Pessoal de Obras
- DECRETO Nº 65619, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Inclui Pessoal Amparado Pelo Disposto No Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, No Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-740000/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE OBRAS FERROVIÁRIAS CIVIS. UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No acórdão recorrido se consigna que, conforme a prova documental, o reclamante foi admitido pelo 1º Batalhão Ferroviário do Ministério do Exército (União), para trabalhar na obra da Ferroeste pelo regime celetista. Nesse contexto, insere-se na competência da Justiça do Trabalho o...
... 5ª TURMA JCWOC/lp RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE OBRAS FERROVIÁRIAS CIVIS. UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7400/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE OBRAS FERROVIÁRIAS CIVIS. UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No acórdão recorrido se consigna que, conforme a prova documental, o reclamante foi admitido pelo 1º Batalhão Ferroviário do Ministério do Exército (União), para trabalhar na obra da Ferroeste pelo regime celetista. Nesse contexto, insere-se na competência da Justiça do Trabalho o...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE OBRAS FERROVIÁRIAS CIVIS. UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084629620214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0808462-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARICULTURA NETUNO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros ADVOGADO: Paulo Elisio Brito Caribe AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004590-19.2013.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE
... codevedoras -, assim como de valores em espécie, e outros bens (obras de arte, adornos suntuosos, aqueles de elevado valor ou que ultrapassam a ... ções societária, valores em espécie guardados em cofre pessoal e eventuais obras de arte e adornos suntuosos que guarneçam o imóvel ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... pessoal, especificamente para concessão de qualquer vantagem ou aumento de ... I - aquisição, início de obras para construção, ampliação, novas locações ou arrendamentos de ...
- DECRETO Nº 65206, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Singulares Integrantes do Grupo Ocupacional P-1.700, Medicina, Farmacia e Odontologia do Quadro de Pessoal - do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
- DECRETO Nº 51676, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da Outras Providencias.
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - da União, em quantia destinada a custear o pagamento de pessoal e as despesas de administração geral da previdência social, bem como a ... , qualquer que seja a forma por que haja contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo do imóvel, é solidariamente ...
- DECRETO Nº 52638, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Quadro do Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... d) aprovar as necessidades de pessoal e níveis salariais das diversas categorias ocupacionais da SUFRAMA; ... acôrdos firmados pela SUFRAMA, quando se referirem a execução de obras ... ARTIGO 16 ... O Conselho Técnico é composto do ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... III – coordenar, executar, fiscalizar e administrar obras de infraestrutura aplicadas ao controle do espaço aéreo, aos serviços ... V – promover a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal especializado em suas áreas de atuação e explorar comercialmente essas ...
- Lei nº 4.013 de 16/12/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 202.525.600,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL E OBRAS A CARGO DA COMISSÃO MISTA FERROVIARIA BRASILEIRO-BOLIVIANA.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, a quem compete apreciar em último grau as questões de natureza constitucional, manifestou-se no sentido de que a estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição da República é aplicável aos ocupantes de cargos e de empregos públicos, visto que o referido artigo refere-se genericamente a servidores. Inexistência de violação ao art. 4
... ção Federal, tampouco acerca da admissão do empregado como -pessoal" de obras-. Incidência do Enunciado 297 do TST ... CESTAS BÁSICAS. A mat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22980/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, a quem compete apreciar em último grau as questões de natureza constitucional, manifestou-se no sentido de que a estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição da República é aplicável aos ocupantes de cargos e de empregos públicos, visto que o referido artigo refere-se genericamente a servidores. Inexistência de violação ao art. 4
... ção Federal, tampouco acerca da admissão do empregado como -pessoal" de obras-. Incidência do Enunciado 297 do TST ... CESTAS BÁSICAS. A mat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2298000/1995-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, a quem compete apreciar em último grau as questões de natureza constitucional, manifestou-se no sentido de que a estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição da República é aplicável aos ocupantes de cargos e de empregos públicos, visto que o referido artigo refere-se genericamente a servidores. Inexistência de violação ao art. 4
... ção Federal, tampouco acerca da admissão do empregado como "pessoal" de obras\". Incidência do Enunciado 297 do TST ... CESTAS BÁSICAS. A mat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, a quem compete apreciar em último grau as questões de natureza constitucional, manifestou-se no sentido de que a estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição da República é aplicável aos ocupantes de cargos e de empregos públicos, visto que o referido artigo refere-se genericamente a servidores. Inexistência de violação ao art. 4
... ção Federal, tampouco acerca da admissão do empregado como -pessoal" de obras-. Incidência do Enunciado 297 do TST ... CESTAS BÁSICAS. A mat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22980/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, a quem compete apreciar em último grau as questões de natureza constitucional, manifestou-se no sentido de que a estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição da República é aplicável aos ocupantes de cargos e de empregos públicos, visto que o referido artigo refere-se genericamente a servidores. Inexistência de violação ao art. 4
... ção Federal, tampouco acerca da admissão do empregado como pessoal de obras ... Incidência do Enunciado ... 297 do TST ... CESTAS BÁSICAS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, a quem compete apreciar em último grau as questões de natureza constitucional, manifestou-se no sentido de que a estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição da República é aplicável aos ocupantes de cargos e de empregos públicos, visto que o referido artigo refere-se genericamente a servidores. Inexistência de violação ao art. 4
... ção Federal, tampouco acerca da admissão do empregado como "pessoal" de obras\". Incidência do Enunciado 297 do TST ... CESTAS BÁSICAS. A mat\xC3" ... - DECRETO Nº 71925, DE 16 DE MARÇO DE 1973. Aproveita No Quadro do Pessoal do Ministerio da Marinha Disponiveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.
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Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... ária, a execução de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das obras obrigatórias exigíveis entre o início da concessão e o encaminhamento ... , de indenização pelos custos de adequação de efetivo de pessoal ... Art. 24. O Poder Executivo estabelecerá as diretrizes para a ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de caráter pessoal; ... #Redação dada pela Lei nº 14.066, de 2020 ... III - a ... da população e o resgate do patrimônio cultural, ou obras de reforço que garantam a estabilidade efetiva da estrutura, em decisão ...
- DECRETO Nº 60341, DE 09 DE MARÇO DE 1967. Declara a Extinção de Cargos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Viação e Obras Publicas, Coloca os Respectivos Ocupantes em Disponibilidade e da Outras Providencias.
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Acordao N° 1315568 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Embargos de declaração. Direito administrativo e civil. Contrato administrativo. Prestação de serviços. Fomento proveniente de financiamento contraído pelo ente licitante junto a organismo financeiro internacional. Preço. Indexação ao dólar americano. Conversão no momento do pagamento das parcelas para o padrão monetário nacional. Desvalorização da moeda estrangeira frente à moeda nacional. Fato...
... contratação de pessoal, de obras, serviços, compras e alienações (inciso III) ... 3 ... - DECRETO Nº 63397, DE 10 DE OUTUBRO DE 1968. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Obras de Saneamento Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65536, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, Cargo Originario da Administração do Porto do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.