Platina
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... III - as antiguidades, assim consideradas as de mais de cem anos; ... IV - as jóias e objetos de platina ou de ouro, de peso individual inferior a um grama; ... V - as jóias e objetos de prata de peso individual inferior a três gramas; e ... VI - as ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Platina de Ituiutaba Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
-
Jubileu de Platina: 42 voltas ao mundo e 21 mil atos oficiais são alguns dos recordes de Elizabeth II; veja outros
Agência O Globo -Chefe da Igreja Anglicana, a rainha é muito religiosa e praticante. Ela também se reuniu com quatro papas em visitas oficiais: João XXIII (1961), João Paulo II (1980, 1982 e 2000), Bento XVI (2010) e Francisco (2014).Elizabeth II env...
- ATA - Platina Administração, Participações e EMPREEND.S/A
-
Acórdão nº 2006/0169489-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. No caso, é indispensável a colocação de próteses de platina para o êxito da cirurgia decorrente de fratura de tíbia e maléolo ... 3. Recurso especial conhecido e provido ... A Turma, por ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Fm Vale do Sol Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Platinense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-011, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Platina de Ituiutaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164500-23.2009.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Agravo desprovido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... - GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de ...
-
'joias' de platina
Patricia Kogut Controle Remoto Marcelo Proença Paula Burlamaqui, Carolina Dieckmann e Giovanna Ewbank posam com Marcos Proença e Alê de Souza. A dupla foi responsável pela transformação do trio para "Joia rara", novela das 18h. Carolina ganhou megaha...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Nossa Senhora do Carmo de Platina para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria da Cidade de Platina, Estado de São Paulo.
-
Acórdão nº 2005/0011673-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ela terceira, e sim, parte da lide, sob o fundamento de que é certo que a ação de execução foi ajuizada, originalmente, contra o Posto Platina Ltda., mas, no seu curso, a propósito de concluir a exeqüente sobre a sucessão negocial estabelecida, ela foi redirecionada ao Posto Phoenix ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-88400-76.2002.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PRUDENTIAL S/A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Não há que se falar em violação do art. 460 do CPC, uma vez que a Corte Regional ateve-se aos limites objetivos da lide estabelecidos na petição inicial. 2. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Havendo lógica entre o pedido declinado e os fatos narrados na...
... PLATINA LTDA. 1. NULIDADE. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. INOCORRÊNCIA. A manutenção, pelo regional, da decisão de primeiro grau que fixou jornada ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... NOTA 148 - Entende-se como metal precioso o ouro, a prata, a platina" e qualquer outro do grupo da platina ... NOTA 149 - Para aplicação dêste Capitulo, qualquer metal do grupo de platina é considerado um s\xC3" ...
- Decreto de 22/09/1997 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Platina de Ituiutaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 58 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 13/12/2006 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 13/06/1997 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora Platinense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 69015, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Declara Extintas as Concessões Outorgadas a Organização Telefonica do Parana - Ortepa, Companhia Telefonica de Jacarezinho, Companhia Telefonica Santo Antonio da Platina e Companhia de Telecomunicações Umuarama - Cotusa e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55-91.2010.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... nas dependências da reclamada e, em decorrência desse acidente, foi submetida à cirurgia em seu tornozelo direito, com a colocação de platina para recuperar sua capacidade laboral. Dessa forma, mostra-se razoável e proporcional o valor de R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1643500-29.2001.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13800-63.2005.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA BANCÁRIA. Não comporta mais discussão no âmbito desta Corte a aplicabilidade do art. 62, II, da CLT à categoria dos bancários, como emerge da Súmula 287/TST, vazada nos seguintes termos:-A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224, § 2º, da CLT. Quanto ao gerente-geral de agência bancária, presume-
... que em Jul/95 foi transferido para Cambará-PR; em Set/96 foi transferido para Andirá-PR; em Set/97 foi transferido para Santo Antônio da Platina-PR; em Mai/98 foi transferido para São Sebastião da Amoreira; em Abr/04 foi transferido para Santo Antônio do Paraíso-PR e, em Jul/04 foi ...