peculio geap
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. GEAP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTENTES ... Pecúlio post mortem: inexistência de direito adquirido a regime previdenciário ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... -se (ID 18697121), relatando que a contratação fora de plano de pecúlio por morte e não por contrato de seguro, tendo regulamento distintos, e ... Advogado: Ruy Sergio Nonato Marques (OAB:0004800/BA) Requerido: Geap Autogestao Em Saude Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PLANO DE PREVIDÊNCIA PETROS. PENSÃO E PECÚLIO POR MORTE. EXISTÊNCIA DE APENAS UMA BENEFICIÁRIA INFORMADA À EPOCA DE ... Partes: GEAP ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos (OAB:BA23824-A) Apelante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida ... em 24/05/2005, o valor de R$131.547,94, a título de pagamento do Pecúlio" Especial por Invalidez (fl. 288), consoante arts. 41 e 42 do Regulamento \xE2\x80" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado: Danniel Allisson da Silva Costa (OAB : 20892/BA) Apelante: Geap Autogestão Em Saúde Apelado: Regina Moreira Lôbo Advogado: Ronaldo ... AÇÃO ORDINÁRIA. PLANOS PREVIDENCIÁRIO DE RENDA E PECÚLIO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS AO PLANO ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Santos Advogado: Marcelo Augusto Santos Ponde (OAB:BA19472) Reu: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923) ... Narrou ter recebido pensão morte pelo INSS e pecúlio morte da ré, mas ter indeferido seu pedido de suplementação por morte ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > n�cleo de documenta��o e informa��o
... SOUZA GEAP ... FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL 11390 - ... Obrigação de Reparar o ... 669444-5/40 0145888-80.2003 MARINEUSA TELES DO ... NASCIMENTO PECULIO ABRAHAM ... LINCOLN AMAL 6226 - Inclusão Ind em ... Cad de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... REJEITADA. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DO PLANO PECÚLIO I PARA O PLANO MELHOR. PERDA DO DIREITO AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA ... 8.05.0000 Agravo Interno Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida ...
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PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... Origem 4593 1,00 290 Parecer Social - Estudo Social 3283 0,05 291 Pecúlio 4633 1,00 292 Pedido de prorrogação com documento médico 6532 0,15 293 ... ção - Demandas de Ouvidoria 13283 1,00 17 Ceab/RPPS - Manutenção - Geap 13263 0,30 18 Ceab/RPPS - Manutenção - Isenção de Imposto de Renda ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... que ao afirmar que este juízo desconsiderou a diferença entre pecúlio especial e resgate de reserva matemática, o que se está dizendo, em ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Vistos, etc. * ... ADV: ÂNGELA SOUZA DA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Partes: ... Geap Autogestão Em Saúde ... ... Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. GEAP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTENTES ... A parte demandada concedeu a parte autora o benefício de pecúlio por morte (página 27). A parte acionada comunicou que indeferiu o pedido ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CONTRATO DE SEGURO. INDENIZAÇÃO DO PECÚLIO" ... ASSINATURA APOSTA NÃO RECONHECIDA. P ERICIA GRAFOTÉCNICA IMPRESCIND\xC3" ... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923-A) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... CONDENAÇÃO DA AGRAVADA AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE PECÚLIO EM EQUIVALÊNCIA ÀS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS PARA O FUNDO DESTINADO AO ... Circenis Advogado: Leini Xavier Duraes (OAB:0032405/BA) Apelado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:0024923/DF) ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... do de cujus, tendo-lhe sido concedido pela ré o benefício de pecúlio por morte , além de pensão por morte do INSS. VI – À vista do que ... Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Embargante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... dos descontos mensais no contracheque da agravante, referente ao pecúlio" – CAPEMISA, no valor de R$ 491,51, no prazo de 48h, sob pena de multa di\xC3" ... Cristina Oliveira Figueiredo Prete Almeida (OAB:BA50450-A) Apelado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923-A) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0173348-08.2004.805.0001 ... RECORRENTE:GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... ADVOGADO:GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB ... base da execucional, muito embora tenha sido nominado “Plano de Pecúlio”, trata-se contrato de seguro de vida e, por conseguinte, constitui ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ção de Aposentadoria, Suplementação de Pensão e concessão de Pecúlio por Morte; promover o bem-estar social de seus empregados, especialmente ... Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: FLAVIANA ALVES - REQUERIDO: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Vistos etc.; Intime-se o (a) senhor (a) ...