pneumonia

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

PROCESSO Nº: 0803601-58.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ ALBERTO AMORIM BARROS ADVOGADO: Juliano Bezerra Tindou e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA...

AÇÃO OBJETIVANDO INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM PNEUMONIA E CLASSIFICADA COMO RISCO VERMELHO. DIREITOS À SAÚDE E À VIDA PROTEGIDOS CONSTITUCIONALMENTE (ARTIGOS 6º E 196 DA CRFB). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENANDO OS RÉUS A PROVIDENCIAREM A INTERNAÇÃO DA PACIENTE. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AO CUSTEIO DO TRATAMENTO NA REDE PRIVADA....

DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. PACIENTE PORTADORA DE "PNEUMONIA BACTERIANA, COM BRADICARDIA, COM SINAIS DE PNEUMONIA ASPIRATIVA E CISTO ARACNÓIDE COM ALTERAÇÃO VOLUMÁTRICA ENCEFÁLICA GLOBAL, COM LEUCOMICROANGEOPATIA OU RAREFAÇÃO DE MIELINA ATEROMATOSE CAROTÍDEA INTRACRANEANA". EXISTÊNCIA DE RISCO DE MORTE E PRESCRIÇÃO MÉDICA. OMISSÃO

Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Atendimento Hospital. Morte por Pneumonia. Alegação de Omissão Do Noscômio. Nexo Causal Não Demonstrado. Sentença de Improcedência Mantida. Na Espécie, Busca a Apelante a Reforma Da Sentença que Julgou O Seu Pedido de Indenização por Danos Morais Improcedente. Alegação de que O Seu Falecido Esposo Foi Mal Atendido Pelos Prepostos Do Apelado, Eis que...

APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE INTERNAMENTO. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA NEGATIVA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. PNEUMONIA E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA. CRIANÇA DE 11 MESES DE IDADE. CARÊNCIA DE 24 CUMPRIDA. INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSU 13/98. DANOS MORAIS. CABIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO...

Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito Do Consumidor. Alegação de Falha Na Prestação de Serviço MÉDICO-HOSPITALAR. Internação de Criança de Tenra Idade Em Uti. Diagnóstico de Pneumonia. Suposto Erro. Incompatibilidade Com O Exame de RAIOS-X. Laudo Pericial Conclusivo Pela Correção Do Procedimento Adotado Pela Ré/apelada, Sendo O Exame Radiológico Insuficente para Afastar O...

• O Globo

Ementa: Acórdão Saúde Pública. Estado Do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí. Sistema Único de Saúde. Internação Em Hospital Dotado de Cti. Autor, Idoso Com 81 Anos de Idade, Com Grave Pneumonia e Anemia Crônica, Apresentando Quadro Súbito de Dispneia e Desorientação, Evoluindo Com Rebaixamento Do Nível de Consciência. Preservação Da Vida e Da Saúde. Confirmação Da Sentença, Em Reexame...

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL. ERRO MÉDICO COM RESULTADO MORTE. ATENDIMENTO MÉDICO NEGLIGENTE E COM IMPERÍCIA. DIAGNÓSTICO ERRÔNEO DA MÉDICA QUANTO À DOENÇA DO FILHO DA AUTORA COMO SIMPLES GRIPE E NÃO, PNEUMONIA, SEM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DO PULMÃO OU EXAME DE SANGUE, APENAS COM PRESCRIÇÃO DE REMÉDIOS PALIATIVOS. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU QUE HOUVE ERRO MÉDICO, UMA VEZ

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATENDIMENTO HOSPITALAR. NEGLIGÊNCIA NOS CUIDADOS DESPENDIDOS. ALTA HOSPITALAR PRECOCE APESAR DE QUADRO GRAVE DE INFECCÇÃO E PNEUMONIA. POSTERIOR MORTE DA GENITORA DOS AUTORES.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DA SAÚDE. VAGA EM LEITO DE UTI. PACIENTE COM QUADRO DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, PNEUMONIA, SEQUELA DE TUBERCULOSE PULMONAR E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA EM VENTILAÇÃO MECÂNICA. DESCRIÇÃO EM RECEITUÁRIO MÉDICO. COMPROVAÇÃO DA URGÊNCIA DA MEDIDA PRETENDIDA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO (ARTS. 6º, CAPUT

CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA DIAGNOSTICA COM PSICOSE NÃO ORGÂNICA(CID 10: F29) E COM QUADRO DE PNEUMONIA GRAVE. REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E CONSULTAS PERIÓDICAS. NECESSIDADE COMPROVADA. LAUDO MÉDICO IDÔNEO. PACIENTE RESTRITA AO LEITO. RISCO DE INFECÇÃO URINÁRIA, ÚLCERAS

DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO DE PROCESSO INFECCIOSO, DECORRENTE DE PNEUMONIA. TRATAMENTO MÉDICO RESIDENCIAL (HOME CARE). SUCEDÂNEO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. PRESCRIÇÃO MÉDICA. OBRIGATORIEDADE DA OPERADORA DE SAÚDE DE DISPONIBILIZAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E/OU CUIDADORES EM TEMPO INTEGRAL (24

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. INTERNAÇÃO EM LEITO DE ALTA COMPLEXIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. PACIENTE PORTADORA DE PNEUMONIA E DOENÇA RENAL CRÔNICA AGUDIZADA. LEGITIMIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTESFEDERATIVOS. PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. INTERNAÇÃO EM LEITO DE ALTA COMPLEXIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. PACIENTE PORTADOR DE PNEUMONIA E DOENÇA RENAL CRÔNICA AGUDIZADA. LEGITIMIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTESFEDERATIVOS. PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.