planejamento escolar
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Decisão monocrática Nº 1318997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... direto ao exerccio da docncia, nas funes de 'direo ou administrao escolar, planejamento, inspeo, superviso, orientao educacional e coordenao ...
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Clusters de Inovação e Educação
... o alcance do professor e cria uma nova dinâmica ao fazer o planejamento escolar, utilizando tecnologias digitais capazes de tornar o aprender mais ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2
... estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ... e) Departamento Escola de Governo: ... 1. Divisão Administrativa Escolar; e ... 2. Divisão de Planejamento e Tecnologias Educacionais; ... VIII - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... da União encaminharão ao Órgão Central do Sistema de Planejamento Federal e de Orçamento, até o dia 30 de julho de 1997, através do ... congêneres, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar; ... IX - pagamento, a qualquer título, a servidor da administração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito Federal; ... do Poder Executivo, constará do orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, ...
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Decreto nº 11.162 de 04/08/2022. Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
... II – garantir a qualidade e a segurança do transporte escolar, por meio da padronização e da inspeção dos veículos adquiridos no ... no Programa Caminho da Escola ocorrerá por meio do planejamento baseado no diagnóstico, na análise e na aprovação técnica e ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... , se concretiza pelo acesso, pela permanência e pelo sucesso escolar do estudante ... 6. - A Lei estadual nº 14.705, Plano Estadual de ... e desenvolvimento do currículo e o planejamento curricular ... 9. ? A Resolução CNE/CP nº 02/2017, Base Nacional Comum ...
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Decisão monocrática Nº 827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... dos serviços essenciais, se tal ato não afeta o planejamento de toda a máquina pública, dentre muito outros fatores” ... de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e ...
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Sentença com número 5201469-20.2022.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 04-03-2023
... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das ... tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Sentença com número 5341065-19.2022.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das ... tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Designação, BOLETIM 131/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... Func. 3746526/3, na Secretaria de ... Planejamento, Governança e Gestão ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ... 3766730/2, os encargos de ... Chefe da Divisão Administrativa Escolar, Substituta, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... a) o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com ... (conforme documentos em anexo), o que de fato prejudicará o planejamento municipal em relação às ações no âmbito da educação, que é ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... normas a premissa de que a escolarização seja feita em ambiente escolar inclusivo, com os apoios necessários ... Além de inconstitucional, o ... Segundo o Comentário Geral 4, no planejamento de atividades de aprendizagem o foco deve ser nas capacidades e ...
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Acórdão Nº 01006877720168200135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-05-2023
... Enquanto o recesso escolar ou férias escolares, consiste em “ período intermediário entre o ... não lecione, o professor poderá participar de exames, planejamento" escolar, recuperação de alunos e cursos ”. Assim, no “ período de f\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... efeito da concessão de gratificação, são integrantes da rede escolar indígena e não indígena, limitado ao número máximo de 19 (dezenove) ... pedagógico na unidade escolar; b) 6 (seis) horas de estudo, planejamento e pesquisa, em local de livre escolha. § 2º As horas para atividades ...
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Decisões Monocráticas nº 6091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... efeito da concessão de gratificação, são integrantes da rede escolar indígena e não indígena, limitado ao número máximo de 19 (dezenove) ... pedagógico na unidade escolar; b) 6 (seis) horas de estudo, planejamento e pesquisa, em local de livre escolha. § 2º As horas para atividades ...
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Decisão monocrática Nº 1484128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação, educacional, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento", Desenvolvimento e Gestão, com a finalidade de identificar despesas espec\xC3" ... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003519320144058205), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0800351-93.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: NILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio...
... objeto era a contratação de veículos para efetuar o transporte escolar em caráter emergencial no município de Cacimbas-PB até que fosse ... (suposta emergência) originou-se integralmente de falta de planejamento, desídia administrativa ou má gestão, tendo em vista que o processo ... -
Decisão monocrática Nº 1328027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... os 15 dias restantes, que naturalmente correspondem ao recesso escolar, de natureza jurídica totalmente distinta, em que o professor se encontra à disposição da escola para reforço escolar e planejamento do próximo semestre ou ano letivo ... Logo, assiste razão ao ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... IV - merenda escolar e outros programas de alimentação, ainda que executados em unidades do ... § 1º O processo de planejamento e orçamento será ascendente e deverá partir das necessidades de saúde ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... A partir da construção de um novo prédio, totalmente modelado pelas normas prescritivas federais de planejamento escolar, foram arquitetados novos espaços para as aulas de ciência e, consequentemente, houve a ampliação dos ambientes possíveis para a guarda ... -
Decisão monocrática Nº 1461116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar", planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordena\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300344-24.2019.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... ério", ou seja, as atividades de docência, direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico (Evento 138 - APELAÇÃO1 - ... os professores que faltavam ao trabalho, confeccionava o planejamento pedagógico, atendia pais e alunos, bem como ajudava a desenvolver ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... concretiza pelo acesso, pela permanência e pelo sucesso escolar do estudante ... 1.6 - A Lei estadual nº 14.705 , Plano Estadual de ... do currículo e o planejamento curricular ... 1.9 ? A Resolução CNE/CP nº 02/2017 , Base Nacional ...