Pedido mediato
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Acórdãos nº 0002760-98.2010.8.26.0024 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO MEDIATO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Causa de pedir versa sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036590720204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, o Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Processo nº 0032525-63.2015.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
Ementa: ¿apelação Cível. Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais e Materiais. Ação Na Qual Persegue O Autor a Reparação Dos Danos Causados Em Dormitório de Imóvel de Sua Propriedade Decorrente de Ineficiência de Obra de Impermeabilização de Manta Na Cobertura. Sentença que Julgou Extinto O Processo, Sem Análise Do Mérito, Ante a Ocorrência de Coisa Julgada....
... próxima); pedido" (mediato e imediato) e partes (autor e ... réu). \xC2" ... -
Acórdãos nº 1035066-73.2014.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... ATOS ADMINISTRATIVOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Hipótese que ...
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Acórdãos nº 0035257-77.2010.8.26.0506 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... PEDIDO MEDIATO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Defesa processual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118954520204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... " R E L A T Ó R I O ... Ao examinar o Pedido de Antecipação da Tutela Recursal, abordei a matéria, inicialmente, nos ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Acórdãos nº 0000952-76.2015.8.26.0511 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2017
... PEDIDO MEDIATO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPVA. Veículo. Discussão ...
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Acórdãos nº 0006307-77.2010.8.26.0047 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. Alienação do ...
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Acórdãos nº 1000649-92.2017.8.26.0311 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... SERVIDOR PÚBLICO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. OBJEÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD ...
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Acórdãos nº 0006306-92.2010.8.26.0047 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. Alienação do ...
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Acórdãos nº 0006305-10.2010.8.26.0047 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. Alienação do ...
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Acórdãos nº 1015071-06.2016.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Enero de 2018
... SERVIDOR MUNICIPAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. PRÊMIO INCENTIVO. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ...
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Acórdãos nº 1009187-94.2015.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... PEDIDO MEDIATO. NULIDADE DE SENTENÇA. SENTENÇA OMISSA. Matéria ...
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Acórdãos nº 1001392-17.2016.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Público, 15 de Junio de 2018
... PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO MEDIATO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS ...
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Acórdãos nº 1015502-98.2013.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... RESPONSABILIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO MEDIATO. PRESSUPOSTO RECURSAL. DIALETICIDADE. Não atendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126523920204050000), 03-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ao Agravo de Instrumento para determinar o prosseguimento do Pedido de Habilitação nº 0807243-48.2019.4.05.8300 ... A União opôs ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130043120194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, inicialmente, nos seguintes ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV - o pedido com as suas especificações; ... V - o valor da causa; ... petendi (dita remota ou fundamento mediato: o fato, o porquê de se estar em juízo; dita próxima ou fundamento ...
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Acórdãos nº 1000563-59.2015.8.26.0322 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... SERVIDOR PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LINS. URV ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125250420204050000), 26-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que rejeitou o pedido de habilitação formulado por Mário José Bandeira de Mello, para ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152410420204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que rejeitou o pedido de habilitação formulado por Katia Balbi Costa, Moacir Linhares Soutinho ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125311120204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, que deferiu o Pedido de Habilitação e renovou a expedição da RPV.[1] ... A União ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142367820194050000), 20-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, inicialmente, nos seguintes ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064383220204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, o Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085559320204050000), 24-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, inicialmente, nos seguintes ... ão de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do ...