pedido contraposto danos morais
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Acórdão Nº 0018415-35.2014.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA E PEDIDO CONTRAPOSTO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ACUSAÇÃO DE FURTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E CONTRAPOSTO. RECURSO DO RÉU PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO AUTOR EM DANOS MORAIS EM FACE DA LEVIANA ACUSAÇÃO DE FURTO. FALTA DE PROVAS. FATO QUE NÃO TEVE REPERCUSSÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À MORAL AO RÉU. ABALO MORAL NÃO VERIFICADO. SENTENÇA...
... AÇÃO DE COBRANÇA E PEDIDO CONTRAPOSTO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR S MORAIS POR ACUSAÇÃO DE FURTO. IMPROCEDÊNCIA DOS ... RÉU PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO AUTOR EM DANOS MORAIS EM FACE DA LEVIANA ACUSAÇÃO DE FURTO ... -
Acórdão nº 1.0015.13.000741-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - COBRANÇA DE DÍVIDA QUITADA EM SUA MAIOR PARTE - APLICAÇÃO DA PENA DO ART. 940 DO CC/2002 - DISPENSA DE RECONVENÇÃO - INSISTÊNCIA DO AUTOR NA PRETENSÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - EXPOSIÇÃO DE FATOS EM DESCONFORMIDADE COM A VERDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PLEITO DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO CONTRAPOSTO -...
... do autor ao pagamento de indenizao por danos morais. Preparo s fls. 184. O autor, ... pela parte r, constata-se que formulado pedido de revogao da gratuidade de justia concedida ao ... legislao a formulao de pedido contraposto no rito ordinrio. Neste sentido a ... -
Acórdão nº 1.0015.13.000741-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - COBRANÇA DE DÍVIDA QUITADA EM SUA MAIOR PARTE - APLICAÇÃO DA PENA DO ART. 940 DO CC/2002 - DISPENSA DE RECONVENÇÃO - INSISTÊNCIA DO AUTOR NA PRETENSÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - EXPOSIÇÃO DE FATOS EM DESCONFORMIDADE COM A VERDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PLEITO DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO CONTRAPOSTO -...
... do autor ao pagamento de indenizao por danos morais. Preparo s fls. 184. O autor, ... pela parte r, constata-se que formulado pedido de revogao da gratuidade de justia concedida ao ... legislao a formulao de pedido contraposto no rito ordinrio. Neste sentido a ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032987-62.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZATÓRIA. PLEITO AUTORAL DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CORRESPONDENTES AO VALOR DE MERCADO DE EMBARGAÇÃO NAUFRAGADA. PEDIDO CONTRAPOSTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS AUTORAL E RECONVENCIONAL. APELO DA AUTORA REQUERENDO, EM SÍNTESE, TOTAL REFORMA DA SENTENÇA COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AOS DANOS MATERIAIS PLEITEADOS.
... DANOS MATERIAIS CORRESPONDENTES ... AO VALOR DE MERCADO DE EMBARGAÇÃO NAUFRAGADA ... PEDIDO CONTRAPOSTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS ... TOCANTE AOS DANOS MORAIS PLEITEADOS. A REPARAÇÃO ... MORAL DECORRE DO ... -
Acórdão Nº 1017791-96.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 20-09-2018
... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. CONTRATO DE PACOTE ... DEMORA NO ATENDIMENTO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DA ALTERAÇÃO. RÉ QUE CANCELOU ... ÊNCIA NESTA PARTE MÍNIMA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$20.000,00 ...
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Acórdão Nº 0000038-03.2023.8.16.0093 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-12-2023
... /C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESIDUAL ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... RECURSO DO RECLAMANTE. COMPRA E ...
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Decisão Monocrática nº 50170905720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2022
... ção de união estável cumulada com pedido cautelar de separação de corpos e manutenção ... JUDICIAL QUE não recebe pedido contraposto de danos morais. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL ...
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Acórdão Nº 0046339-71.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... PROFERIDAS POR FUNCIONÁRIO POR WHATSAPP. PEDIDO DE ... DANOS MORAIS. RECORRIDO QUE ALEGA CLONAGEM DE ... NÚMERO TELEFÔNICO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE DANOS ... MORAIS POR DIFAMAÇÃO EM REDE ...
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Acórdão nº 1.0446.17.001824-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL - EXIGÊNCIA DE DUAS MODALIDADES DE GARANTIA NA LOCAÇÃO - VEDAÇÃO LEGAL - ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO - AUTORIZAÇÃO VERBAL DO LOCADOR - MULTA - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA - PEDIDO CONTRAPOSTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. É vedada a exigência de mais de uma garantia em contrato de...
... /198-v) que, nos autos de ao de cobrana de danos materiais e morais, ajuizada pela segunda ... 49 que deferiu o pedido de tutela provisria at que se resolva os autos de ... 001094-1.II) - JULGO EXTINTO O PEDIDO CONTRAPOSTO, sem resoluo do mrito, conforme art. 485, VI do ... -
Acórdão Nº 0301141-79.2015.8.24.0076 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 11-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE CONHECIMENTO DE "PEDIDO CONTRAPOSTO" DE DANOS MORAIS EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS. INADMISSIBILIDADE, A EXEMPLO DO RECURSO ADESIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
... PRETENSÃO DE CONHECIMENTO DE "PEDIDO CONTRAPOSTO" DE DANOS MORAIS EM CONTRARRAZÕES ... -
Processo nº 0007433-04.2015.8.19.0203 de Décima Quarta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Civel. Direito Civil. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais. Sentença que Julgou Parcialmente Procedente O Pedido Autoral e Improcedente O Pedido Contraposto de Reparação por Danos Morais. Configurada a Inadimplência Parcial Da Apelante. Inocorrência de Violação Aa Direito Da Personalidade Do Recorrente. Sentença Bem Fundamentada que Se Mantém. Recurso que Se Nega Provimento.
