pneumonia

REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE LEITO DE HOSPITAL TERCIÁRIO COM ESPECIALIZAÇÃO EM UROLOGIA, HEMATOLOGIA, NEFROLOGIA E INFECTOLOGIA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ACOMETIDO DE PANCITOPENIA, PNEUMONIA, REAÇÃO LEUCOERITROBLÁSTICA, RETENÇÃO URINÁRIA, HEMATÚRIA, LOMBALGIA E ALTERAÇÃO NEUROLÓGICA. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA

CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO DO CEARÁ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS(ART. 23, II, DA CF/88). PACIENTE MENOR, COM HISTÓRICO DE INTERNAMENTOS EM UTI EM RAZÃO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E CONVULSIVOS, ENCONTRANDO-SE COM PNEUMONIA E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA AO PLEITO DE INTERNAÇÃO MOTIVADA NA FALTA DE CUMPRIMENTO DE PRAZO DE CARÊNCIA. PACIENTE, IDOSO, COM QUADRO GRAVE DE INFECÇÃO (UROSEPSE E PNEUMONIA). SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFIGURADA. EXCEPCIONALIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 12 E 35-C, DA LEI 9.656/98. ABUSIVIDADE CONSTATADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS E DEVIDOS. REPETIÇÃO

PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE IDOSO. PORTADOR DE PNEUMONIA E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA. PLEITO DE LEITO DE UTI. DEFERIMENTO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTS. 6º E 196, DA CF/88 E ARTS. 2º E 15, § 2º, DO ESTATUTO DO IDOSO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 421 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE À INTERNAÇÃO DE IDOSO EM UTI PARA FINS DE TRATAMENTO DE PNEUMONIA. ALEGAÇÃO DE PENDÊNCIA DE PRAZO DE CARÊNCIA. RECUSA INDEVIDA. PRECEDENTES DO TJCE. MULTA DIÁRIA. REDUÇÃO PARA PATAMAR MAIS RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.- Nos termos dos artigos 1.003, caput

Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminares. Ilegitimidade ativa. Inocorrência. Ilegitimidade passiva. Ausência de intersse processual. Rejeitadas. Seguro de vida. Causa da morte. Comorbidades. Covid-19. Morte natural. Indenização securitária. Descabimento. 1. A análise das condições da ação, incluindo a legitimidade ativa, deve ocorrer in  status assertionis, isto é, segundo os fatos...

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.FORNECIMENTO LEITO DE UTI. PACIENTE HIPOSSUFICIENTECOM QUADRO DE CLÍNICO DE INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA, PNEUMONIA (CID10-J18.9) E INFLUENZA (CID10-J110). RISCO DE MORTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º, III, 6º, 23, II, 196

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.FORNECIMENTO LEITO DE UTI. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO DE CLÍNICO DE HIPERTENSÃO REFRATÁRIA SOB USO DE DROGAS VASOATIVA, ASSOCIADA A PNEUMONIA (CID10.I67.4 J15.8). RISCO DE MORTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º, III, 6º,

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. FORNECIMENTO LEITO DE UTI PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO DE CLÍNICO DECONVULSÃO A ESCLARECER E PNEUMONIA (CID 10: R56; J15). RISCO DE MORTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º, III, 6º, 23, II,

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.FORNECIMENTO LEITO DE UTI. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO DE CLÍNICO DE PNEUMONIA + CIRROSE HEPÁTICA + SEPTICEMIA (CID10: J. 18.9 + A41.9 + K70.3).. RISCO DE MORTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º, III, 6º, 23, II, 196 E 203,

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.FORNECIMENTO LEITO DE UTI. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO DE CLÍNICO DE PNEUMONIA COM DERRAME PLEURAL E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDIZADA. RISCO DE MORTE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º, III, 6º, 23, II, 196 E 203, IV DA

Direito constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde. Transferência. CTI. Hipótese em que a parte autora vem apresentando sintomas de pneumonia, hipertensão e diabetes. Apelo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sustentando a majoração da verba honorária. Aplicação do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Valor inestimável. Caráter repetitivo da demanda....

