pneumonia

REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE LEITO DE UTI. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ACOMETIDO DE PNEUMONIA GRAVE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Trata o caso de reexame necessário em ação ordinária por meio da qual se

REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE LEITO DE UTI. PACIENTE IDOSO E HIPOSSUFICIENTE ACOMETIDO DE INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA SECUNDÁRIA A EDEMA AGUDO DE PULMÃO, PNEUMONIA BACTERIANA E DOENÇA RENAL CRÔNICA. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE

REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE LEITO ESPECIALIZADO EM HOSPITAL PEDIÁTRICO. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ACOMETIDA DE PNEUMONIA. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Trata o caso de reexame necessário em ação

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

DIREITO CONSTITUCIONAL EPROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. LEITO DE UTI. IDOSO. QUADRO DE PNEUMONIA GRAVE. DEVER DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. SÚMULA Nº 45 TJCE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FACE DO ESTADO DO CEARÁ. NÃO CABIMENTO. SÚMULA Nº 421 DO STJ. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA DE 1º GRAU. REEXAME

CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE LEITO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA COM ESPECIALIDADE EM NEFROLOGIA. PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (ISQUÊMICO), EVOLUINDO COM O QUADRO DE PNEUMONIA ASPIRATIVA E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA GRAVE, SENDO NECESSÁRIO REALIZAR INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTS.

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA E PNEUMONIA ASPIRATIVA. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. PACIENTE ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, IX e § 3º, DO CPC. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTADUAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA E DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA DESCOMPENSADA POR PNEUMONIA (CID10:I509+J440). DIREITO À SAÚDE E À VIDA. DEVER CONSTITUCIONAL. SÚMULA 45. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTADUAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. APLICABILIDADE

PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE PRIMÁRIO, SEM REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES, ACOMETIDO DE SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E DIAGNÓSTICO MÉDICO OFICIAL DE PNEUMONIA (CID J-18) E TRANSTORNOS MENTAIS (CID F-19) COM RECOMENDAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO EM UNIDADE DE SAÚDE (PROSAM). CIRCUNSTÂNCIAS

REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE EM ESTADO GRAVE. DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (CID 10 – J44) ASSOCIADA A PNEUMONIA COMUNITÁRIA (CID 10 – J158). NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE UTI. ENFERMO HIPOSSUFICIENTE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. HONORÁRIOS

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. PACIENTE COM QUADRO DE tosse, dispneia importante e relato de febre, com hipossaturação, suspeita de infecção respiratória/pneumonia e insuficiência respiratória aguda hipoxêmica. TUTELA AO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA.

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. PACIENTE PORTADOR DE insuficiência respiratória aguda e pneumonia grave. TUTELA AO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME OBRIGATÓRIO E APELAÇÃO. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. PACIENTE COM QUADRO DE cardiopatia, insuficiência respiratória e pneumonia. TUTELA AO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. DESCABIMENTO.

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E INSUMOS. PACIENTE COM QUADRO DE PNEUMONIA ASPIRATIVA DE SEQUELA DE AVC. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. ARGUIÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. DESCABIMENTO. BENS JURÍDICOS INSERIDOS NO

REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE LEITO DE UTI EM UNIDADE PÚBLICA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO DE SEPSE GRAVE, PNEUMONIA, INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E INSUFICIÊNCIA RENAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 421 DO STJ. APELO NÃO

ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. LEITO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. PACIENTE COM QUADRO DE PNEUMONIA E DIABETES MELLITUS. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTADUAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO.

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. PACIENTE PORTADORA DE dor de coluna torácica associado à tosse seca com pneumonia grave. TUTELA AO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME OBRIGATÓRIO E APELAÇÃO. INTERNAÇÃO em leito hospitalar de unidade DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) – prioridade 1. PACIENTE com quadro de PNEUMONIA BACTERIANA EVOLUINDO COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, APRESENTANDO SEPSE DE FOCO PULMONAR. TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS

REEXAME NECESSÁRIO. MUNICÍPIO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECÉM NASCIDA PORTADORA DE BRONQUIOLITE E PNEUMONIA GRAVE, COM RISCO DE ÓBITO, SENDO NECESSÁRIA E URGENTE TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INFANTIL PARA HOSPITAL COM UTI PEDIÁTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRETOCÁVEL, QUE ORA SE CONFIRMA.