passaporte como tirar
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Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
... contemplados pela determinação da prefeitura amanheceram lotados como sempre — com a diferença de que, agora, quem não se vacinou não ... novamente essa documentação.Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19Para a aluna Rosilane da Silva ...
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Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
... contemplados pela determinação da prefeitura amanheceram lotados como sempre — com a diferença de que, agora, quem não se vacinou não ...Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Para a aluna Rosilane da Silva ...
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Acordão nº (RO)0147700-24.2009.5.06.0017 (01477.2009.017.06.00.8) de 3º Turma, 15 de Diciembre de 2010
Para a reparação de dano moral, precisa restar provado cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927, do Código Civil, quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre a conduta lesiva e o prejuízo alegado; sendo certo que, apenas por exceção, nossa ordem jurídica adota a teoria da responsabilidade...
...ídico por parte do empregador, não há como deferir indenização decorrente de dano moral, ... ``(..); que passou dois meses sem passaporte, só com a cópia, e os policiais lá não ....); que entrega o passaporte à empresa para tirar o visto e passa dois ou três meses trabalhando ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... previstas naquela legislação prisca tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio ... pedidos de retenção de CNH ou passaporte, para forçar o devedor contumaz a cumprir a ... contra a citada devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo ...
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MOMENTOS NO RIO
...Já penso até em tirar um passaporte brasileiro (risos). FUTEBOL NO ...Foi outro momento incrível. Observar como as pessoas vivem lá e reparar a felicidade no ...
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Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
... contemplados pela determinação da prefeitura amanheceram lotados como sempre — com a diferença de que, agora, quem não se vacinou não ...Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Para a aluna Rosilane da Silva ...
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Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
... contemplados pela determinação da prefeitura amanheceram lotados como sempre — com a diferença de que, agora, quem não se vacinou não ... novamente essa documentação.Certificado digital: Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19Para a aluna Rosilane da Silva ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo inderteminado mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias. — O passaporte tem uma data indeterminada. Ele ...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Na próxima segunda-feira o Rio ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo indeterminado, mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias. — O passaporte tem uma data indeterminada. Ele ...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Na próxima segunda-feira o Rio ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo indeterminado, mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias. — O passaporte tem uma data indeterminada. Ele ...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Na próxima segunda-feira o Rio ...
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Justiça mantém 'passaporte da vacina' no Rio, que começa a valer na próxima quarta-feira
...írus tenham acesso a uma série de estabelecimentos coletivos, como academias e teatros. A partir desta quarta-feira será necessário que ...Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. "É a ausência da vacinação ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... (CNPJ 09.284.172/0001-09), registrada como Clínica Médica Endocrinológica no CREMEB nº: ..., que para solicitar a emissão de passaporte, foi necessário tirar uma segunda via da sua ...
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Acordão nº (RO)0084800-81.2009.5.06.0412 (00848.2009.412.06.00.5) de 2º Turma, 16 de Junio de 2010
Negando a reclamada a existência de qualquer prestação de serviços pelo reclamante, cabe a este comprovar fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT). Desvencilhando-se o autor satisfatoriamente do encargo que lhe cabia, o reconhecimento do vínculo empregatício é medida que se impõe Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em...
... quo no momento da realização da audiência como também da oposição dos embargos de ...Isabel pediu ao depoente para tirar passaporte, cartão de vacinação, fotos, ... -
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quinta-feira
... das faltas conta cada turno de votação como uma eleição. O eleitor que não souber se ... cancelado pode ser impedido de ações como tirar passaporte ou carteira de identidade, obter ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo inderteminado mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias.— O passaporte tem uma data indeterminada. Ele foi ... na cidade nas repescagens.Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19Na próxima segunda-feira o Rio ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo indeterminado, mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias. — O passaporte tem uma data indeterminada. Ele ...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Na próxima segunda-feira o Rio ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo indeterminado, mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias. — O passaporte tem uma data indeterminada. Ele ...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Na próxima segunda-feira o Rio ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo indeterminado, mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias.— O passaporte tem uma data indeterminada. Ele foi ... na cidade nas repescagens.Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19Na próxima segunda-feira o Rio ...
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'Passaporte da vacina' continua por tempo indeterminado, mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
... o esquema vacinal com duas para entrar em espaços públicos como cinemas e academias. — O passaporte tem uma data indeterminada. Ele ...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Na próxima segunda-feira o Rio ...
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nº 2002.38.00.009340-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2003
PENAL. FALSIDADE MATERIAL E IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELO HARMÔNICO CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA DAS PENAS DE MULTA. PARÂMETROS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 01 - Nos termos do artigo 565, do Código...
... circunstâncias que cercaram os fatos tidos como delituosos" (cf. fl. 1189). Contra-razões às ... vez que dentre aqueles encontrava-se o passaporte de titularidade da referida Rosana, considerado ... nenhuma delegacia de Polícia Federal para tirar passaporte; que o Alex apresentou para o depoente ... -
Contratos com características específicas
... autorização consular registrada no passaporte de estrangeiros, permitindo-lhes entrar e ... estudante, de trânsito ou de turista, bem como aos dependentes de titulares de quaisquer vistos ... de insolvência do cliente) não pode lhe tirar o direito de receber as comissões que seriam ...
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Processo Penal
... Tipos de ação: “Pública”: tem como titular o M.P. Divide-se em pública ...para providenciar expedição de passaporte para viabilizar viagens de crianças para o ... “que o interrogando teve que sair para tirar o veículo do estabelecimento e, quando abriu o ...
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nº 1998.33.01.000384-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ENVIO IRREGULAR DE CRIANÇA AO EXTERIOR. ART. 239 DO ECA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ART. 297 DO CP. ADULTERAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PRESCRIÇÃO. 1. A acusada Maria Raimunda da Silva Conceição foi condenada a 01 (um) ano de reclusão pelo delito previsto no art. 304 do CP não havendo...
....069/90, MARIA RAIMUNDA DA SILVA CONCEIÇÃO como incursa nas penas do art. 304 do Código Penal e ... (fls.14) e requerida a expedição do passaporte (fls. 20) da aludida criança, numa evidência ... de uma certidão, que foi apresentada para tirar o passaporte de sua filha ROSICLEIA;" ... -
'Passaporte da vacina': funcionários de estabelecimentos são pegos de surpresa após anúncio de decreto que exige o comprovante; alguns dizem que não seguirão
...ção da direção, mas apenas para frequentar espaços de lazer como a academia e a piscina. Até as 10h desta quinta, ainda não havia ...Vai viajar? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. Por parte dos salões, a ...