peculio geap
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 0040005-66.2011.8.05.0001, de Salvador ... RECORRENTE:GEAP FUNDAÇÃO DE ... SEGURIDADE SOCIAL ... ADVOGADO:BEL(A). Gabriel ... CANCELAMENTO INDEVIDO DE CONTRATO DE PLANO DE PECÚLIO. DANOS MORAIS ... CONFIGURAÇÃO E VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Partes: ... GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ... ... CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA E/OU PECÚLIO FIRMADOS COM PESSOAS JURÍDICAS DIVERSAS. SENTENÇA EXTINTIVA. DECISUM QUE ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ção de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Cosme dos Santos Caetano - RÉU: Geap - Fundacao de Seguridade Social - Intime-se a parte Autora para ... SEGURO DE VIDA. FALECIMENTO DO SEGURADO. ATRASO NO PAGAMENTO DO PECÚLIO. 1 - A relação jurídica travada entre as partes é de consumo, ...
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Acórdão Nº 2003-003.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... é o PIC-PECULIO-Plano Idade Certa. O valor pago foi de R$ 5.460,95, outras 2 ... parcelas ... pagos por beneficiários: Geap; Medial e Saúde, lançado como Amil; Vaciclin NFS ... 3798; Somed NFPS ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PAGAMENTO DE PECÚLIO POR MORTE A COMPANHEIRA COM UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA POR ESCRITURA ... APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE RITA DE CASSIA MIRANDA SAMPAIO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... OBRIGAÇÃO DE EXIBIR CONTRATO DE PECÚLIO ORDENADA E CUMPRIDA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA ... Comarca: Salvador ... Apelante: Geap Autogestão Em Saúde ... Apelado: 'Ministério Público do Estado da ...
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PORTARIA Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... o Processamento de Tarefas de SD 6263 0,50 0,00 0,00 36 Pecúlio 4633 1,00 0,00 0,00 37 Pedido de prorrogação com documento médico 6532 ... de Órgão de Controle 13262 0,60 8 Ceab/RPPS - Manutenção - Geap 13263 0,30 9 Ceab/RPPS - Manutenção - Pagamento de Exercícios ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO COMPLEMENTAR POR MORTE (“PECÚLIO ESPECIAL”) E PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA ... : Jose Alves De Santana Apelante: Maria Abreu Santana Apelado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923-A) ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 0504128-61.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - RÉ: MAIRA BIANCA CRUZ DE PAULA e outro - ... Esclareça a Refer , em cinco dias, se o pecúlio constituído por Nilda Lima dos Santos tinha beneficiário especificamente ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... -30.2019.8.05.0248 Recorrente(s): JOAO MORAES LIMA Recorrido(s): GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ... Conclui que possui direito aos 18 (dezoito) meses de “pecúlio”, correspondentes a 6 (seis) quinquênios completos não gozados ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... -A) Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753-A) Apelante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida ... migrou para o chamado Plano Melhor, em substituição ao Plano de Pecúlio 1, cessando o pagamento das contribuições ao plano extinto e, em tese, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... NA LEI, ALÉM DO TÍTULO JÁ TER SIDO UTILIZADO PARA PERCEPÇÃO DA GEAP. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos ... 40. Para os fins específicos da habilitação ao pecúlio por morte, serão consideradas as seguintes classes de Beneficiários do ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Comum - AUTOR: Marinaldo Cunha Lopes - RÉU: Capemi Caixa de Peculio Pensoes e Montepios Beneficientes - Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o ... Advogado: Deolinda Elaine Lino De Souza (OAB:0037230/BA) Reu: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo ...