Pessoal de Obras
- DECRETO Nº 65537, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Cargo Originario da Administração do Porto do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70109, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Obras e Saneamento, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72675, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda Servidor em Disponibilidade No Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68496, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura Servidor em Disponibilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 69439, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971. Retifica o Decreto 65.619, de 23 de Outubro de 1969, que Incluiu Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, No Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... da Aplicação e Elementos de Despesa, exceto nos grupos de pessoal e dívida, serão efetuadas pelos órgãos ou entidades responsáveis pela ... obras ou quaisquer credores do Governo Federal será feito com estrita ...
- DECRETO Nº 72274, DE 17 DE MAIO DE 1973. Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio da Industria e do Comercio Disponivel do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras" ... de órgão e entidades e resposta e perguntas frequentes da\xC2" ... estabelece que os procedimentos de acesso a informação pessoal" serão ... regulamentados. Atendendo esta determinação, o\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; ... dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e ... VI - respostas a perguntas mais frequentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075195920174058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0807519-59.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: ELBIO TROCCOLI PAKMAN ADVOGADO: Camila Rodrigues Neves De Almeida Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE...
... ício corrente, tais como aquelas discriminadas por 'despesas com pessoal, material, serviços, obras e outros'. A alínea "c", do § 2º, do art ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061548520174058000), 10-12-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC). VALORES ATRASADOS RECONHECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE, MAS NÃO PAGOS. DIREITO AO RECEBIMENTO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de sentença proferida nos autos da Ação Cível de Procedimento Comum n. 0806154-85.2017.4.05.8000, em
... ício corrente, tais como aquelas discriminadas por "despesas com pessoal, material, serviços, obras e outros". A alínea "c", do parágrafo 2º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08118493120194058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0811849-31.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: FRANCISCA TEREZINHA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: Jonas Nicácio Veras e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA
... ício corrente, tais como aquelas discriminadas por "despesas com pessoal, material, serviços, obras e outros" ... A alínea "c", do § 2º, do ... - DECRETO Nº 73780, DE 11 DE MARÇO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Bahia e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... , empregadas ou de outra forma contratadas para trabalhar de forma pessoal e direta na organização ou realização dos Eventos, que ingressarem no ... No caso de venda ou importação de serviços destinados a obras de que trata o art. 18, ficam suspensas: ... I - a exigência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6244/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 27 de Agosto de 2001
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA I) PESSOAL DE OBRAS - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA Tendo sido a controvérsia dirimida sob a ótica de dispositivos de lei estadual, o impulsionamento do recurso de revista pela via de dissenso interpretativo fica condicionado à demonstração inequívoca da existência de conflito jurisprudencial que extrapole a jurisdição do Tribunal Regional contra cuja decisão se...
A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA ... I) PESSOAL DE OBRAS - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... Tendo sido a ... - Decreto nº 83.489 de 22/05/1979. REDISTRIBUI CARGO, COM O RESPECTIVO OCUPANTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA O DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de obras didáticas, pedagógicas e literárias, bem como de outros materiais de ... II - divulgação, apresentação ou entrega pessoal das obras diretamente nas escolas; ... III - participação, direta ou ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019870-65.2019.8.19.0000 (Criminal), 31-08-2020
Direito Constitucional e Administrativo. Mandado de segurança impetrado por servidor inativo do Município de Campos dos Goytacazes contra ato administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que recusou o registro dos atos de sua aposentadoria. Inicial indeferida diante do decurso do prazo decadencial. Oposição de embargos declaratórios. Alegação de contradição e omissão no...
... ao embargante a opção de aposentar-se no cargo efetivo de pessoal para ... obras ou requerer novamente a sua aposentadoria como fiscal de ... - DECRETO Nº 71725, DE 17 DE JANEIRO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento, No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, de Disponiveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Cargos para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - Funcionarios do Ex-departamento Dos Correios e Telegrafos, Atual Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº 64178, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio Dos Transportes, Cargos Originarios do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1543, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1962. Inclui o Paragrafo 3 No Artigo 5 do Decreto 5.314 de 4 de Março de 1961, Sobre o Pessoal Temporario e de Obras de que Trata o Capitulo Vi da Lei 3.780 de 12 de Julho de 1960 , e da Outras Providencias.
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Processo Nº 7525/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Agosto de 2001
Transporte De Pessoal Matwriais Nas Obras A Cargo Da Residencia De Linhas E Subestacoes De Bauru
Presta¦`o De Servi¦os Para Transporte De Pessoal, Materiais Nas Obras A Cargo Da Residencia De Linhas E Subesta¦{es De ... -
Processo Nº 45166/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Febrero de 1999
Servicos De Transporte De Pessoal, Motoristas Nas Obras A Cargo Daresidencia De Tres Irmaos E Canal Pereira Barreto
Contrato De Presta¦`o De Servi¦os De Transporte De Pessoal E Materiais Nas Obras $$ Primeiro Termo Aditivo, Segundo Termo Aditivo, ... -
DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... sistema de transporte sob jurisdição do Ministério da Viação a Obras Públicas; ... CONSIDERANDO que as diversas medidas para corrigir ... Art. 5º Os quadros de pessoal serão reestruturados para que se ajustem à estrita necessidade da ...