Polícia de bordo
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Decisão monocrática Nº 225072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Ato contínuo, o denunciado empreendeu em fuga a bordo do veículo roubado rumo à BR 101, sentido a Feira de Santana/BA, razão pela qual a vítima se deslocou ao posto da Polícia Rodoviária Federal, comunicando o ocorrido ... Exsurge do ...
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PM não constata sequestro e investiga o que policial de folga fazia em Manguinhos
... Ambos foram ouvidos at as 15h, quando deixaram a Cidade da Polcia a bordo de um carro com identificao da Unidade de Polcia Pacificadora ... Segundo ...
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PM não constata sequestro e investiga o que policial de folga fazia em Manguinhos
... Ambos foram ouvidos at as 15h, quando deixaram a Cidade da Polcia a bordo de um carro com identificao da Unidade de Polcia Pacificadora ... Segundo ...
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Acórdão Nº 5004575-93.2020.8.24.0139 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
... -se que o veculo era conduzido por Joo Santos de Oliveira e estavam a bordo, no banco traseiro, o adolescente G. A. N. G. (16 anos) e, no banco carona ... Foi avisado que aqui a Policia forjava droga. No conhecia Joo, foi a primeira vez que fez corrida. G. A ...
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Decisão monocrática Nº 201815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2021
... “Comparece nesta Unidade de Polícia Especializada o condutor/guarda civil metropolitano informando que estava fazendo ronda a bordo da VTR 11204 referente ao projeto Maria da Penha, quando decidiu ir até a ...
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Decisão monocrática Nº 1369324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... 22h50min, Wagner Mathias e um comparsa não identificado, ambos a bordo do veículo Fiat/Palio, cor verde, placas MAK-9953, dirigiram-se até o ... As vítimas deste último assalto acionaram a polícia militar, que conseguiu obter a localização de um dos aparelhos celulares ...
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Acordão da , 07-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. INVASÃO DE DOMICÃLIO. OFENSA AO ART. 157, CAPUT E § 1º, DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDADAS RAZÕES. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA AQUELA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÃTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...
... Polícia Militar, acerca da existência do serviço de tele-entrega de drogas ... Que deram voz ... de parada. Que os dois indivíduos masculinos a bordo do veículo ... estavam muito nervosos, tremiam bastante. Que os colocaram ... -
Acórdão Nº 0000597-61.2015.8.24.0175 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS (ART. 155, §4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA) E DANO (ART. 163 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE DEFESA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DE OFÍCIO, RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO EM ABSTRATO DO CRIME DE DANO (ART. 168 DO CÓDIGO PENAL), PELO QUAL AMBOS OS APELANTES FORAM CONDENADOS. PENA
... POLÍCIA MILITAR QUE OBTEVE ÊXITO EM APREENDER PARTE DOS OBJETOS E O VALOR BORDO, UTILIZADO NOS CRIMES. RECUPERAÇÃO DE OUTRA PARTE DA RES FURTIVA NA ... -
Decisao Nº 0000201-73.2020.8.05.0099 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-04-2021
APELAÇÃO CRIME. DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO PELA POLÍCIA NA OCASIÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO APELANTE. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE NEGOU A RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE ESTE NÃO SERIA PROVENIENTE DE ILÍCITO PENAL. DESCABIMENTO. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO
... ÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO PELA POLÍCIA NA OCASIÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO APELANTE ... PRETENSÃO DE ... LEI Nº 11.343/2006, ACUSADO DE TER SIDO FLAGRADO TRANSPORTANDO, A BORDO DO VEÍCULO APREENDIDO, 17 (DEZESSETE) PACOTES DE COCAÍNA, COM MASSA ... -
Acórdão Nº 5000967-68.2020.8.24.0016 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
... Estavam a bordo do veculo de propriedade de Mrcio eele havia emprestado sob o pretexto de ...
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Novas imagens mostram como agia quadrilha que trocou tiros com a polícia em perseguição de carro no Centro do Rio; veja vídeo
... A ao conduzida na quinta-feira por equipes da 1 DP (Praa Mau) resultou na priso de duas pessoas. Eles estavam a bordo do Fiat Mobi interceptado pelos policiais. Um dos presos, Rodrigo Alves Pinto, de 41 anos, foi reconhecido pela vtima do assalto praticado em 13 de ...
