Pedras Preciosas
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16 pedras preciosas
JUDÃ: Flávia Gomes (18 anos), até 57kg, campeã mundial sub-17; Eleudis Valentim (19 anos), até 52kg, prata no Mundial sub-20. BOXE: David Lourenço (20 anos), até 69kg, é campeão mundial juvenil e ganhou o ouro em Cingapura-2010. TÃNIS: Tiago Fernan...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... CAPITULO 68 ... Obras de pedras, gêsso, cimento, amianto, mica e matérias análogas ... NOTA ... SECÇAO XIV ... PÉROLAS NATURAIS E CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS, METAIS PRECIOSOS, FOLHEADOS DE METAIS PRECIOSOS; OBRAS; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08088581020204050000), 01-06-2021
EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO À PENHORA DE ESMERALDAS. SUBSTITUIÇÃO DE CONSTRIÇÃO NO BACENJUD. OBSERVÂNCIA DA ORDEM PREVISTA NO ART. 11 DA LEI Nº 6.830/80. RECUSA MOTIVADA DA EXEQUENTE. ACOLHIMENTO DA REJEIÇÃO DO CREDOR. RESP 1337790/PR, SUBMETIDO AO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. 1. Embargos de declaração...
... , III, da Lei nº 6.830/80 e a maior liquidez do dinheiro frente as pedras preciosas ... Sustenta o embargante que há omissão no acórdão ... -
Acervo privado de Bolsonaro inclui relógio de mesa cravejado com diamantes, jogo de chá húngaro e canetas de luxo
... em seu inventrio pessoal alguns presentes luxuosos feitos com pedras preciosas e recebidos em viagens oficiais nos Emirados rabes Unidos e no ...
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Acervo privado de Bolsonaro inclui relógio de mesa cravejado com diamantes, jogo de chá húngaro e canetas de luxo
... em seu inventrio pessoal alguns presentes luxuosos feitos com pedras preciosas e recebidos em viagens oficiais nos Emirados rabes Unidos e no ...
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Acervo privado de Bolsonaro inclui relógio de mesa cravejado com diamantes, jogo de chá húngaro e canetas de luxo
... em seu inventrio pessoal alguns presentes luxuosos feitos com pedras preciosas e recebidos em viagens oficiais nos Emirados rabes Unidos e no ...
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Dinheiro, carros de luxo, armas e adega: quadrilha lucrou R$ 3,85 bilhões com tráfico de drogas; veja imagens
Maos de dinheiro, carros de luxo importados, avio, pedras preciosas, adega de vinho e armas e munies estocadas em um cofre. Este so ...
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Acervo privado de Bolsonaro inclui relógio de mesa cravejado com diamantes, jogo de chá húngaro e canetas de luxo
... em seu inventrio pessoal alguns presentes luxuosos feitos com pedras preciosas e recebidos em viagens oficiais nos Emirados rabes Unidos e no ...
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta ... -
DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... por caixa econômica, sob garantia de penhor civil de jóias, pedras preciosas e outros objetos; ... VI - realizada por instituição ...
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Acórdão nº 1.0024.84.170198-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - INDEFERIMENTO DE BEM INDICADO À PENHORA - PEDRAS PRECIOSAS - OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS - RESTITUIÇÃO DE BEM OBJETO DE ACORDO NÃO CUMPRIDO - INDICAÇÃO DESTE À PENHORA - POSSIBILIDADE. 1. A execução deve observar a convergência de interesses entre a satisfação do crédito e o princípio da execução menos gravosa ao executado. 2. Conforme precedente...
... de agravo de instrumento interposto por HALBA COMRCIO E INDSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S/A contra decisao interlocutria proferida pelo MM. Juiz de ... -
Alexandrita: que pedra é essa, dada como garantia no caso Scarpa e qual seu verdadeiro valor; entenda
... em alexandrita, tipo de mineral derivado do crisoberilo e uma das pedras preciosas mais raras do mundo ... Ufa: Golpe em Scarpa por pouco no ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Classe VI - jazidas de gemas e pedras ornamentais; ... Classe VII - jazidas de minerais industriais, não ... ou de máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas", semi-preciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em dep\xC3" ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Corretores de mercadorias, inclusive jóias e pedras preciosas ... Despachantes ... Representantes comerciais; ...
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Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃOMARAKATA. DENÚNCIA. MANUTENÇÃO DE VALORES NÃO DECLARADOS EM CONTA NOEXTERIOR, EM CONTINUIDADE DELITIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO, EMCONTINUIDADE DELITIVA. CONCURSO MATERIAL ENTRE OS 11 CONJUNTOS DEFATOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE DA CONDUTARELATIVAMENTE AO CRIME DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE,DA LEI 7.492/86
- TERCEIROS - COOPERALFACOOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS II
- TERCEIROS - COOPERALFACOOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS
- TERCEIROS - COOPERALFACOOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS I
- TERCEIROS - COOPERALFACOOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS
- TERCEIROS - COOPERALFACOOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS
- Portarias. PORTARIA N° 0364 - 21 Designa gestora do Contrato 014 - 2021 - SSP Medidor para pedras preciosas e balança de precisão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08154498520204050000), 22-02-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL ATO JUDICIAL QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS PARA UMA CONTA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Agravo interno interposto pela empresa C.R.M. em face de decisão que, considerando a ausência de conteúdo decisório no ato judicial combatido,
... substituição da penhora de valores, bloqueados via Bacenjud, por pedras preciosas; 2) contra tal decisão, a executada interpôs o AGTR ... - DECRETO Nº 37057, DE 18 DE MARÇO DE 1955. Autoriza Abraham Konin a Comprar Pedras Preciosas.
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Acórdão nº 1.0347.05.000789-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS - PROVA TÉCNICA -DANO NÃO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE ROMPIDO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO.- A responsabilidade decorrente de dano ambiental encontra respaldo na
... afirma ter comprovado que, juntamente com os demais extratores de pedras preciosas e semipreciosas, tinha autorizao do Municpio de Salto da ... -
Acórdão nº 1.0347.05.002245-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS - PROVA TÉCNICA -DANO NÃO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE ROMPIDO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO.- A responsabilidade decorrente de dano ambiental encontra respaldo na
... afirma ter comprovado que, juntamente com os demais extratores de pedras preciosas e semipreciosas, tinha autorizao do Municpio de Salto da ...