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA. TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DO VEÍCULO EM ANDAMENTO. AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA PERNA ESQUERDA DA CONSUMIDORA. PRETENSÃO COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS DEDUZIDA PELO FILHO DA VÍTIMA, APÓS O ÓBITO DE SUA GENITORA. SENTENÇA DE...

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITO A SAÚDE.PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO. REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA.SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS. TRATAMENTO MÉDICO. PARTE HIPOSSUFICIENTE. DIREITO FUNDAMENTAL. PRIORIDADE DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. I- Ação CivilPública. Menor...

PROCESSO Nº: 0803601-58.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ ALBERTO AMORIM BARROS ADVOGADO: Juliano Bezerra Tindou e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA...

AÇÃO OBJETIVANDO INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM PNEUMONIA E CLASSIFICADA COMO RISCO VERMELHO. DIREITOS À SAÚDE E À VIDA PROTEGIDOS CONSTITUCIONALMENTE (ARTIGOS 6º E 196 DA CRFB). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENANDO OS RÉUS A PROVIDENCIAREM A INTERNAÇÃO DA PACIENTE. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AO CUSTEIO DO TRATAMENTO NA REDE PRIVADA....

PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. PLEITO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA LEITO DE UTI EM HOSPITAL PÚBLICO OU PARTICULAR. PACIENTE COM QUADRO DE PNEUMONIA BACTERIANA GRAVE (CID 10 J15.9). DIREITO À VIDA E À SAÚDE. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA.I. In casu, o autor, com quadro de pneumonia bacteriana grave

PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. PLEITO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA LEITO DE UTI EM HOSPITAL PÚBLICO OU PARTICULAR. PACIENTE COM QUADRO DE AVC E PNEUMONIA ASPIRATIVA . DIREITO À VIDA E À SAÚDE. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA.I. In casu, o autor, com quadro de AVC e pneumonia aspirativa, encontra-se

DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. PACIENTE PORTADORA DE "PNEUMONIA BACTERIANA, COM BRADICARDIA, COM SINAIS DE PNEUMONIA ASPIRATIVA E CISTO ARACNÓIDE COM ALTERAÇÃO VOLUMÁTRICA ENCEFÁLICA GLOBAL, COM LEUCOMICROANGEOPATIA OU RAREFAÇÃO DE MIELINA ATEROMATOSE CAROTÍDEA INTRACRANEANA". EXISTÊNCIA DE RISCO DE MORTE E PRESCRIÇÃO MÉDICA. OMISSÃO

Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Atendimento Hospital. Morte por Pneumonia. Alegação de Omissão Do Noscômio. Nexo Causal Não Demonstrado. Sentença de Improcedência Mantida. Na Espécie, Busca a Apelante a Reforma Da Sentença que Julgou O Seu Pedido de Indenização por Danos Morais Improcedente. Alegação de que O Seu Falecido Esposo Foi Mal Atendido Pelos Prepostos Do Apelado, Eis que...

EMENTA: RECURSOS SIMULTÂNEOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ENFERMO QUE É PESSOA CARENTE E SOFRE DE PNEUMONIA DE HIPERSENSIBILIDADE COM DISTÚRBIO VENTILATÓRIO. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS FORMOTEROL E BUDESONIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA

APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE INTERNAMENTO. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA NEGATIVA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. PNEUMONIA E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA. CRIANÇA DE 11 MESES DE IDADE. CARÊNCIA DE 24 CUMPRIDA. INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSU 13/98. DANOS MORAIS. CABIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO...

Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito Do Consumidor. Alegação de Falha Na Prestação de Serviço MÉDICO-HOSPITALAR. Internação de Criança de Tenra Idade Em Uti. Diagnóstico de Pneumonia. Suposto Erro. Incompatibilidade Com O Exame de RAIOS-X. Laudo Pericial Conclusivo Pela Correção Do Procedimento Adotado Pela Ré/apelada, Sendo O Exame Radiológico Insuficente para Afastar O...

RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DROGARIA. APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A SBDI-1 desta Corte tem entendido que a aplicação de injeções de forma rotineira, habitual, por empregado de farmácia, lhe confere o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 do MTE, por se equiparar a "T

• O Globo