pomar caseiro
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... passai as férias com seus familiares, e uma casa menor para caseiro; que grande parte da área está sem edificação e é utilizada para ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 23-03-2017) ... Pelo exposto, DEFIRO o requerimento de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção por serviços de manutenção de imóvel do espólio (“caseiro”), além das despesas com custas processuais e honorários ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar", Julgado em 09/06/2015). Logo, sobre o valor indicado no item B, da decis\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.955 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2019
... objeto do presente Termo de Fomento executar o Projeto ”Horta e Pomar Solidário”, promover a ... socialização entre as crianças e ... Ordenador de Despesas: Mara Elisa Navacchi Caseiro ... Diário Oficial Eletrônico n. 9.955 1 de agosto de 2019 Página 48 ...
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Acordão nº 00973-2007-332-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
NATUREZA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. DOMÉSTICO. Não resta caracterizada relação de emprego de natureza rural quando evidenciado que a propriedade na qual são prestados os serviços não se destina à exploração agroeconômica ou pecuária, mas apenas ao lazer. Provimento negado.
... 32-36), os reclamados sustentaram que o autor foi contratado como caseiro de sítio. Insistiram que a propriedade foi registrada em nome de Leni ... Da mesma forma, se não havia pomar ou qualquer outra plantação, não se destinava à agricultura. Por fim, ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção: Camaçari Autor: Milton Dias Magalhaes Advogado: Leonardo Caseiro De Souza (OAB:RJ237990) Reu: Banco Daycoval S/a Despacho: .diario { ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 25-10-2018) (destaquei) Assim o sendo, é preciso que exista ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Dudu (também funcionário dos requeridos – caseiro – deficiente físico), arrebentando as cancelas que dão acesso à sede ... o agravante ser proprietário de imóvel localizado no Condomínio Pomar da Praia, Município de Madre de Deus, vizinho ao imóvel de propriedade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 03.341.607/0001-23 DELICATI DELICIAS DE PAO CASEIRO LTDA ... 33.345.562/0001-26 DELICIAS DO CERRADO LTDA - ME ... 00.406.238/0001-11 NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENT. LTDA ... 05.771.641/0001-63 NOVO RUMO SUPERMERCADO ...
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Acórdão Nº 0000732-70.2019.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... , porquanto não aceitava que este realizasse a limpeza do pomar da ... propriedade rural, alegando que o local era de sua , quando, na realidade, era apenas o ... caseiro (cf. Boletim de Ocorrência de fls. 18/23) ... 2ª Conduta – posse ...
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Acórdãos nº 0001767-19.2004.8.26.0589 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... A sede da fazenda, a casa de caseiro, os trechos de ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ... 7/10 pastagem e plantação de cana, o pomar, os tanques para criação de peixes, os pés de eucalipto e a ...
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Acórdãos nº 2002253-97.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Octubre de 2018
... ocupação, inclusive com permanência integral de caseiro na área, em permanente degradação do patrimônio ... aponta para a existência de casa, galinheiro, tanques e pomar com diversas espécies exóticas. Não menciona construção, ...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
... É um sabor caseiro ... tudo, é a sabedoria que as mulheres daquela época tiveram e a ... (SC), relata que aprendeu no MMC que “ fazem parte da horta o pomar, os chás e as flores”. Assim, a horta, na forma de consórcio, além de ... -
Cocos - Vara cível
... de 30 anos, que tem duas casas e várias benfeitorias, arvores e pomar ... No seu depoimento, em síntese, o réu informou que adquiriu as ... e algumas picadas abertas; que a pessoa parecia uma espécie de caseiro; que para se fazer o geo referenciamento a pessoa vai indicando os pontos, ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... que sem saber como acessar sua propriedade, a Autora procurou ao caseiro da Fazenda que estava presente o que estava acontecendo, ocasião na qual ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 22/11/2018). (TJ-RS - AC: 70079759288 RS, Relator: João ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL