pedido desentranhamento
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Acórdão nº 0018140-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2017
... 103, que, em ação de alimentos, determinou o ... desentranhamento das petições de pedido de cumprimento de sentença ... e devolução à ...
- Acórdãos nº 0206763-29.2016.8.04.0020 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdãos nº 2122797-51.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... de reforma da respeitável decisão que deferiu pedido de desentranhamento do mandado para notificação com hora ...
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Decisão Monocrática nº 50689047420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 12-05-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. DESENTRANHAMENTO DOCUMENTAÇÃO. VEDAÇÃO UTILIZAÇÃO EM PLENÁRIO. CONCESSÃO PARCIAL EM LIMINAR. SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA. PEDIDO PREJUDICADO, NO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. A sessão plenária do Tribunal do Júri foi realizada no dia 04/05/2022, ocasião em que condenado o acusado, restando prejudicado o pedido, pela perda superveniente do objeto. CORREIÇÃO PARCIAL PREJUDICADA.
... CORREIÇÃO PARCIAL. DESENTRANHAMENTO DOCUMENTAÇÃO. VEDAÇÃO UTILIZAÇÃO EM PLENÁRIO. CONCESSÃO PARCIAL EM LIMINAR. SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA. PEDIDO PREJUDICADO, no mérito. PERDA DO OBJETO ... A sessão plenária do ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000859-51.2020.8.19.0053 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ENVOLVENDO ADOLESCENTE E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS TOTAIS DE 12 (DOZE) ANOS E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 1.644 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO) DIAS-MULTA. REGIME FECHADO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES DE NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇ
... não havendo nos autos, qualquer pedido de desentranhamento neste sentido. Policiais ... civis que afirmam ... -
Acórdãos nº 2107287-61.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... nº SMO 29206) AGRAVO DE INSTRUMENTO Indeferimento do pedido de desentranhamento de documentos Questão de prova ...
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Acordao N° 1374301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Busca e apreensão de veículo. Alienação fiduciária. Decreto-lei n. 911/69. Prova fotográfica. Localização do bem. Inexigibilidade. Medida prematura. Princípio da primazia do julgamento de mérito e da cooperação. Decisão reformada. 1. A falta de localização do veículo não caracteriza ausência de interesse processual, principalmente quando a parte autora não...
... ção de se demonstrar a localização do veículo, para deferir pedido de desentranhamento do ... mandado de busca, apreensão e citação, não ... -
Decisão Monocrática N° 07250616420218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0725061-64.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RODRIGO BRESLER ANTONELLO RECORRIDO: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP, MATHEUS GARZON ALEXANDRE DOS SANTOS DESPACHO Nada a prover quanto ao...
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Acórdãos nº 2195671-34.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... Instrução probatória. Desentranhamento de laudo técnico. Indeferimento de quesitos. Agravo ... ão pela qual o juiz defere quesitos e indefere pedido de desentranhamento de laudo técnico do CAEX não mais ...
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Acordao N° 1242679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Busca e apreensão. Diligência infrutífera. Conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Faculdade do credor. Reiteração de pedido. Endereço já diligenciado. Ausência de pronunciamento judicial. Violação ao princípio da instrumentalidade da forma e efetiva prestação jurisdicional. Sentença anulada. 1. Os arts. 4º e 5º do decreto-lei n. 911/19
... BUSCA E APREENSÃO. DILIGÊNCIA ... INFRUTÍFERA. CONVERSÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO ... EXECUTIVA. FACULDADE DO CREDOR ... ter peticionado reiterando o pedido de desentranhamento do mandado para cumprimento em endereço ... já diligenciado, sobreveio ... -
Acórdãos nº 2191820-45.2021.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 1 de Mayo de 2022
... Pedido" de desentranhamento manifestado pela embargante após a interposi\xC3" ...
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Acórdãos nº 9001569-34.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2018
... Alegação de nulidade da decisão. Pedido de desentranhamento da petição apresentada pela ...
