passaporte como tirar
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Contratos com características específicas
... autorização consular registrada no passaporte de estrangeiros, permitindo-lhes entrar e ... estudante, de trânsito ou de turista, bem como aos dependentes de titulares de quaisquer vistos ... de insolvência do cliente) não pode lhe tirar o direito de receber as comissões que seriam ...
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nº 2002.38.00.009340-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... circunstâncias que cercaram os fatos tidos como delituosos" (cf. fl ... Contra-razões às fls ... vez que dentre aqueles encontrava-se o passaporte de titularidade da referida Rosana, considerado ... nenhuma delegacia de Polícia Federal para tirar passaporte; que o Alex apresentou para o depoente ...
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Processo Penal
... Tipos de ação: “Pública”: tem como titular o M.P. Divide-se em pública ... para providenciar expedição de passaporte para viabilizar viagens de crianças para o ... “que o interrogando teve que sair para tirar o veículo do estabelecimento e, quando abriu o ...
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nº 1998.33.01.000384-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 2008
... 069/90, MARIA RAIMUNDA DA SILVA CONCEIÇÃO como incursa nas penas do art. 304 do Código Penal e ... (fls.14) e requerida a expedição do passaporte (fls. 20) da aludida criança, numa evidência ... de uma certidão, que foi apresentada para tirar o passaporte de sua filha ROSICLEIA;" ...
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'Passaporte da vacina': funcionários de estabelecimentos são pegos de surpresa após anúncio de decreto que exige o comprovante; alguns dizem que não seguirão
... uma determinao da direo, mas apenas para frequentar espaos de lazer como a academia e a piscina. At as 10h desta quinta, ainda no havia exigncia ... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Por parte dos sales, a deciso ser ...
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'Passaporte da vacina': funcionários de estabelecimentos são pegos de surpresa após anúncio de decreto que exige o comprovante
... uma determinao da direo, mas apenas para frequentar espaos de lazer como a academia e a piscina. At as 10h desta quinta, ainda no havia exigncia ... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Por parte dos sales, a deciso ser ...
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'Passaporte da vacina': Paes recua sobre exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativo e fala em 'exagero' de decreto
... Tem umas áreas que foi um exagero, como o táxi e shopping. Não acho necessidade disso e, por isso, vamos recuar ... detalhes de todas as áreas e quando eu vi táxi e shopping decidi tirar. Temos que fazer algo cumprível. A gente não pode exigir o que não vai ...
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'Passaporte da vacina': Paes recua sobre exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativo e fala em 'exagero' de decreto
... Tem umas áreas que foi um exagero, como o táxi e shopping. Não acho necessidade disso e, por isso, vamos recuar ... detalhes de todas as áreas e quando eu vi táxi e shopping decidi tirar. Temos que fazer algo cumprível. A gente não pode exigir o que não vai ...
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Bolsonaro volta a criticar passaporte da vacina e ataca: 'Protótipos de ditadores'
... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Bolsonaro, entretanto, ...
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Bolsonaro volta a criticar passaporte da vacina e ataca: 'Protótipos de ditadores'
... do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19Bolsonaro, entretanto, afirmou ...
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Bolsonaro volta a criticar passaporte da vacina e ataca: 'Protótipos de ditadores'
... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19 ... Bolsonaro, entretanto, ...
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Covid-19: UFRJ diz que pretende pedir comprovante de vacinação,e outras unidades de ensino do Rio podem adotar a medida
RIO — O "passaporte da vacina" pode não ficar restrito a ... Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ), como revelou a coluna do coluna do jornalista Ancelmo ... Saiba como tirar o comprovante: ... Saiba como tirar o certificado ...
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Covid-19: UFRJ diz que pretende pedir comprovante de vacinação,e outras unidades de ensino do Rio podem adotar a medida
RIO — O "passaporte da vacina" pode não ficar restrito a ... Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ), como revelou a coluna do coluna do jornalista Ancelmo ... Saiba como tirar o comprovante: ... Saiba como tirar o certificado ...
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Covid-19: UFRJ diz que pretende pedir comprovante de vacinação,e outras unidades de ensino do Rio podem adotar a medida
RIO — O "passaporte da vacina" pode não ficar restrito a ... Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ), como revelou a coluna do coluna do jornalista Ancelmo ... Saiba como tirar o comprovante: ... Saiba como tirar o certificado ...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
... perderam a data marcada para a segunda.Comprovante de imunizao: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19A vacinao a ser comprovada ...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
... Comprovante de imunizao: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... A vacinao a ser comprovada ...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
... Comprovante de imunizao: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... A vacinao a ser comprovada ...
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'Passaporte da vacina' no Rio: mais de 460 mil cariocas poderão ser barrados em estabelecimentos
... Comprovante de imunizao: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... A vacinao a ser comprovada ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a Constituição Federal de 1988 incluiu, como fundamento da República Federativa do Brasil, o ... que trabalha no Brasil, possuindo passaporte para trabalho, o estudante estrangeiro que ... um abrandamento dessa teoria, sem lhe tirar o caráter vital, quer seja o Estado sempre estar ...
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Acórdão Nº 0001033-51.2020.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 21-02-2024
... , ou seja: tal livro não foi extraviado, como consta ... na Petição Inicial (mov. 31.3 dos ... motorista e passaporte. Tenho ideia mais ou menos de que, quando fui ... dinheiro para tirar o registro. Eu não tinha condições de pagar o ...
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Nunca tantos estrangeiros se candidataram a...
... estrangeiros se candidataram a um passaporte britânico como no ano passado. As estatísticas ... todos conseguem e, ao que tudo indica, a tirar pelo aumento no número de documentos negados no ...
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Paes celebra liberação do 'passaporte da vacina' e fala em 'verão com hotéis cheios': 'Vamos poder aglomerar'
... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Queria aqui saudar a ...
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'Passaporte da vacina': setores apoiam novas regras mas se preocupam sobre a fiscalização
... e de pessoal para fiscalizar o passaporte de todos os clientes, como prev o novo decreto ... "Estamos em contato com o poder pblico para ... tinha detalhes de todas as reas e quando eu vi txi e shopping decidi tirar. Temos que fazer algo cumprvel. A gente no pode exigir o que no vai ser ...
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Acórdãos nº 0091900-16.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... para o exercício de atos da vida civil, como tirar passaporte, tomar posse em cargo ...