periodo vacância da lei
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Acórdão nº 2015/0252994-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ensejou a vacância ... período ...
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Acórdão nº 2016/0236098-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade ... cargo nem vacância ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... períodovacância ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... § 2º Na hipótese de vacância de membro da Diretoria, o novo Diretor será nomeado para cumprir o ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Acórdão nº 2016/0231989-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade ... cargo nem vacância ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... período de validade do concurso - por criação de ... vacância -, cujo preenchimento está sujeito a juízo de ...
- Acórdão nº 2013/0103316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0118327-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nomeação, mesmo que novas vagas surjam no período" de ... validade do concurso - por criação de lei\xC2" ou por força de vacância -, ... cujo preenchimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... vacância durante o prazo de validade do certame ... período ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... períodovacância ...
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Acórdão nº 2014/0048290-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nomeação, mesmo que novas vagas surjam no período" de ... validade do concurso - por criação de lei\xC2" ou por força de vacância -, ... cujo preenchimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... períodovacância ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... nomeação, mesmo que novas vagas surjam no período de ... vacância" –, ... cujo preenchimento está sujeito a juízo de\xC2" ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... períodode ... vacância ...
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Acórdão nº 2015/0161224-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nomeação, mesmo que novas vagas surjam no período" de ... validade do concurso - por criação de lei\xC2" ou por força de vacância -, ... cujo preenchimento ...
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Acórdão nº 2015/0059227-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vacância de oito ... período de validade do concurso – por criação de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... período de validade do concurso - por criação de ... vacância -, cujo preenchimento está sujeito a juízo de ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Federal, por este escolhidos, mediante votação nominal para um período de dois anos, inadmitida a recusa do encargo ... § 1º- A eleição ... vacância do cargo, haverá redistribuição de processos aos Juízes convocados ...
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Acórdão nº 2015/0237771-0 de T4 - QUARTA TURMA
... encontra-se em período" de vacância (vacatio legis ), não ... possuindo for\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0052350-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... teve vigência imediata e parte ficou sujeita a um prazo de vacância. Assim, os arts. 230, 231, 232 e 239 da LPI entraram em vigor no dia ... 8º da LC nº 95⁄98 dispõe que as leis que estabeleçam período de vacância deverão utilizar a cláusula 'esta lei entra em vigor após ...
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Acórdão nº 2014/0132401-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nomeação, mesmo que novas vagas surjam no período" de ... validade do concurso - por criação de lei\xC2" ou por força de vacância -, ... cujo preenchimento ...
- Acórdão nº 608639 de Primeira Turma, 15 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 2016/0151088-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA