passagens de onibus para florianopolis
- Acórdão Nº 5005468-67.2021.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
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Acórdão nº 2007/0026694-9 de T6 - SEXTA TURMA
... de defesa residentes na região de Florianópolis/SC, e atualmente e aguarda-se o decurso do prazo ... necessário falsos, aquisição de passagens, acompanhamento por membros operacionais de mulas ...
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Decisão Monocrática Nº 0905836-73.2017.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 16-07-2019
... às linhas convencionais, fornecendo passagens gratuitas a idosos ou com o desconto de 50%, em ... Florianópolis ...
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Acórdão Nº 0305737-61.2017.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
"INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL". PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ. TRANSPORTE TERRESTRE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. EMBARQUE COM MAIS DE 15 HORAS DE ATRASO. ABALO ANÍMICO CARACTERIZADO. QUANTUM QUE COMPORTA REDUÇÃO EM FACE DO CONTEXTO FÁTICO. SENTENÇA ALTERADA NO PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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Acórdão Nº 5003662-97.2020.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGADA NULIDADE POR OMISSÃO A PONTO RELEVANTE E DECISÃO SURPRESA. RECHAÇAMENTO. SENTENÇA FUNDAMENTADA COM AS QUESTÕES PERTINENTES. ADEMAIS, (IN)EXISTÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE BENS QUE SE PRESTARIA APENAS A LIMITAR...
... pela requerida, no sentido de que nas passagens (verso) consta a informação quanto à ... Florianópolis, 04 de abril de 2023 ... -
Acórdão Nº 0020790-20.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
... com o meu celular, meu cartão TEU (passagens), R$20,00 e uma conta de celular. Não registrei ... babá e se dirigiu para a avenida Florianópolis" para ir para o trabalho; que no caminho, na rua S\xC3" ...
- Acórdão Nº 5000457-33.2020.8.24.0282 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
- Acórdão Nº 0051116-16.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
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Acórdão Nº 0320729-55.2016.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. VOO DE VOLTA CANCELADO. ALTERADA ROTA, SENDO OS PASSAGEIROS DESLOCADOS NO TRECHO FINAL EM ÔNIBUS FRETADO PELA COMPANHIA AÉREA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. CANCELAMENTO DO VOO SE DEU POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS, SENDO PRESTADA À ASSISTÊNCIA...
... Sr. Juiz Vitoraldo Bridi ... Florianópolis , ... 11 de agosto de 2020 ... Ana Karina ... é incontroverso que o autor adquiriu passagens de ida e volta ... – Joinville/Congonhas e ... -
Acórdão Nº 0310019-21.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MORAIS/MATERIAIS POR ATRASO DE VOO COM CONEXÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE O ATRASO DECORREU DE FORÇA MAIOR, POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS À DECOLAGEM. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA (ART. 373, INCISO II, CPC). ATRASO DE VOO COM A...
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Acórdão Nº 5003184-15.2023.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA NO TOCANTE AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. AQUISIÇÃO CONJUNTA DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA NO VOO DE IDA. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO VOO DE VOLTA EM RAZÃO DO "NO SHOW". PRÁTICA ABUSIVA. AUTORES IDOSOS. NECESSIDADE DE PERCORRER O TRECHO DE VOLTA...
... realizou a aquisição conjunta de passagens aéreas de ida e volta junto à recorrida ... Florianópolis, 13 de setembro de 2023 ... -
Acórdão Nº 0014545-07.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 18-02-2021
... da Região Metropolitana de Florianópolis", bem como da Resolução nº 37/2013/GP, que ... grupo na cidade de Mossoró e pagando passagens para familiares se deslocarem ao referido local ...
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Acórdão Nº 0311586-19.2018.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... á/PR, foram residir com a filha em Florianópolis/SC.Alegaram que contataram a empresa ré e foram ... é sua poltrona.Informaram que emitiram passagens para o dia 17/09/2018 e, chegando ao local de ...
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Acórdão Nº 0071054-94.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... IMPOSSIBILIDADE. CANCELAMENTO DE PASSAGENS – ... AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO AO RECLAMANTE ... Florianópolis/SC ... A r. sentença julgou procedentes os ...
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Acórdão Nº 0101613-14.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 18-01-2016
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. QUEBRA DE ÔNIBUS DA EMPRESA DEMANDADA NA CIDADE DE DESTINO. DESISTÊNCIA, PELAS AUTORAS, DO USO DO TRANSPORTE DA EMPRESA. MERO ABORRECIMENTO DA VIDA COTIDIANA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE TRANSTORNOS EXTRAORDINÁRIOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS NA ESPÉCIE.
... Assim, tiveram que adquirir passagens de ônibus de linha normal, ... ocasionando-lhes ... de ônibus até Florianópolis, de onde partiria um voo para Porto Alegre pela ... - Acórdão Nº 0300572-74.2017.8.24.0087 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
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Acórdão Nº 0600114-96.2014.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DÁ PROVIMENTO, EM PARTE, AO INOMINADO. OMISSÃO CARACTERIZADA. APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO APRECIADA. RELAÇÃO CONTRATUAL. JUROS QUE INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE REFERÊNCIA EXPLÍCITA A DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
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Acórdão Nº 0000635-27.2016.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-01-2021
EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MESMOS FUNDAMENTOS SOBRE O TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.
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Acórdão Nº 5007512-72.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA AÉREA. FORTUITO INTERNO. ASSISTÊNCIA MATERIAL NÃO PRESTADA. RESPONSABILIDADE CIVIL RECONHECIDA. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DANO MORAL AOS...
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Acórdão Nº 0304667-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... de viagem oferecido pela ré incluía: passagens aéreas São Paulo - Panamá / Panamá - São ... Florianópolis, 13 de abril de 2023 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101069-52.2017.5.01.0511)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no
... Florianópolis - SC ... 110481221-jul-16Copa do ... passagens em voos comerciais, pois, embora tenham ... -
Macarani - Vara cível
... não teriam esse controle do número de passagens vendidas e que nada poderia ser feito naquele ... da viagem com destino à cidade de Florianópolis/SC em pé, tendo em vista que sua poltrona se ...
- Acórdão Nº 5004758-12.2021.8.24.0048 do Quarta Câmara Criminal, 13-10-2022
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Ouvindo o inaudito: mal-estar da maternidade em mães ofensoras atendidas em um CREAS
A maternidade é compreendida por meio da percepção idealizada de que a mãe deve agir de forma protetiva incondicionalmente com seus filhos, sendo rechaçada como louca ou má quando viola este papel. Este artigo tem como objetivo analisar, sob a perspectiva dos estudos de gênero, as falas de mulheres que transgrediram o ideal da maternidade e foram denunciadas como agressoras e negligentes com seus
Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 52, 2018, e57051 ... ISSN 2178-4582 ... passagens da família em todos os órgãos que hoje cobram ... -
Decisão Monocrática Nº 0050190-64.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-06-2022
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. COMPROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA DROGA PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. RELATÓRIO POLICIAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS DE WHATSAPP. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. RELEVÂNCIA.
... Florianópolis para Fortaleza, passando por Mombaça, alegando ... ; que recebeu dinheiro para comprar as passagens, que foi depositado na conta de uma amiga ...