passaporte como tirar
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Eleitor que faltou ao 1º turno deve justificar ausência até quinta
... trs vezes seguidas -, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrcula ... do pas, acompanhado de documento com foto, como a carteira de identidade ou de habilitao ... Os ...
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Barreiras estimulam a corrupção e o desperdício
... deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades. Para 73% deles, o ... Em seguida, aparecem o processo de tirar passaporte e limpar o nome no SPC ou na Serasa ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , em razão da função pública exercida como magistrado federal, vantagem indevida no importe ... país, devendo entregar ao Juízo o(s) passaporte(s) que possuir, o qual deve comunicar às ... tirar uma foto de si mesma, suficientemente próxima ...
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Acórdão nº 1026371-43.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C NULIDADE DE COMPRA E VENDA – IMPROCEDÊNCIA – ACORDO REALIZADO ENTRE PAI/AUTOR E FILHO/REQUERIDO – AQUISIÇÃO DE DOIS LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE KITINETES – AJUDA PARA O FILHO/REQUERIDO OBTER O VISTO AMERICANO – OUTORGA DE PODERES EM PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA O AUTOR VENDER, DOAR, COMPROMISSAR, TRANSFERFIR OS LOTES – REVOGAÇÃO...
... de Registro de Imóveis de Cuiabá/MT, bem como que os adquiriu visando ajudar o filho/requerido ... quitinetes, como ele (Matheus) tentou tirar o passaporte por duas vezes e ele não conseguiu, ... -
nº 2001.38.03.001880-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2004
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. TENTATIVA. ART. 231 C/C 14, II, CPB). MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. REDUTOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO CPB. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Facilitação de saída de brasileiras do país para se prostituírem no Exterior. Materialidade e autoria do crime de tráfico de mulheres...
... ância em pedra, de cor branca, conhecida como "Crack", bem assim certa quantidade de ... provimento do apelo para liberar o passaporte dos apelantes e para reduzir a pena a eles ... a depoente como deveria se proceder para tirar o passaporte, explicando, inclusive o local para ... -
Prêmio innovare anuncia vencedores de sua 12ª edição
... A premiao teve como mestre de cerimnia o ator Lima Duarte. No total, ... um alerta para o servio de emisso de passaporte da Polcia Federal, portos, aeroportos e s secas. E, se um dia o desaparecido tirar a carteira de identidade, poder ser localizado ...
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Acórdão Nº 0061424-47.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 24-09-2018
... Costa de Oliveira”, acrescentando que como constava ... no assento de óbito o nome da ... tirar o passaporte para viajar ao exterior, ocasião em ...
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Direitos individuais e coletivos
... fundamentais as ações constitucionais , como habeas corpus , habeas data , mandado de ... físico), já que é vontade do indivíduo tirar a própria vida. A diferença do suicídio ... de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação funcional; outro ...
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nº 2003.01.00.021258-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Julio de 2003
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. USO DE DOCUMENTO FALSO. DENEGAÇÃO DE FIANÇA E DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INCONSISTÊNCIA DA POSTULAÇÃO. 1. Constrangimento ilegal inocorrente, quer pelo acerto da negativa da fiança, quer pelo incabimento da liberdade provisória, presentes que se acham os requisitos da preventiva. 2. Ordem denegada .
... documentos falsos com finalidade de tirar passaporte no posto da Polícia Federal, situado ... as fontes de renda da família, tais como Posto de Combustível, Restaurantes, Lojas e ... -
nº 2001.38.03.001880-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2004
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. TENTATIVA. ART. 231 C/C 14, II, CPB). MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. REDUTOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO CPB. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Facilitação de saída de brasileiras do país para se prostituírem no Exterior. Materialidade e autoria do crime de tráfico de mulheres...
