissão para a ...
- Decisão Monocrática nº 3995 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2017
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Acórdão nº 1.0481.11.013248-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2019
Reexame necessário e apelação cível - ação de indenização - estabelecimento hospitalar municipal - parto cesáreo - gaze esquecida no abdômen da paciente - erro médico - indenização - valor - critério bifásico - proporcionalidade e razoabilidade - Juros de mora - incidência - sentença confirmada - apelação prejudicada.1. É objetiva a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público
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Acórdão Nº 08006198720208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2022
... PLEITO PARA AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PARTO CESÁRIA. SOLICITAÇÃO DO MÉDICO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. ALEGAÇÃO ... -se enlaçado, o que necessitava a realização do parto cesariano, conforme requerido pela sua médica nos documentos juntados à exordial ...
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Acórdão nº 1.0433.15.010098-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA OBJETIVA - ART. 37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FALHA NA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PARA O CASO - ERRO MÉDICO - ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO - DANO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...
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Acórdão nº 1.0027.12.007957-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - NEGLIGÊNCIA MÉDICA NO ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE - CRIANÇA NATIMORTA -RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - APELO DESPROVIDO.- O Estado tem dever de indenizar os danos decorrentes da...
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Processo nº 0004455-57.2011.8.19.0021 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Sentença Proferida Sem a Intimação Do Ministério Público para Apresentação de Parecer Final. Error In Procedendo, que Importa Em Nulidade Absoluta Do Julgado por Violação Aos Princípios Da Ampla Defesa e Do Devido Processo Legal. Os Arts. 179, I e 279 Do Cpc/2015 Preveem a Necessidade de Intimação Do Ministério Público Quanto a Todos Os Atos Processuais, Sob...
... trabalho de parto". No mesmo dia, à noite, com os mesmos sintomas\xC2" ... , submetendo-a ao procedimento para o parto cesariano. ... -
Acórdão nº 1.0433.15.010098-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA OBJETIVA - ART. 37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FALHA NA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PARA O CASO - ERRO MÉDICO - ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO - DANO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUESTÕES...
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Acórdão nº 1.0433.13.013939-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IPSEMG - ATENDIMENTO HOSPITALAR - URGÊNCIA COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAL CONVENIADO - DIREITO AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SENTENÇA CONFIRMADA. Mediante o pagamento da contribuição, o IPSEMG deve prestar assistência médico-hospitalar aos seus segurados, sendo que, diante da urgência comprovada mediante relatório médico, deve ser condenado...
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Acórdão nº 1.0702.15.093440-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - IPSEMG - ATENDIMENTO HOSPITALAR - URGÊNCIA COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAL CONVENIADO - DIREITO AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SENTENÇA CONFIRMADA. Mediante o pagamento da contribuição, o IPSEMG deve prestar assistência médico-hospitalar aos seus segurados e diante da urgência comprovada mediante relatório médico que impossibilitou o...
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Acórdão nº 0805447-80.2016.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 27-11-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ERRO MÉDICO. PARTO NORMAL. RETOCELE. PERÍCIA JUDICIAL. NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. NEXO DE ... , sendo acionado somente as 06:30 da manhã e que o parto cesariano só foi realizado 03 (três) horas depois do médico ter sido acionado ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0137941-91.2017.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recurso com fins de prequestionamento. Alegação de omissões e contradições no julgado, acerca de questões fáticas e técnicas, aduzindo que o mesmo se ateve tão somente laudo pericial do juízo, não levando em consideração o parecer técnico da perita do Município. Inocorrência das omissões e contradições alegadas. O mérito da demanda foi devidamente apreciado no acórdão...
... AGENTES, CONSISTENTE NA DEMORA PARA A ... REALIZAÇÃO DO PARTO CESARIANO, BEM COMO ... PELO RETARDO NO SEU ENCAMINHAMENTO PARA A ... UTI ... -
Acórdão nº 1.0702.14.031742-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL MÉDICO - ALEGAÇÃO DE FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO OU CIENTÍFICO - ART. 424, I DO CPC/73 - INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL DE MEMBRO SUPERIOR - EXIGÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO DO PERITO NA ÁREA DE ORTOPEDIA - NECESSIDADE - FALTA DE COMPROVAÇÃO PELO PERITO - ART. 145
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Acórdão nº 1.0000.22.153113-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR SUPOSTO ERRO MÉDICO - DISCUSSÃO ESTRITAMENTE PATRIMONIAL - MENOR NÃO EXPOSTO À SITUAÇÃO DE RISCO - VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - INCOMPETÊNCIA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA REJEITADO.A ação de responsabilidade civil por suposto erro médico possui discussão de cunho estritamente econômico e não se enquadra nas hipóteses...
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Acórdão nº 0021869-13.2009.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 08-08-2023
... dia 27/10/1999, deu entrada no hospital policlínica em trabalho de parto quando estava no nono mês de gestação após o parto cesariano apesar de ...
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Processo nº 0018413-32.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... agravada, para a autorização e realização do parto, é necessário o cumprimento do prazo de 300 dias a partir da ... busca a autorização de procedimento cirúrgico de parto cesariano e demais que se fizerem necessários ... Da análise dos autos e dos ...