... PROCEDENTE ... IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... REPARAÇÃO ... requereu compensação por danos morais. Contudo, não se ... -
Acórdão Nº 0300186-06.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-08-2018
... RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ... AUTORA QUE CUSTEOU ... PEDIDO CONTRAPOSTO INDEFERIDO. DANOS MORAIS ...
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Acórdão Nº 0003667-56.2023.8.16.00370005396-30.2017.8.16.0037Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-09-2023
... CONTRATO. OBRIGAÇÃO PORTABLE. PEDIDO CONTRAPOSTO POR DANOS MORAIS ... DANO MORAL NÃO ...
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Acórdão nº 1.0479.13.019768-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO CONTRAPOSTO - RITO SUMÁRIO - CABIMENTO - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - FORMAÇÃO DE COISA JULGADA - PEDIDO CONTRAPOSTO - REJEIÇÃO. Deve ser conhecido o pedido contraposto realizado em feito que tramita sob o rito sumário e cujo fundamento coincide com os fatos mencionados na inicial. Nada obstante, não tendo a parte ré...
... de R$8.000,00, a ttulo de indenizao por danos morais, acrescida de correo desde a sentena e de ... Ao final, no conheceu do pedido contraposto e condenou a r no pagamento das ... -
Acórdão nº 71010395713 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS DESACOLHIDAS. COMPRA E VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PISOS. ENTREGA FUTURA. DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL NO CURSO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE INVIABILIZAÇÃO DA OBRA. DESPESAS COM ALUGUEL E PEDREIRO NÃO COMPROVADAS. MATERIAL COM DEFEITO NÃO DEVOLVIDO PELO AUTOR. MATERIAL RECEBIDO EM...
... PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE. DANOS MORAIS NÃO ... -
Acórdão Nº 0001508-78.2015.8.24.0044 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA POR DÍVIDA CONFESSA E APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PEÇAS DE ROUPA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS E DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO DE DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. MÍDIA JUNTADA AOS AUTOS ANTERIORMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE AFASTADA. MÉRITO. CONDENAÇÃO
... formulados pela autora e procedente o pedido contraposto formulado pela r, nos seguintes ... a requerida ao pagamento de indenizao por danos materiais na quantia de R$ 2.033,80 (Dois mil e ... autora ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais), ... -
Acórdão Nº 0007458-81.2018.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE FORMATURA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. TESE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA POR COMPROMISSO ARBITRAL. INSUBSISTÊNCIA. CLÁUSULA ARBITRAL CONTEMPORÂNEA À ASSINATURA DO CONTRATO. PROPOSITURA DA DEMANDA QUE DEMONSTRA O DESINTERESSE DO AUTOR NO USO DA ARBITRAGEM. CLÁUSULA ABUSIVA NULA. AFASTADA A
... REVISO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAO DE DANOS MORAIS ... , postula a recorrente que "a formalizao do pedido de desistncia deveria ocorrer 120 (cento e vinte) ... pedido contrapostoEm sede de pedido contraposto, busca a recorrente sejaacolhido o pedido de ... -
Acórdão nº 71010427961 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
... ÓRIA DE INEXISTêNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. CONSTATAÇÃO ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, EM RAZÃO DO CORTE ...
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Acórdão nº 0011890-05.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011890-05.2015.8.11.0041 – CLASSE: 198 – CNJ – COMARCA DE CUIABÁ-MTAPELANTE(S):CAMILA COSTA LEITEAPELADA(S):JESSIKA REJANNIA CASTILHO CARVALHOPAULO OTAVIO CASTILHO CARVALHOSANDRA CASTILHO DE PAIVA E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO E PARCIAL...
... DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO E ... DEVIDA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS – PEDIDO CONTRAPOSTO – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - DANOS ... -
Acórdão Nº 0700076-17.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-04-2018
... AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... PEDIDO DE PERÍCIA DO VEÍCULO SOB ARGUMENTO DE QUE O ... PEDIDO CONTRAPOSTO DE DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO PELA DIMINUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0299374-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO POSSESSÓRIA TIDA POR TEMERÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL FIXADO NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. PECULIARIDADES DO CASO. CARÁTER DÚPLICE DA AÇÃO POSSESSÓRIA. 1. O Cód
... DANOS" MORAL E ... MATERIAL DECORRENTES DO\xC2" ... ção possessória a apresentação de pedido contraposto, não havendo necessidade de ... supostamente, sofreu danos morais" e materiais –, pleiteia em ju\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
... nesse se limita a indenização por danos ... morais decorrente do excesso de linguagem e ... -
Acórdão Nº 0008021-09.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2022
... PROPRIETÁRIOS DO BEM, PARA RETIRADA. DANOS MATERIAIS ... CONFIGURADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE ... DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. OFENSA PROFERIDA ... PELO ...
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Acórdão N° 0712229-28.2021.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 23-08-2023
... FINANCEIRA ... PEDIDO CONTRAPOSTO EM CONTRARRAZÕES ... VIA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. CABIMENTO. DESVIO PRODUTIVO DO ...
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Acórdão nº 71010498442 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONSUMIDOR. PROCEDIMENTO ESTÉTICO CAPILAR. FATO DO SERVIÇO. INSATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VEICULADA EM REDE SOCIAL PELA CONSUMIDORA. DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA NÃO CONFIGURADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA AUTORA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... danos morais à pessoa jurídica não configurados. IDO contraPOSTO improcedente. impossibilidade de majoração do ... Contestado, formulado pedido contraposto e instruído o feito, sobreveio ...