planejamento escolar
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Sentença nº 1000462-64.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar.Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões legais, o ...
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Conde - Vara c�vel
... a reserva de 1/3 (um terço) da carga horária semanal para planejamento" e atividades extraclasse, a denominada reserva técnica, prevista na Lei n\xC2" ... A divisão da jornada de trabalho dos profissionais da educação escolar pública entre atividades de docência e de apoio à docência é ...
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Acórdão nº 1.0000.21.195232-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCLUSÃO DIGITAL DE ALUNOS E PROFESSORES. REDE PÚBLICA. CAPACITAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSO À INTERNET. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- Não demonstrado que o Município de Belo Horizonte permanece inerte quanto à inclusão digital dos professores e alunos, inexiste espaço para que o Poder Judiciário adentre na...
... condies seguras para o retorno das aulas e em apresentar calendrio escolar e planejamento pedaggico para o cumprimento da carga horria obrigatria de ... -
Acórdão Nº 1412365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... Educação/escola, as atividades de planejamento, avaliação ... e desenvolvimento profissional; ... III - elaborar ... inspeção escolar’, isto é, nem sequer são exercidas dentro das ... salas de aula. Deste ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico; ... VIII - mobiliário urbano: conjunto de objetos ... XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do ...
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Sentença nº 1000472-89.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar. Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões ...
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Sentença nº 1000992-48.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar.Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões legais, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001999-17.2019.5.07.0029), 2020-01-03
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001459-03.2018.5.07.0029), 2019-02-06
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001578-61.2018.5.07.0029), 2019-08-01
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001457-33.2018.5.07.0029), 2019-02-06
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000132-86.2019.5.07.0029), 2019-04-01
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002329-14.2019.5.07.0029), 2020-03-17
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002466-93.2019.5.07.0029), 2020-01-02
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001983-63.2019.5.07.0029), 2020-01-03
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000129-34.2019.5.07.0029), 2019-04-01
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000137-11.2019.5.07.0029), 2019-04-01
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000130-19.2019.5.07.0029), 2019-04-01
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000298-21.2019.5.07.0029), 2019-05-22
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001499-82.2018.5.07.0029), 2019-02-07
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001465-10.2018.5.07.0029), 2019-02-07
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001491-08.2018.5.07.0029), 2019-02-07
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001502-37.2018.5.07.0029), 2019-02-07
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001579-46.2018.5.07.0029), 2019-03-10
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001577-76.2018.5.07.0029), 2019-08-01
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...