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Acórdãos nº 0501586-41.2004.8.26.0045 de 18ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... deu em virtude de falha do mecanismo da Justiça Pedido de desentranhamento de peças processuais não apreciado - ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061379-68.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-09-2022
Habeas corpus. Decreto de prisão preventiva. Imputação de seis tentativas de homicídio praticadas contra policiais e de crime de dano contra patrimônio estadual, em concurso formal. Writ que afirma a existência de cerceamento de defesa, decorrente de decisão que indeferiu o pedido de substituição de testemunha de defesa falecida e determinou o desentranhamento do parecer elaborado por perito...
... decisão que indeferiu o pedido de substituição de ... testemunha de defesa falecida e determinou o ... desentranhamento do parecer elaborado por perito ... criminal contratado pela defesa, que ... -
Acórdão nº 0014560-73.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2016
... CUJA PROPOSITURA E CONTINUIDADE ... AFIGURAM-SE LEGÍTIMAS. PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO DA PROVA (MÍDIA), ... CONSIDERADA ILÍCITA PELOS ...
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Decisão Monocrática N° 07111185720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ (requerido) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação declaratória de nulidade c/c obrigação de fazer e indenização por danos materiais, autos nº 0738774-20.2022.8.07.0001, o Juízo Singular, na decisão de saneamento, rejeitou as preliminares de...
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Acórdãos nº 0006660-90.2012.8.26.0292 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Agosto de 2016
... Inadmissibilidade. Desentranhamento ordenado. [2] Pedido de intimação da douta Procuradoria ...
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Decisão Monocrática N° 07267619420198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em face à decisão da Primeira Vara Cível de Ceilândia, que indeferiu pedido de desentranhamento de mandado de busca e apreensão e para cumprimento em novo endereço, sob o fundamento de que não estaria comprovada a localização da coisa dada em garantia. Ao compulsar os autos, verificou-se que, na origem, foi...
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Decisão Monocrática N° 07009163520218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº do Processo: 0700916-35.2021.8.07.0018 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: JN CEREAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Intime-se o Apelante para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de desentranhamento de novos documentos colacionados aos autos pelo Distrito Federal. Malgrado...
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Decisão Monocrática N° 07065287920208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a fim de evitar o julgamento surpresa (CPC, arts. 7º, 9º e 10), intimem-se os réus recorrentes, REGINALDO JOSE BIANGULO E OUTROS, para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desentranhamento da documentação do apelo formulado em ID 33586324. Após o decurso do prazo, à conclusão. Publique-se; intimem-se....
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Decisão Monocrática N° 07049956520228070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2022
Trata-se de pedido de desentranhamento do mandado de busca e apreensão dos veículos descritos na petição inicial (ID 37519438). À Secretaria desta Turma Cível, para que certifique o trânsito em julgado do Acórdão n. 1618818 (ID 39663612). Após, baixem-se os autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do processo. Brasília, 05 de dezembro de 2022. SONÍRIA ROCHA CAMPOS D?ASSUNÇÃO Relatora
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Decisão Monocrática N° 00076371420168070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007637-14.2016.8.07.0020 APELANTE: DEUSDETE BERNARDES DA SILVA, MATHEUS DE SOUZA BERNARDES APELADO: CLENIA MARIA LIMA BERNARDES DESPACHO Manifestem-se o réu Deusdete Bernardes da Silva e a autora, no prazo comum de 5 dias, sobre o pedido de desentranhamento formulado no id 26645927 pelo...
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Decisão Monocrática N° 07111185720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT MORITZ (requerido) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação declaratória de nulidade c/c obrigação de fazer e indenização por danos materiais, autos nº 0738774-20.2022.8.07.0001, o Juízo Singular, na decisão de saneamento, rejeitou as preliminares de...
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Processo nº 0436726-80.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... pedido ... determinou ... desentranhamento de documentos e rejeitou pedido de ...
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Acórdão Nº 0001616-26.2017.8.24.0113 do Quarta Câmara Criminal, 13-04-2023
... de origem), em cujas razões pretende, preliminarmente, o desentranhamento da cópia de solução P.A.D. juntada aos autos após interrogatório do ... instaurado em desfavor do réu, pedido que foi atendido em audiência pelo Magistrado de primeira instância ...