planejamento escolar
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Acórdão nº 1.0461.14.000050-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - PRELIMINARES - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À AUTORA FALECIDA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA AFASTADA - RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COM A UNIMED POR INICIATIVA DA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CLÁUDIO DE SOUZA SMALECKI - LEGALIDADE DO ATO - IMPOSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DO PLANO PARA INDIVIDUAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Processo SE nº 22/1900-0027474-9 ... Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil - pré-escola, para o Ensino Fundamental - anos ... desafio da organização e desenvolvimento do currículo e o planejamento curricular ... 1.9 ? A Resolução CNE/CP nº 02/2017, Base Nacional ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
... - 06, código CCT/06, vaga nº 102228000024, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos ... de Assessor Especial I ... O ... ça e Gestão, com os encargos de Chefe da Divisão Administrativa Escolar, na vaga deixada ... por Anderson da Cunha Jesus, identificação ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Sistema Estadual de Ensino sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento ... das atividades escolares, em razão da Covid-19 ... desafio da organização e desenvolvimento do currículo e o planejamento curricular ... 9. ? A Resolução CNE/CP nº 02/2017 , Base Nacional ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... à idade e a educação em matéria de reprodução e de planejamento familiar, bem como os meios necessários para exercer esses direitos. c) ... recreativas, esportivas e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso aos ...
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Planejamento governamental
... Para aferir o consumo de água a medida será “metro cúbico”; para aferir o grau de aprovação escolar a medida é “aluno”; para aferir o crescimento populacional a medida será “pessoa”. O resultado pode ser um número, índice ou taxa: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000231-56.2019.5.07.0029), 2020-04-18
... alunos da educação básica, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de ... pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... I - educação especial - modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino aos educandos com ... de desenvolvimento individual e escolar - instrumentos de planejamento e de organização de ações, cuja elaboração, acompanhamento e ...
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Artigos 317 a 324
... É da natureza da atividade escolar a redução dos trabalhos em época de recesso e férias escolares ... ão haja aulas, realizam-se exames, recuperação de alunos e planejamento. Altera-se a natureza das atividades, mas mantém o vínculo e a ...
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Jurisdição constitucional e federação
... remuneratória, 47 de vantagens pecuniárias, 48 pervisão, planejamento e inspeção escolar: ADInMC n. 122-SC. Rel. Min. Paulo Brossard. DJ 1 ...
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Direito administrativo
... índice que será fixado, trimestralmente, pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República. (Redação dada pela Lei n. 6.306, de 1978) ... ídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico" ... Logo, após o ...
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Decisão monocrática Nº 1412365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... de ensino, haja vista que a atuação se limita ao ‘planejamento", administração, orientação, supervisão e inspeção escolar’, isto \xC3" ...
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Acórdãos nº 2142194-96.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Febrero de 2018
... Pedagógico” , “Assessor de Ensino e Supervisão Escolar” , “Assessor de Orientação Educacional” , “Diretor ... Pavimentação” , “Diretor do Departamento de Planejamento Orçamentário” , “Diretor do Departamento de Planejamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000422-09.2016.5.07.0029), 2017-04-20
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
- Atos administrativos, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Parecer nº 01/2020 Orienta as Instituições integrantes do Sistema
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Decisão monocrática Nº 1310048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... os 15 dias restantes, que naturalmente correspondem ao recesso escolar, de natureza jurídica totalmente distinta, em que o professor se encontra à disposição da escola para reforço escolar e planejamento do próximo semestre ou ano letivo. (…) ... Logo, assiste razão ao ...
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Sentença nº 1000702-43.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar.Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões legais, o ...
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Decisão monocrática Nº 1463999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar", planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordena\xC3" ...
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Acórdão Nº 08204873620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-01-2022
... éu implementá-la no Ano Letivo de 2020 haja vista já haver planejamento escolar para o presente ano ... Por fim, entendeu que os pedidos de ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... I - da FUNAI para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) trinta e cinco DAS 101.1; ... b) sete ... VI - monitorar as ações de educação escolar indígena realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos ...
- Suspensa liminar que impedia reabertura das escolas públicas e particulares no Rio
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Suspensa liminar que impedia reabertura das escolas públicas e particulares no Rio
... por uma guerra de liminares, e isso não é bom para o planejamento escolar, dos alunos, dos professores e de seus familiares. Temos que ter ...