platinados
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Resolução
... 7º 8215.20.00 -Outros sortidos 18 14,4 Art. 7º 8215.91.00 --Prateados, dourados ou platinados 18 14,4 Art. 7º 8215.99.10 De aço inoxidável 18 14,4 Art. 7º 8215.99.90 Outros 18 14,4 Art. 7º 8301.10.00 -Cadeados 16 12,8 Art. 7º 8301.30.00 ...
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Acórdão Nº 5002635-98.2021.8.24.0126 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... em especial porque as imagens captadas pelas cmeras de segurana nopermitem a identificao segura dos autores, notadamente porque os cabelos platinados so uma tendncia da juventude atual. Subsidiariamente, postulou o afastamento do aumento da pena-base decorrente das circunstncias e consequncias do ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... A expressão "metais preciosos" não compreende os artigos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados. 7.-Na Nomenclatura, consideram-se "metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)" os artigos com um suporte de ...
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Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 07/2021- SEC – Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do Estado do Amazonas. Parte Concedente: Sec... (73033)
... valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Show de aniversário dos 25 anos ... da banda Platinados TDPF nº 225/2021-sec - proponente: Denis Menezes de Souza - ... valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Redphone - Som e Ação. TDPF nº ...
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Acórdão Nº 0015873-62.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... estavam com carro prateado, Sedan; o rapaz de Pitanga/PR usava boné estilo ... ‘Chaves’; os dentes eram platinados; o advogado estava de calça preta e um relógio ... que parecia de ouro; não teve contato com outras vítimas” – Destaquei ... A Investigadora ...
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Acordao N° 1420710 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais e materiais. Casamento. Vínculo extinto. Ex-marido. Agressões físicas, verbais e ameaças contra a ex-consorte. Ofensas à honra, imagem e integridade física. Regras de convivência. Limites. Honorabilidade, intimidade e bem-estar. Difusões atentadoras das salvaguardas. Ofensas gravíssimas aos direitos da...
... 11) Apostilas concurso (valor R$ 190,00); ... 12) 2 Agendas(valor R$ 80,00); ... 13) 5 Cadernos de 1 matéria tilibra cores platinados (valor R$50,00); ... 14) Estojos com canetas stabillo kit 20 ... cores/lapiseiras/marcadores de texto (valor R$ 200,00); ... 15) Planner de estudo ... -
O domingo é de...
... Aos 31 anos, a linda atriz empresta seus cabelos platinados à vedete Aurora Lincoln, de "Joia rara", novela que se passa em 1945. Com um figurino sofisticado, criado por Marie Salles, Aurora usa muito preto e ...
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O domingo é de...
... Aos 30 anos, com seus cabelos curtos e platinados, ela será Zélia Vilar em "Saramandaia", próxima novela das onze da TV Globo que estreia amanhã. Sua personagem é líder do movimento ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... menos um objeto prateado, dourado ou platinado 18 8215.20.00 - Outros sortidos 18 8215.9 - Outros: 8215.91.00 -- Prateados, dourados ou platinados 18 8215.99 -- Outros 8215.99.10 De aço inoxidável 18 8215.99.90 Outros 18 __________________ Capítulo 83 Obras diversas de metais comuns Notas ...
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DECRETO Nº 59692, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos Federais a Importação Dos Equipamentos Novos Sem Similar Nacional Registrado Neste Descritos e Consignados a Empresa Tintas Coral do Nordeste Sociedade Anonima de Recife No Estado de Pernambuco.
... latas de ¼, ½, 1 e 4 litros para latas de dupla ou tripla fricção, dispositivo de rápida limpeza, tubos e válvulas em aço níquel, platinados à prova de explosão, instalação em tubulação ?Sealtite?, para operar 220 V, 60 ciclos, trifásico, sem motor ...
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Acordao N° 1743084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Ementa juizados especiais cíveis. Direito constitucional e direito civil. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Matéria jornalística veiculada em meio televisivo e na internet. Divulgação da imagem do recorrente como autor de infração penal. Liberdade de informação. Direitos fundamentais não absolutos. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado...
... ele preso por engano, pois fora confundido com o verdadeiro criminoso, que possui, assim como o autor, ... cabelos platinados ... Em que pese o fato de se tratar de coloração não usual, é consabido que vítimas e testemunhas, ... quando surpreendidas por um ato ... -
DECRETO Nº 50.875, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à não aplicação das exigências que condicionam a fruição da redução de base de cálculo do imposto nas operações internas com querosene de aviação destinadas às empresas aéreas. O GOVERN...
... manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes, prateados, dourados e platinados - NBM/SH 8215.91.00; sinos, campainhas, ... gongos e artefatos semelhantes - NBM/SH 8306.10.00; estatuetas e outros objetos de ornamentação ...
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DECRETO Nº 49.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta as alterações do Anexo I da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, realizadas pela Lei Complementar nº 438, de 20 de novembro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 107, de 14 de abri...
... manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes, prateados, dourados e platinados - NBM/SH 8215.91.00; sinos, campainhas, ... gongos e artefatos semelhantes - NBM/SH 8306.10.00; estatuetas e outros objetos de ornamentação ...
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nº 2000.01.00.133719-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2004
... 67 - UM rolamento NTN Bearings; ... 68 - UMA cartela com DEZ Platinados para motocicleta; ... 69 - UMA ignição eletrônica TEC; ... 70 ...
- Resolução nº 3402-002.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2019
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Resolução Nº 3402-003.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... hélice para ventilador, vareta para ventilador, tampa dianteira, platinados, ventuinha, ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 4 da Resolução n.º 3402-003.004 - 3ª Sejul/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária ...
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As modas e os modos do festival
... Com barriga chapada, cala colada, cabelos platinados e beleza discutvel, a colombiana no conquista exatamente pela classe, mas conquista ... J Katy Perry pin-up de butique, tendo trocado vrias vezes ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... a) total ou parcialmente por metais comuns, mesmo dourados, prateados ou platinados; ... b) por qualquer outra matéria, contanto que compreendam pelo menos 2 (duas) matérias diferentes (por exemplo, madeira e vidro osso e ...