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Acórdão Nº 5001561-78.2023.8.24.0048 do Quinta Câmara Criminal, 21-03-2024
... , os quais foram identificados e encaminhados à Delegacia de Polícia de Balneário Piçarras. A denúncia foi recebida (evento 4 da ação ... Ricardo, juntamente com outros masculinos, estavam trafegando a bordo de um veículo VW Gol, de cor prata, ocasião em que visualizaram o ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098702-41.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-09-2023
APELAÇÃO. ART. 155, § 4º, IV; ART. 157, § 2º, II, E § 2ºA-I, 4X, N/F DO ART. 71, TODOS DO CP, E ART. 244-B DO ECA, TUDO N/F DO ART. 69 DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 14 ANOS E 1 MÊS DE RECLUSÃO E 36 DIAS MULTA. REGIME FECHADO. RÉU QUE RECORRE EM LIBERDADE. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, DOC. 384, A DEFESA PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DIANTE DA PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. MANTIDA A CONDENAÇÃO,...
... delegacia de polícia para fazer o registro de ocorrência, ... oportunidade em que foi ouvida e ... crimes de roubo aqui investigados não foram praticados a bordo ... do seu carro. Sob o crivo do contraditório o policial Vagner disse ... -
Decisão monocrática Nº 204761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
... lugar, no interior da viatura policial a caminho da Delegacia de Polícia de Tatuí, EMANUEL ROMÃO DE SOUZA BISPO, vulgo “Latrô”, desacatou os ... (ET), e outros dois indivíduos ainda não identificados chegaram a bordo de um FIAT Palio e, mediante violência, arrebataram Claudinei, ...
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Acórdão Nº 5002562-95.2021.8.24.0104 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
... Vtima Paulo Rominhuk, ocorrido em Rio do Sul, por volta das 11h, a bordo do qualIgor Claucir Gomes Pereira e o Apelante Ricardo Alves dosSantos ...
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Acórdão Nº 5017276-90.2022.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 10-11-2022
... annima acerca do porte ilegal de arma de fogo exercido pelo ru a bordo de determinado veculo. Rondas que resultam na localizao do automvel e ...
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Acórdão Nº 5001789-89.2020.8.24.0167 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... , em coautoria, transportaram 7kg (sete quilogramas) de crack a bordo do automvel Chevrolet/Cobalt (IWB-5183), mais precisamente no porta-malas, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0298867-07.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-11-2023
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 DA LEI 11.343/06. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. MÉRITO. PEDIDOS: 1) ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS; 2) DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DEFINIDA...
... ambos os acusados, na verdade, ainda em via pública, a ... bordo de uma motocicleta, antes do ingresso deles na ... residência. Alegação ... habitual dos réus, apurada pela Polícia. Conduta que se ... amolda, à perfeição, ao crime tipificado no artigo ... -
Acórdão Nº 5002949-27.2022.8.24.0282 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022
... deoutra testemunha, que assegurou a presena dos acusados no veculo a bordo do qual a vtima foi transportada;constituem a materialidade e os indcios ...
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PM não constata sequestro e investiga o que policial de folga fazia em Manguinhos
... Ambos foram ouvidos at as 15h, quando deixaram a Cidade da Polcia a bordo de um carro com identificao da Unidade de Polcia Pacificadora ... Segundo ...
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PM não constata sequestro e investiga o que policial de folga fazia em Manguinhos
... Ambos foram ouvidos at as 15h, quando deixaram a Cidade da Polcia a bordo de um carro com identificao da Unidade de Polcia Pacificadora ... Segundo ...
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Decisão monocrática Nº 214088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... Consta ter sido a Polícia Militar comunicada que dois indivíduos estariam efetuando disparos de ... ícia militar, então, foi acionada e logrou encontrar os acusados a bordo do mencionado caminhão, estando a pistola referida no quebra-sol do ...
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Decisao Nº 0503742-51.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/2006), PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS IV E V, DA LEI 10.826/2003) E AMEAÇA (ART. 147, DO CP). CONDENAÇÃO DO RÉU EM 08 (OITO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 01 (UM) MÊS DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO, E 593 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS) DIAS-MULTA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA
... flagrante na companhia de 03 (três) Adolescentes, quando estavam a bordo de um táxi, conduzido por Josenilton. Apurou-se que o Réu e os ... provar que a droga e a balança de precisão foram forjadas pela Polícia, vez que a presunção deve ser sempre em favor da autoridade pública, ... -
Decisões Monocráticas nº 175141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... dos Réus, os laudos periciais, os relatórios de vigilância da Polícia Federal, e as apreensões de bens e da droga, algumas produzidas e ... dos Apelantes seguia na Triton, acompanhando o caminhão,e também a bordo da Hillux prata. 12 ... Por fim, antes que o caminhão chegasse ...
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Acórdão nº 0323628-93.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Junio de 2018
... identificado, a bordo de uma motocicleta, os quais deram voz de assalto e subtraíram o seu ... Cerca de uma hora depois, ambos foram localizados pela ... Polícia Militar, mas o indivíduo não identificado conseguiu fugir. O Apelante ...