... ância em pedra, de cor branca, conhecida como "Crack", bem assim certa quantidade de ... provimento do apelo para liberar o passaporte dos apelantes e para reduzir a pena a eles ... a depoente como deveria se proceder para tirar o passaporte, explicando, inclusive o local para ... -
nº 2001.38.03.001880-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2004
TENTATIVA. ART. 231 C/C 14, II, CPB). MATERIALIDADE E AUTORIA.COMPROVAÇÃO. REDUTOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO CPB.NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Facilitação de saída de brasileiras do país para se prostituírem no Exterior. Materialidade e autoria do crime de tráfico de mulheres comprovadas.2. Atos executórios interrompidos. Tentativa. Art. 14,
... ância em pedra, de cor branca, conhecida como "Crack", bem assim certa quantidade de ... provimento do apelo para liberar o passaporte dos apelantes e para reduzir a pena a eles ... a depoente como deveria se proceder para tirar o passaporte, explicando, inclusive o local para ... -
O papa e a doutora
... Há pouco, decidiu tirar um passaporte comum argentino ... Doutora Dilma ...
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Casamento
... Como já tratado no item 1.5.3, o estado familiar diz ... ás apenas do registro de nascimento, de “tirar carteira de trabalho”, “tirar carteira de ... que: “o estrangeiro deve apresentar passaporte dentro ... 37. JARDIM, T. D. M. A lei ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... -tro as sociedades de advogados que incluam como sócio pessoa não inscrita como advogado ou ... requerimento, visto temporário em seu passaporte para a realização de atos da vida civil ... Visando calcular os riscos, em especial tirar dúvidas sobre o pedágio que será cobrado dos ...
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nº 95.01.14995-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Noviembre de 2003
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ARTs. 299 e 304, DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 109, III, DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. APELAÇÃO CRIMINAL PREJUDICADA. 1. Decorridos mais de doze anos da data do recebimento da denúncia, sem a ocorrência de condenação, verifica-se haver ocorrido a prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato. Extinção da pretensão punitiva....
... pelo Ministério Público Federal, como incursos, os três primeiros, nas penas do art ... ão de casamento falsa e a utilizado para tirar passaporte. ORLANDO ALVES, semelhantemente, ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... é modus faciendi , é a maneira como se deve aplicar a lei ao caso concreto. É o modo ... o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ... ção do princípio de que “ninguém pode tirar partido da própria torpeza”. Influência de ...
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Acordao Nº 86042 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
... pela Polcia Federal no momento em que foi tirar o passaporte em razo de mandado de priso ... , rfos e Sucesses de Macap.Dessa forma, como se constata dos mandados de priso juntados em fl ...
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Acordao Nº 86042 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
... pela Polcia Federal no momento em que foi tirar o passaporte em razo de mandado de priso ... , rfos e Sucesses de Macap.Dessa forma, como se constata dos mandados de priso juntados em fl ...
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Acordao Nº 86042 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
... pela Polcia Federal no momento em que foi tirar o passaporte em razo de mandado de priso ... , rfos e Sucesses de Macap.Dessa forma, como se constata dos mandados de priso juntados em fl ...
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Acordao Nº 86042 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
... pela Polcia Federal no momento em que foi tirar o passaporte em razo de mandado de priso ... , rfos e Sucesses de Macap.Dessa forma, como se constata dos mandados de priso juntados em fl ...
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Acordao Nº 86042 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
... pela Polcia Federal no momento em que foi tirar o passaporte em razo de mandado de priso ... , rfos e Sucesses de Macap.Dessa forma, como se constata dos mandados de priso juntados em fl ...
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Acórdãos nº 1014743-92.2017.8.26.0554 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... ógico, não podendo ser reputada como mero transtorno. Dano moral ... 29/36). Após tirar o passaporte (fls. 22/23), adquiriu a ...
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Cubanos no exterior reagem com desconfiança à permissão de regresso
... que abandonaram misses no exterior, assim como para pessoas que deixaram o pas com menos de 16 ... ao pas dever procurar o consulado e tirar o passaporte cubano. Chepe, no entanto, acredita ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... CARDOSO SANTANA registrado(a) civilmente como ROSY CLEIDE CARDOSO SANTANA (OAB:BA41236), DEBORA ... , e a referida certidão é necessária para tirar passaporte. Destaque-se, ainda, que ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... o fato constitutivo de seu direito, não há como acolher os pedidos deduzidos na exordial, pois ... , e a referida certidão é necessária para tirar passaporte. Destaque-se, ainda, que ...