Platina
- DECRETO Nº 35716, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Barbosa de Amorim Pesquisar Minerios de Ouro, Platina e Associados, No Municipio de Niquelandia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 41978, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Nicolas Barbosa Carneiro a Pesquisar Diamante, Fosfato, Platina e Associados No Municipio de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32643, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gustavo Vieira de Araujo a Pesquisar Ouro, Prata, Platina, Pedras Preciosas, Mica e Associados, No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41975, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Nicolas Barboza Carneiro a Pesquisar Diamante, Platina e Associados No Municipio de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41979, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Nicolas Barboza Carneiro a Pesquisar Diamante, Platina e Associados No Municipio de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41972, DE 03 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Nicolas Barboza Carneiro a Pesquisar Diamente, Platina e Associados No Municipio de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm Vale do Sol Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- Decreto Legislativo nº 70 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 31309, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Concede a Agua Platina Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-49.2006.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... , no acórdão regional, que os documentos juntados pela reclamada comprovam a prestação de serviços, pela autora, em Santo Antônio da Platina, e, pelos paradigmas, em Cornélio Procópio, municípios distintos e não pertencentes à mesma região metropolitana, não há falar, face ao ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... III – as antigüidades, assim consideradas as de mais de cem anos; ... IV – as jóias e objetos de platina ou de ouro, de peso individual inferior a um grama; ... V – as jóias e abjetos de prata de peso individual inferior a três gramas; e ... VI – ...
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Acordão do Segunda Turma, 25-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ATO DE IMPROBIDADE. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. I - Na origem, de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná, em desfavor de Prefeito do Município de Santo Antônio da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... : o respectivo Município e os de Cambará, Carlópolis, Guapirama, Joaquim Távora, Quatiguá, Ribeirão Claro e Santo Antônio da Platina; ... XIX - Jaguariaíva: o respectivo Município e os de Arapoti e Sengés; ... XX - Laranjeiras do Sul: o respectivo Município e os de Altamira do ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... ânio, gálio, háfnio, ítrio, irídio, índio, lítio, manganês, magnésio, mercúrio, molibdênio, nióbio, níquel, ouro, ósmio, prata, platina", paládio, rádio, rênio, ródio, rubídio, rutênio, selênio, tálio, tântalo, telúrio, titânio, tungstênio, vanádio, xenotíndo, zinco, zirc\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... ípio e os de Andirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Guapirama, Joaquim Távora, Quatinguá, Ribeirão Claro e Santo Antônio da Platina; ... XII - Londrina : o respectivo município e os de Alvorada do Sul, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Primeiro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097975320214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0809797-53.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: VERA LUCIA SALES DA SILVA ADVOGADO: Hermano Cabral Coutinho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812027-97.2021.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA
... Realizou QT neoadjuvante baseada em platina (6 ciclos de carboplatina e paclitaxel) seguido de Citorredução Cirurgica primária subótima em maio/2020. Permaneceu com QT baseada em platina ... -
Uber lança linha de empréstimo para motoristas; adesão exige cuidados
... -A Uber lanou um servio de crdito pessoal para motoristas e entregadores do Uber Pro, ativos e sem retenes legais, nas categorias Diamante e Platina. Esses trabalhadores j podem pegar emprstimos entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, com taxas de juros a partir de 2,99% ao ms, pela mesma conta digital usada ...
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Uber oferece até R$ 10 mil de empréstimo para motoristas
... -A Uber lanou um servio de crdito pessoal para motoristas e entregadores do Uber Pro, ativos e sem retenes legais, nas categorias Diamante e Platina. Esses trabalhadores j podem pegar emprstimos entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, com taxas de juros a partir de 2,99% ao ms, pela mesma conta digital usada ...
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Rainha Elizabeth II anuncia planos para comemorar 70 anos como monarca
A Rainha Elizabeth II completar 70 anos no trono do Reino Unido no ano que vem e j planeja as festividades para o seu Jubileu de Platina. De acordo com anncio feito pelo Palcio de Buckingham nesta quarta-feira, sero quatro dias de festividades, comeando com o desfile cerimonial de ...
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Rainha Elizabeth II anuncia planos para comemorar 70 anos como monarca
A Rainha Elizabeth II completar 70 anos no trono do Reino Unido no ano que vem e j planeja as festividades para o seu Jubileu de Platina. De acordo com anncio feito pelo Palcio de Buckingham nesta quarta-feira, sero quatro dias de festividades, comeando com o desfile cerimonial de ...
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A diversidade da cultura fronteiriça a Oeste da província do Rio Grande de São Pedro: o comércio e a paróquia de São Patrício de Itaqui (1850-1870)
... Professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Coordenadora do PPGH da UFSM; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq/UFSM História Platina: sociedade, SRGHU H LQVWLWXLo}HV˚ &RRUGHQDGRUD SHOR %UDVLO GR FRPLWr GH +LVWyULD 5HJLmR )URQWHLUD GD Associação das Universidades do Grupo ...
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Processo Nº 33914/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 27 de Febrero de 2007
Construcao Da Emef Escola Municipal De Ensino Fundamental Jardim Platina
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Acórdão Nº 0000355-50.2002.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-03-2023
... Platina ... MERCANTIL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LTDA ... Apelante(s): ... EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Roberto ...
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Acórdão Nº 0001480-52.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-10-2022
... Autos nº. 0001480-52.2022.8.16.0153 ... Conflito de competência cível n° 0001480-52.2022.8.16.0153 ... Vara Cível de Santo Antônio da Platina ... Suscitante(s): JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA ... COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ... Suscitado(s): JUÍZO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0014378-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-08-2022
... Rua Sebastiao De Oliveira, 253 casa - Santo Antônio da Platina - SANTO ANTÔNIO ... DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 ... ALINE BERTHOLINI COELHO RAMOS (RG: 70062925 SSP/PR e CPF/CNPJ: ... 027.444.079-25) ... Rua ...