Pirataria audiovisual
345 resultados para Pirataria audiovisual
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 RELACIONADAS AO CRIME DE PIRATARIA. Autores: Deputados COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO EST ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO BRASI- LEIIRO DE AUDIOVISUAL - ESCOLA DE CINEIVIA DARCY RIBEIRO -, NO CENTRO HISTÓRICO DO RIO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 RELACIONADAS AO CRIME DE PIRATARIA. Autores: Deputados COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO EST ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO BRASI- LEIIRO DE AUDIOVISUAL - ESCOLA DE CINEIVIA DARCY RIBEIRO -, NO CENTRO HISTÓRICO DO RIO DE ...
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DECRETO Nº 972, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Promulga o Tratado Sobre o Registro Internacional de Obras Audiovisuais, Concluido em Genebra, em 18 de Abril de 1989.
... contribuir para o combate à pirataria das obras audiovisuais e das contribuições que elas contêm, ... acordam ... ?Obra Audiovisual? ... Para efeitos deste Tratado, entende-se por ?obra audiovisual? toda ...
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Poder Legislativo-2021-04-15
... net, já existe para propostas da ... área de audiovisual, o que, para ... as Juntas, deveria ser estendido ... a todos os ... instituir a Semana Estadual de Combate à ... Pirataria, Biopirataria, Contrabando e ... Valorização da Legalidade de Produtos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... EMPRESA DE CINEMA E ... AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ... Parlamentar de Inquérito da Pirataria ... Sala das Sessões, ... Gilson Barreto ... SECRETARIA DAS COMISSÕES - ...
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PORTARIA Nº 603, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... AUDIOVISUAL Pedro Henrique Maciel Peixoto Secretário DAS 101.6 Gabinete VAGO Chefe ... FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais Nayara Fatima Macedo de Medeiros Albrecht ...
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PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... ESTELA DOS SANTOS CASTRO Chefe do Serviço de Mídia Digital e Audiovisual DAS 101.1 ANTONIO PEREIRA LIMA Ouvidor-Geral DAS 101.4 RONALDO VIEIRA ... Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual DAS 101.4 GUILHERME VARGAS DA ...
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PORTARIA Nº 481, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... MARIA VITAL DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Mídia Digital e Audiovisual DAS 101.1 ANTONIO PEREIRA LIMA Coordenador de Imprensa DAS 101.3 CAMILA ... 3 VAGO Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual DAS 101.4 GUILHERME VARGAS DA ...
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Acórdãos nº 0014589-63.2007.8.26.0127 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
APELAÇÃO DA DEFESA. (1) FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. (2) TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. (3) PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. (4) QUALIFICADORA MANTIDA. (5) EXASPERAMENTO CONFERIDO À PENA-BASE QUE MERECE REPARO. CERTIDÕES INIDÔNEAS PARA AFERIR OS MAUS ATENCEDENTES CRIMINAIS. VIGÊNCIA DA SÚMULA N. 444, DO STJ. (6)...
... oral colhida sob o crivo do contraditório (mídia audiovisual, acostada à contracapa dos autos). Outrossim, a autoria ... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm ... -
Acórdãos nº 0000625-62.2014.8.26.0416 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO SIMPLES CONSUMADO. FALSA IDENTIDADE. materialidadeS E AUTORIAS COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". "RES" ENCONTRADA EM PODER DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DO BEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TESTEMUNHOS DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. PRECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. DOSIMETRIA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. REGIME...
... 83 e 93, mídia audiovisual). Decerto, a confissão, de fato, não é prova dotada de ... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm ... -
Acórdãos nº 0003183-48.2013.8.26.0252 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO SIMPLES CONSUMADO. ART. 306, "CAPUT", DA LEI N. 9.503/97. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. DOSIMETRIA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. REGIME ABERTO MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidades e autorias comprovadas com relação aos crimes imputados ao réu. 2. Embriaguez ao volante bem provada nos autos, quer pela prova...
... 131 mídia audiovisual). Decerto, a confissão, de fato, não é prova dotada ... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os ... PODER ... -
Acórdãos nº 0000357-24.2009.8.26.0435 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
APELAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NÃO RECONHECIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. IMPROVIMENTO DO...
... 313 - mídia audiovisual). Por sua vez, Júlio Cezar , policial militar, em Juízo, ... detentores das obras deixam de receber ao sofrer com a 'pirataria"', e não pelo montante que os falsificadores obtêm com a sua atuaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0014275-81.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
APELAÇÕES DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA E FRAUDE. (1) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO NA LEI N. 10.684/03. IMPOSSIBILIDADE (DIPLOMA LEGAL QUE SE ADSTRINGE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA). (2) AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. (3) "PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA". INAPLICABILIDADE. (4) QUALIFICADORAS CARACTERIZADAS (PROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL
... 118 mídia audiovisual). Decerto, a confissão não é prova dotada de caráter ... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm ... -
Acórdãos nº 0016320-33.2006.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0016320-33.2006.8.26.0482; Relator (a): Ruy Alberto Leme Cavalheiro; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 1ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/11/2013; Data de Registro: 28/11/2013)
... O combate à pirataria é fonte de notícia já há alguns anos nos veículos ... manutenção do mercado fonográfico e do audiovisual, bem como faz com que prospere. Quanto à acessibilidade disponível ... -
Acórdãos nº 0001991-24.2010.8.26.0531 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO. NULIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO ACOLHIDA. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESTEMUNHOS DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. ºRESº ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CRIME IMPOSSÍVEL. DESCABIMENTO. CRIME TENTADO....
... 272/273 - mídia audiovisual). Osmar Donizeti, policial militar, testemunha arrolada pela ... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm com a ... -
Plenário
... apresentação nesta Casa, um excelente trabalho no combate à pirataria da água, atendendo às denúncias que estão sendo feitas no Estado do ... o teatro, o audiovisual, a música, enfim, todas as expressões artísticas, há elementos que ...
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Acórdão nº 1.0071.10.003489-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
... o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente ... autoral, hoje já bastante divulgado mediante a expressão ""pirataria"", é de conhecimento público e notório e não há espaço para ...
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Acórdãos nº 0019596-08.2010.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
Crime de violação de direito autoral. Art. 184, § 2º, do CP. A conduta vulnera interesses legítimos e causa prejuízo à coletividade como um todo. Condenação criminal mantida. (TJSP; Apelação 0019596-08.2010.8.26.0361; Relator (a): Souza Nery; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mogi das Cruzes - 2ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/12/2015; Data de Registro: 15/12/2015)
... produzidas em juízo e colhidas por meio audiovisual, consoante a r. decisão recorrida: (1) A materialidade restou ... já bastante divulgado mediante a expressão “pirataria”, é de conhecimento público e notório, não ... - Os 80 anos de um pioneiro na moda do 'cinema de arte' no país
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PORTARIA Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... e Promoção 1 Chefe DAS 101.1 Serviço de Mídia Digital e Audiovisual 1 Chefe DAS 101.1 Ouvidoria-Geral 1 Ouvidor DAS 101.4 1 Assistente ... 101.3 Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual 1 Secretário-Executivo DAS ...
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Portaria
... ção DAS 101.1 VAGO Chefe do Serviço de Mídia Digital e Audiovisual DAS 101.1 ANTONIO PEREIRA LIMA Ouvidor-Geral DAS 101.4 RONALDO VIEIRA ... Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual DAS 101.4 GUILHERME VARGAS DA ...
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EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
... uma hora anterior ao início da Prova Escrita e como recurso audiovisual na Prova Didática, desde que tenham sido providenciados pelo candidato ... - MACHADO, Rosana Pinheiro. Made in China:(in) formalidade, pirataria e redes sociais na rota China-Paraguai-Brasil. Hucitec Editora, 2011. - ...
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Acórdãos nº 0042199-38.2012.8.26.0577 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Septiembre de 2015
APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. "PER RELATIONEM". PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA FIXADA DE MODO ESCORREITO. REGIME SEMIABERTO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidade e autoria comprovadas com...
... 61/62 mídia audiovisual). Deveras, é da r. sentença que: "A autoria também está ... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm com a ... -
LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... gação, da falsificação, da evasão e da pirataria. E sabe qual foi ... o recado que o Sr. Fábio Lepique mandou para os ... EMPRESA DE CINEMA E ... AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... gação, da falsificação, da evasão e da pirataria. E sabe qual foi ... o recado que o Sr. Fábio Lepique mandou para os ... EMPRESA DE CINEMA E ... AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ...