policia rodoviaria sp
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PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
... DE 8 DE MAIO DE 2023O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº ...
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PORTARIA DG/PRF Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... PORTARIA DG/PRF Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2023O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1497/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-04-2009
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Direito processual penal
... Data: 22/10/1997 ... Compete à União o serviço de polícia de fronteiras, nos termos do art. 21, XXII, da Constituição Federal: ... burlar a fiscalização realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal, que possuem atribuição de patrulhamento ostensivo das rodovias ...
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Acórdão, Processo nº 5001604-85.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... mencionadas, durante fiscalização de rotina, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo VW GOL, placas DXB-9939/SP, o qual ...
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Decisão monocrática Nº 197988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Polícia Rodoviária Federal, no km 678 da BR-381, no município de Perdões, MG, o ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Polícia Judiciária, as Áreas de Atuação Compartilhada e as ... Regionais com ... Polícia Militar RODOVIÁRIA Comando CPRv SP 21783 20800 983 Insatisfatório 0,047259615 38837 39213 ...
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ACÓRDÃO Nº 3706/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-07-2010
TOMADA DE CONTAS. FALHAS E IMPROPRIEDADES DE CARÁTER FORMAL, DAS QUAIS NÃO HÁ INDÍCIOS DE HAVEREM RESULTADO DANOS AO ERÁRIO. CONTAS REGULARES, COM QUITAÇÃO PLENA, PARA ALGUNS RESPONSÁVEIS E REGULARES COM RESSALVAS, E QUITAÇÃO, PARA OS DEMAIS. ALERTAS.
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Editais - SeguraNóa Pública
... Polícia de Casa Branca, pelo e-mail uge.casabranca@policiacivil.sp.gov.br ... , na sede da Quarta Companhia do Quarto Batalhão de Polícia Rodoviária, localizada na SP 330 Rodovia Anhanguera, km 151,600, sentido Sul, ...
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Decisão monocrática Nº 4879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2023
... O Diretor-Geral da Polícia Federal, DELEGADO FEDERAL ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, por meio do ... Polícias Militares, com apoio da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... na sentença, NICODEMOS PAULINO DE ARAÚJO admitiu perante a Polícia Federal o pagamento de valores à "atravessadora", a quem conhece por ... Vieira de Lima, que, na sequência atende e marcam encontro na rodoviária de Campina Grande, Paraíba, onde se encontram. O tema central era o ... -
Acórdão nº 1005431-35.2022.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-05-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRAFICO DE DROGAS INTERESTADUAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA BUSCA VEICULAR; DOSIMETRIA – PEDIDOS DE NULIDADE DAS PROVAS, ABSOLVIÇÃO OU REDUÇÃO DAS PENAS – PRELIMINAR DE ILICITUDE DA BUSCA VEICULAR – POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PATRULHAMENTO OSTENSIVO EM RODOVIAS FEDERAIS – ATRIBUIÇÃO LEGAL – ABORDAGEM EM FISCALIZAÇÃO DE ROTINA PARA PREVENÇÃ
... BUSCA — VEICULAR —- POLICIA" RODOVIÁRIA — FEDERAL ... PATRULHAMENTO OSTENSIVO EM RODOVIAS FEDERAIS \xE2\x80" ... -
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO QUANDO HÁ PEDIDO DAPARTE DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE SE AFASTA. INEXISTÊNCIADE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CRIME AMBIENTAL. POLUIÇÃO(ART. 54 DA LEI 9.605/98). ACIDENTE FERROVIÁRIO QUE CULMINOU NODESCARRILHAMENTO DE VAGÕES TANQUE E NO VAZAMENTO DE 67.550 LITROS DEÓLEO
- Acórdão, Processo nº 0000915-26.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
- Autoridades autuam outra carvoaria em SP por trabalho escravo
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EDITAL DE CIÊNCIA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 1/2021
... (LED) n° 1/2021 (SEI nº 33047114), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (SPRF-CE), LED n° 001/2021 (SEI nº ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9018/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2012
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Acórdão, Processo nº 0001133-54.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... DE SOUZA BORGES foi abordada por auditores fiscais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, quando transportava diversas mercadorias de ...