passaporte como tirar
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... BARRETO DA FONSECA registrado(a) civilmente como PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (OAB:BA10743), ... , que para solicitar a emissão de passaporte, foi necessário tirar uma segunda via da sua ...
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Acórdão nº 1.0024.10.107052-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2013
PENAL - ESTATUTO DO DESARMAMENTO - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - INAPLICABILIDADE - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - IMPERATIVO CONSTITUCIONAL.
... da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de exclusão da culpabilidade, ... , de freqüentar Universidade Pública, tirar passaporte, prestar serviço militar, dentre ... -
Acórdão nº 1.0024.11.037883-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
RECURSO MINISTERIAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO PRIVILEGIADO TENTADO. PLEITO DE CONDENAÇÃO POR ROUBO IMPRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A VIOLÊNCIA TENHA SIDO EMPREGADA PARA GARANTIR A POSSE DO BEM OU ASSEGURAR A IMPUNIDADE DO CRIME. DESCLASSIFICAÇÃO MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL NÃO PROVIDO.
... 15, III, da Constituição da República tem como pressuposto, exclusivamente, o trânsito em ... , de freqüentar Universidade Pública, tirar passaporte, prestar serviço militar, dentre ... -
Acórdão nº 1.0271.11.002279-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
... c/c §1º, I e II, da Lei n.º 9.643/98, bem como para absolver os acusados Fabiano Aparecido ... , de freqüentar Universidade Pública, tirar passaporte, prestar serviço militar, dentre ...
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Os beiras
Como a vida dos amigos de jogadores que passaram a ... Agora, ele vai tirar passaporte e ter a carteira assinada. O salrio, ...
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Espera na fila do passaporte pode levar 4 meses
PESSOAS AGUARDAM para tirar o documento no posto da PF no Aeroporto Internacional Tom Jobim ... A ...
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Novas regras de viagens em Cuba entram em vigor sob desconfiança
Dissidentes afirmam que passaporte substitui extinto visto de sada ... Janaina Lage ... No lugar de tradies como o lanamento de baldes de gua na rua para afastar ... , milhares de cubanos enfrentam filas para tirar o passaporte no Departamento de Imigrao e ...
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Cubanos menos ilhados
... Burocracia menor. Cubana mostra o passaporte num posto de imigrao em Havana: a partir de ... considerados vitais para o regime, como mdicos e atletas, ainda precisaro do visto de ... " preciso tirar a prova prtica dos verdadeiros alcances e limites ...
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Paes celebra liberação do 'passaporte da vacina' e fala em 'verão com hotéis cheios': 'Vamos poder aglomerar'
... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Queria aqui saudar a ...
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Paes celebra liberação do 'passaporte da vacina' e fala em 'verão com hotéis cheios': 'Vamos poder aglomerar'
... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Queria aqui saudar a ...
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Novas regras de viagens em Cuba entram em vigor sob desconfiança
... No lugar de tradies como o lanamento de baldes de gua na rua para afastar ... em conhecer o mundo, mas ainda no tem passaporte, no o nico em clima de expectativa. A partir de ... , milhares de cubanos enfrentam filas para tirar o passaporte no Departamento de Imigrao e ...
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'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
... O novo decreto também orienta como os setores devem agir para exigir a comprovação. Os hotéis e demais ... tirar o certificado de vacinação da Covid-19 ... No Hotel Copacabana Palace, ...
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Criminosos cobram R$ 500 em bitcoins para falsificar 'passaporte da vacina' no Rio
... Como no possvel burlar os cdigos de autenticao gerados pelo Ministrio da Sade ... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Na ltima semana, a 7 Cmara ...
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Criminosos cobram R$ 500 em bitcoins para falsificar 'passaporte da vacina' no Rio
... Como no possvel burlar os cdigos de autenticao gerados pelo Ministrio da Sade ... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Na ltima semana, a 7 Cmara ...
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Rio suspende ‘passaporte de vacinação’ em centros comerciais, táxis e aplicativos de transporte
... "Tem umas reas que foi um exagero, como o txi e shopping. No acho necessidade disso e, por isso, vamos recuar o ... tinha detalhes de todas as reas e quando eu vi txi e shopping decidi tirar. Temos que fazer algo cumprvel. A gente no pode exigir o que no vai ser ...
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Criminosos cobram R$ 500 em bitcoins para falsificar 'passaporte da vacina' no Rio
... Como no possvel burlar os cdigos de autenticao gerados pelo Ministrio da Sade ... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Na ltima semana, a 7 Cmara ...
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'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
... O novo decreto tambm orienta como os setores devem agir para exigir a comprovao. Os hotis e demais servios ... da Indstria de Hotis, do Rio (ABIH-RJ).Vai viajar?Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19No Hotel Copacabana Palace, na Zona ...
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Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
... contemplados pela determinao da prefeitura amanheceram lotados como sempre com a diferena de que, agora, quem no se vacinou no entra. O ... Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Para a aluna Rosilane da Silva ...
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Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
... contemplados pela determinao da prefeitura amanheceram lotados como sempre com a diferena de que, agora, quem no se vacinou no entra. O ... Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Para a aluna Rosilane da Silva ...
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Criminosos cobram R$ 500 em bitcoins para falsificar 'passaporte da vacina' no Rio
... Como no possvel burlar os cdigos de autenticao gerados pelo Ministrio da Sade ... (STF), ministro Luiz Fux, no dia seguinte.Vai viajar?Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19Na ltima semana, a 7 Cmara Criminal do ...
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'Irei quando a vida permitir'
... dos pobres cubanos e no dos estrangeiros como me exigia o governo". Ela no cr nas promessas do ... - Vou logo ao consulado tirar um passaporte cubano, que no tenho porque os ...
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'Passaporte da vacina': taxistas e funcionários de estabelecimentos são pegos de surpresa após anúncio de decreto que exige o comprovante
... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Na recepo do hotel Hilton, ...
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'Passaporte da vacina': taxistas e funcionários de estabelecimentos são pegos de surpresa após anúncio de decreto que exige o comprovante
... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Na recepo do hotel Hilton, ...
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Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
... contemplados pela determinao da prefeitura amanheceram lotados como sempre com a diferena de que, agora, quem no se vacinou no entra. O ... Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Para a aluna Rosilane da Silva ...
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... contemplados pela determinao da prefeitura amanheceram lotados como sempre com a diferena de que, agora, quem no se vacinou no entra. O ... Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... Para a aluna Rosilane da Silva ...