planejamento escolar
-
Suspensa liminar que impedia reabertura das escolas públicas e particulares no Rio
... por uma guerra de liminares, e isso não é bom para o planejamento escolar, dos alunos, dos professores e de seus familiares. Temos que ter ...
-
Suspensa liminar que impedia reabertura das escolas públicas e particulares no Rio
... tememos por uma guerra de liminares, e isso no bom para o planejamento escolar, dos alunos, dos professores e de seus familiares. Temos que ter ...
-
Decisões Monocráticas nº 1236055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... os 15 dias restantes, que naturalmente correspondem ao recesso escolar, de natureza jurídica totalmente distinta, em que o professor se encontra à disposição da escola para reforço escolar e planejamento do próximo semestre ou ano letivo ... A solução dessa controvérsia, ...
-
Decisão da Presidência nº 1236055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... os 15 dias restantes, que naturalmente correspondem ao recesso escolar, de natureza jurídica totalmente distinta, em que o professor se encontra à disposição da escola para reforço escolar e planejamento do próximo semestre ou ano letivo ... A solução dessa controvérsia, ...
-
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... Membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, DF, Brasil E-mail: ... educadores e arquitetos na definição do projeto do edifício escolar tornou-se praticamente inexistente, e o distanciamento dos profissionais ... -
Acórdão nº 1768988 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 14-05-2019
... e pré-constituídas, sua lotação na correspondente unidade escolar como Supervisor Pedagógico, pois não se encontra nestes autos ... II - colaborar com o planejamento anual do SOME no município, em articulação com a Coordenação Estadual ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001575-58.2017.5.07.0024), 2018-08-09
... extraordinária, ao menos uma vez por mês, nas reuniões de planejamento escolar. Afirmou que não recebeu o pagamento dos salários de novembro e ...
-
Atos administrativos, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE EDUCA
... Escolar, adequando às peculiaridades locais, sempre que o interesse do processo ... planejamento para finalizar o ano letivo de 2023, de forma que as famílias possam dar ...
-
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... de suprimentos, chamada de supply chain, com a melhoria no planejamento" de estoque, utilizando-se da análise preditiva, que é uma técnica estat\xC3" ... , além de estimular a participação do aluno neste novo ambiente escolar. Na concepção de Elizabeth Pinto 7 , a postura do professor é um ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1002005-20.2014.5.02.0385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - PROFESSOR - DIFERENÇAS SALARIAIS - DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA - SEMESTRALIDADE - MULTAS NORMATIVAS. 1. O Tribunal Regional consignou que, "por expressa disposição normativa, a redução de carga horária somente pode...
... 2. A Corte regional, com base no exame do calendário escolar, concluiu que o autor foi ... dispensado no período de recesso e ... planejamento escolar ... Parágrafo Sexto ... Os salários ... -
Decisão da Presidência nº 2799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2018
... deste artigo; VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar. Art. 71 ... ício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação ...
-
Acórdão Nº 1412365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... ensino, haja vista que a atuação se limita ao ‘planejamento, ... administração, orientação, supervisão e inspeção escolar’, ...
-
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... urbanas; essa igualdade deverá ser assegurada na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional, incluída a educação técnica superior, ... família, incluída a informação e o assessoramento sobre planejamento da família ... 1. Os Estados-Partes adotarão todas as medidas ...
-
LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das ... Unidades Escolares da Rede Estadual de ... IV - planejamento integrado com as ações educativas; ... V - elevação qualitativa do ...
-
Decisão da Presidência nº 1071451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... DIREITO À EDUCAÇÃO ... TRASPORTE ESCOLAR ... PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL INDISPONÍVEL ... CONDENAÇÃO DO ... O planejamento e a logística do transporte escolar devem ser elaborados antes do início ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002001-84.2019.5.07.0029), 2020-05-08
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000697-50.2019.5.07.0029), 2019-11-26
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002466-93.2019.5.07.0029), 2020-05-15
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002551-79.2019.5.07.0029), 2020-06-22
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000255-50.2020.5.07.0029), 2021-01-22
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
-
Sentença nº 1000032-69.2022.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar.Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões legais, o ...
-
Acórdão Nº 1461116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação ... Documento ...
-
Sentença nº 1001478-68.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar.Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões legais, o ...
-
Sentença nº 1001743-29.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar.Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões legais, o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001576-91.2018.5.07.0029), 2019-08-07
... alunos da educação básica, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de ... pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação ...