policia rodoviaria sp
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PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
... DE 8 DE MAIO DE 2023O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº ...
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PORTARIA DG/PRF Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... PORTARIA DG/PRF Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2023O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1497/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-04-2009
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Acórdão nº 1012574-94.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 09-05-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRIMEIRO APELANTE - IMPARCIALIDADE DO JUÍZO SINGULAR, NULIDADE DAS PROVAS ORIUNDAS DA BUSCA VEICULAR, QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA, PENA-BASE EXACERBADA, CONFISSÃO ESPONTÂNEA, BIS IN IDEM PELA UTILIZAÇÃO DA QUANTIDADE/NATUREZA DA DROGA E TRÁFICO PRIVILEGIADO - PEDIDOS DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA OU DAS PROVAS E...
... – PRELIMINAR REJEITADA - BUSCA E APREENSÃO VEICULAR - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - ABORDAGEM DE ROTINA - DIVERGÊNCIAS RELATIVAS AO ... -
Acórdão, Processo nº 5001604-85.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... mencionadas, durante fiscalização de rotina, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo VW GOL, placas DXB-9939/SP, o qual ...
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ACÓRDÃO Nº 3706/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-07-2010
TOMADA DE CONTAS. FALHAS E IMPROPRIEDADES DE CARÁTER FORMAL, DAS QUAIS NÃO HÁ INDÍCIOS DE HAVEREM RESULTADO DANOS AO ERÁRIO. CONTAS REGULARES, COM QUITAÇÃO PLENA, PARA ALGUNS RESPONSÁVEIS E REGULARES COM RESSALVAS, E QUITAÇÃO, PARA OS DEMAIS. ALERTAS.
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Editais - SeguraNóa Pública
... Polícia de Casa Branca, pelo e-mail uge.casabranca@policiacivil.sp.gov.br ... , na sede da Quarta Companhia do Quarto Batalhão de Polícia Rodoviária, localizada na SP 330 Rodovia Anhanguera, km 151,600, sentido Sul, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... ência das peculiaridades, as cadeias públicas sob a custódia da Polícia Civil ... do Estado de Mato Grosso do Sul, para as quais o valor será ... fazem parte da Malha Rodoviária de 13° Residência ... Regional de Maracaju/MS ... Amparo Legal: Artigo ...
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PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... 3 DE AGOSTO DE 2021O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº ...
- Acórdão, Processo nº 0000915-26.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
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PORTARIA DGP/PRF Nº 156, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
... POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017431-43.2020.8.19.0066 (Criminal), 23-05-2023
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDOS: 1) ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SOB A ALEGAÇÃO DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL; 2) REDUÇÃO DAS PENAS-BASE; 3
... Informações fornecidas pelo Serviço de Inteligência da ... Polícia Civil no sentido de que um grupo criminoso, ... integrado pelo réu, ... Polícia Rodoviária Federal, realizavam campana, em ... operação conjunta, na rodovia ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 200117 - SRPRF-SP
... ao reajuste e alterar o endereço da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em sp. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total ...
- Autoridades autuam outra carvoaria em SP por trabalho escravo
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9018/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2012
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Acórdão nº 1001394-89.2022.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O JUÍZO SINGULAR – ORDEM DENEGADA – PEDIDO DE NULIDADE DAS PROVAS DECORRENTES DA BUSCA VEICULAR OU RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, COM TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E RESTITUIÇÃO DA ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E DA FIANÇA PRESTADA – BUSCA VEICULAR - FISCALIZAÇÃO DE ROTINA EM RODOVIA –...
... ), SAMUEL BASTOS DE SOUZA - CPF: 015.806.881-52 (RECORRENTE), POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0029-45 ... RODOVIA – ABORDAGEM OSTENSIVA – ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PREMISSA DO STF - ARESTOS DO TJGO E TJMT – POLICIAMENTO ... -
Acórdão, Processo nº 0001133-54.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... DE SOUZA BORGES foi abordada por auditores fiscais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, quando transportava diversas mercadorias de ...