portaria 1111 2005
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 BNK5041 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE4291 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 1111 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6793 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 DFH6923 2005 2010 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HSL3494 2005 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 1111 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6793 ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; (Redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005) q) o empregado de organismo oficial ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... 1111-9/01 ... 1099-6/99 ... Fabricação de ...
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Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... Tal norma altera a Portaria n. 406, de 20 de junho de 2011 e, com isso, os ... 3 7 12,96 2005 2 ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... à mestiçagem, que levaria à degeneração 1111 ... Nesse quadro, a política de ... 2005. Disponível em: ... racial no âmbito do Poder Judiciário (Portaria CNJ n. 108, de 8/7/2020). O referido Grupo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001515-24.2012.5.06.0013), 22-01-2018
... piso da classe funcional “ pessoal de portaria, cont í nuo e serventes ” , para anota ç ã o ... (fls. 1111/1012). À an á lise. Superada a tese de ... (TST - RR: 3346 3346/2005-034-12-00.4, Relator: Dora Maria da Costa, Data ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 539-04.2013.5.04.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LIQ CORP S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . O acórdão do Tribunal Regional está em consonância com a decisão proferida pelo Tribunal Pleno do TST que, no julgamento do IIN-RR-1540/2005-046-12-00, em 17.11.2008, concluiu que o art. 384 da CLT foi...
... do TST que, no julgamento do IIN-RR-1540/2005-046-12-00, em 17.11.2008, concluiu que ... ão se enquadram no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3214/78. Aponta ... violação dos arts ... 1111-75.2011.5.09.0513, 5ª Turma, DEJT 04/07/2016; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-89.2017.5.06.0312), 02-05-2018
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recurso da reclamada improvido, no aspecto.
... (TRT 12ª R. - RO-V 00441-2005-008-12-00-0 - (13134/2005) - Florianópolis - 1ª ... , o que se concretizou por força da Portaria nº 1.885, de 03/12/2013, do Ministério do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001103-83.2015.5.06.0144), 20-09-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recurso da reclamada improvido, no aspecto.
... (TRT 12ª R. - RO-V 00441-2005-008-12-00-0 - (13134/2005) - Florianópolis - 1ª ... , o que se concretizou por força da Portaria nº 1.885, de 03/12/2013, do Ministério do ... -
ART. 855-D
... No mesmo sentido, Daniel Neves (Manual, 2005, p. 47): ... Aparentemente acolhendo a teoria ... 11.457/2007). Atualmente, a Portaria n. 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério ...
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Art. 855-D
... No mesmo sentido, Daniel Neves (Manual, 2005, p. 47): ... Aparentemente acolhendo a teoria ... 11.457/2007). Atualmente, a Portaria n. 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20671-38.2018.5.04.0661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1.
... PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78 ... ção da República (TST-IIN-RR-154000-83.2005.5.12.0046, Tribunal Pleno, ... DEJT ... DEJT 17/06/2016; RR - 1111-75.2011.5.09.0513, 5ª Turma, DEJT 04/07/2016; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000226-16.2018.5.07.0014), 2019-09-30
... 1111/1128, sobre o qual as partes se manifestaram ... ; que trabalha na reclamada desde outubro de 2005, tendo trabalhado com o reclamante de dezembro ... Portaria ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente Frei Diogo de Paramoti a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Paramoti, Estado do Ceara.
... Portaria nº 489, de 22 de setembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente Frei Diogo de Paramoti a executar, por 10 (dez) anos, sem direito de ...
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Acórdão Nº 0020784-62.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Ante a ausência de pagamento de verbas rescisórias, o prejuízo, face à natureza do dano, é evidente, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa", evidenciado pela simples verificação de ofensa ao bem jurídico do empregado, que fica prejudicado na organização de sua vida...
... alega que, desde a sua contratação em 2005, sempre foi professora em tempo integral, com ... 1002/1030, 1090/1098, 1111/1120 do PDF (ID. c3d2d66 - Pág. 1/13, ID ... FAPERGS, CNPq e CAPES o que ocorria por portaria; que 1 a 2 turnos por semana trabalhavam nessa ... -
PORTARIA Nº 1.111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005; Considerando o disposto no Art. 3º da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 143200-32.2006.5.04.0030) 03-10-2018
... ágrafo único, e 141, II, da Lei nº 11.101/2005, a TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. não ... 1111/verso). Continua afirmando que " não se verifica ... ergonomia estão previstas na NR-17 da Portaria nº 3214/78 e na Ordem de Serviço nº 606, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075076520214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804059-32.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
... do Decreto nº 4.887/2003, destacando a portaria nº 175, de 19 de abril de 2016, reconhecimento ... qual possuí a instrução normativa nº 20/2005, nº49/2008, 57/2009, sendo estipulado prazos ... /2019-46, que trata do OFÍCIO CIRCULAR Nº 1111/2019/DF/SEDE/INCRA-INCRA, subscrito por 03 ... -
PORTARIA Nº 1.111, DE 10 DE JULHO DE 2018
... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 9 de agosto ...
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PORTARIA Nº 1.111, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ...
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PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1.111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de ...
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Benefícios Previdenciários. 1111 202000006018240 - MILCA ALVES RABELO - PORTARIA
... produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda ... Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da ... Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da ... Emenda Constitucional Estadual nº ...
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PORTARIA Nº 1.111, DE 7 DE JULHO DE 2020
... no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento ...