pensão vitalícia
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Homem de 40 anos com síndrome da talidomida obtém pensão vitalícia da União
Homem de 40 anos com síndrome da talidomida tem pensão vitalícia
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, nesta semana, a concessão de pensão especial vitalícia a um paranaense de 40 anos com atrofia dos dois braços, resultante do uso do remédio Talidomida por sua mãe durante a gestação.<... -
Motoqueiro terá de pagar pensão vitalícia a vítima de atropelamento
Motoqueiro terá de pagar pensão vitalícia a vítima de atropelamento
Por “imprudência” e “falta de cautela”, um motoqueiro foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia de um salário mínimo à massoterapeuta que atropelou. Também deverá arcar com indenização de R$ 30 mil por danos morais. A condenação foi confirmada... -
Acórdão nº 2015/0199020-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE INCAPACITANTE. PEDIDO DE LUCROS CESSANTES. CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. JULGAMENTO ULTRA PETITA NÃO CARACTERIZADO. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1. Não configura julgamento ultra petita ou extra petita o...
... DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. JULGAMENTO ULTRA PETITA NÃO ... -
Acórdão nº EREsp 1350052 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. REVERSÃO. COTA-PARTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE E ... O art. 26 da Lei 3.765⁄1960 assegurou o pagamento de pensão vitalícia ao veteranos da Campanha do Uruguai, do Paraguai e da Revolução Acreana, ...
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Acórdão nº 2011/0193870-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 217, I da Lei 8.112/90, dispões que a pensão ...
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Acórdãos nº AIRR-23500/2006-0084-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - CONFIGURAÇÃO O Tribunal Regional concluiu que foram comprovados os elementos configuradores dos danos morais e materiais. Incidência da Súmula nº 126 do TST. DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - QUANTUM INDENIZATÓRIO Quanto aos temas, o recurso está desfundamentado, a teor do art. 896 da CLT. Incidência da...
... MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - ... -
Acórdão nº 2013/0010580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IV. O mesmo óbice incide relativamente à pensão vitalícia e aos danos materiais, ...
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Acórdão nº 2015/0322387-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PENSÃO VITALÍCIA. RESTABELECIMENTO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DAS RAZÕES DO INCONFORMISMO E DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMU
... ESTADO. RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PENSÃO" ... VITALÍCIA. RESTABELECIMENTO DO VALOR FIXADO NA SENTEN\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0096778-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERENTE. 1. O recurso especial que indica violação aos artigos 458, 474 e 535 do CPC/1973, mas traz somente alegação genérica de...
... de pensão ... -
Empresa deve pagar pensão vitalícia a passageira que sofreu acidente em ônibus
Empresa deve pagar pensão a passageira por acidente em ônibus
Quem sofre redução parcial e permanente da capacidade laborativa tem direito ao pensionamento previsto no artigo 950 do Código Civil, independentemente da existência de capacidade para o exercício de outras atividades, em virtude de maior sacrifíc... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 937086 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, BEM COMO DA PENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 1.539 DO CC⁄16. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS COM ... de indenização por dano moral, afastando o pedido de pensão vitalícia por falta de prova ... 3. Uma situação é a indenização por dano ...
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Acórdão nº 2012/0247805-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO VITALÍCIA. EX-CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Para rever o entendimento do acórdão recorrido de que não restou demonstrada a dependência econômica seria imperioso...
... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... VITALÍCIA. ... EX-CÔNJUGE. ... DEPENDÊNCIA ... ECONÔMICA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7800200-93.2005.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ... - CARACTERIZAÇÃO - PENSÃO VITALÍCIA 40% DO SALÁRIO LÍQUIDO. Nega-se provimento a agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65440-70.2006.5.05.0194 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMO MARCO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL - ASSALTO À AGÊNCIA BANCÁRIA - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MATERIAIS -...
... - DANOS MATERIAIS - CARACTERIZAÇÃO - LUCROS CESSANTES ... - PENSÃO VITALÍCIA - CUMULAÇÃO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E COM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9800-27.2006.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO ANTES DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE. NÃO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada
... NÃO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. Confirmada a ordem ... -
Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MAJORAÇÃO ... INDENIZATÓRIO. ... CABIMENTO. ... PENSÃO MENSAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FUNDAMENTO ... reais); c) ao pagamento de pensão mensal vitalícia ao ...
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Acórdão nº 2014/0186393-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. TEMPESTIVIDADE. EXPEDIENTE FORENSE. SUSPENSÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOCUMENTO IDÔNEO. RATIFICAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 418/STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DO ART.
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... requerimento expresso de pensão mensal vitalícia no valor ...
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Acórdão nº 2006/0065892-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO VITALÍCIA. EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS DEPENDENTES. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0065892-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO VITALÍCIA. EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS DEPENDENTES. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2012/0145348-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pensão mensal, ante a ausência de comprovação do nexo ... o pagamento da pensão vitalícia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64200-43.2006.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... - ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. Não alcança conhecimento recurso de revista que, ...
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Acórdão nº 2015/0247526-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO. CALÇADA DE LOGRADOURO MAL ILUMINADO. QUEDA DE PEDESTRE. FRATURA DO ANTEBRAÇO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. MODIFICAÇÃO. MATÉRIA DE PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... ários levando-se em consideração "a soma da pensão ... - Acórdão nº EDcl no AREsp 103359 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0099461-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... por danos materiais e morais, bem como pensão mensal vitalícia ...