portaria 1234
- Portaria nº 1234/2020
- Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.234, de 10 de julho de 2023
- Portaria nº 1234/2019
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.234, DE 25 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.234, DE 3 DE MAIO DE 2023
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1234/2021 DE 21.07.2021: R E S O L V E:I - Exonerar, a pedido, a servidora RENATA CABRAL DA SILVA, mat. nº 14641-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Atendente de Clínica Odontológica F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com...
- PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA N° 1234/2023 - SG/MP-AP, de 31 de julho de 2023
- RESENHA DA PORTARIA Nº 1.234/2022 – GDG/PC (113612)
- PORTARIA N° 1234/2015 - DGMP-AP, de 09 de setembro de 2015.
- PORTARIA N° 1234/2017 - CG/PGJ, de 06 de outubro de 2017.
- PORTARIA N° 1234/2022 - SG/MP-AP, de 06 de dezembro de 2022
- PORTARIA N° 1234/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de junho de 2023
- PORTARIA N° 1234/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de setembro de 2022
- PORTARIA N° 1234/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 08 de dezembro de 2020
- Portaria nº 1234/2020
- Portaria nº 1234/2020
- PORTARIA N° 1234/2014 - CG/PGJ, de 07 de novembro de 2014.
- PORTARIA N° 1234/2013 - DGMP-AP, de 10 de setembro de 2013.
- PORTARIA N° 1234/2015 - CG/PGJ, de 27 de novembro de 2015.
- PORTARIA N° 1234/2012 - DGMP-AP, de 06 de novem bro de 2012.
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Acórdão Nº 0000163-67.2018.8.24.9002 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. REGIME ESTATUTÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO DO ADICIONAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 105/2010, ARTIGO 49, IX E ARTIGO 55. CONTUDO, ATIVIDADE CONSIDERADA SALUBRE. JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA."[...] AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE NÃO SE SUBMETE AO CONTATO PERMANENTE COM AGENTES BIOLÓGICOS DESCRITOS NO ANEXO 14 DA NR 15 DO...
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Acórdão Nº 0005273-33.2014.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2021
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. REGIME ESTATUTÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. PAGAMENTO DO ADICIONAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 105/2010, ARTIGO 49, IX E ARTIGO 55. CONTUDO, ATIVIDADE CONSIDERADA SALUBRE. JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA."[...] AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE NÃO SE SUBMETE AO CONTATO...
- PORTARIA N° 1234/2014 - DGMP-AP, de 04 de agosto de 2014.
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Decisão Monocrática nº 51295228220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE - PARALISIA CEREBRAL QUADRIPLÁGICA ESPÁSTICA - CID 10 M23. ATENDIMENTO DOMICILIAR - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA. DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMA HOSPITALAR. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO NÃO EVIDENCIADO. TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL - RE Nº 1.366.243 – TEMA 1234. ATRIBUIÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ARTS. 25 E 39 DA...
... tutela provisória incidental - RE nº 1.366.243 – Tema 1234. atribuição dos estados e municípios - Arts. 25 e 39 da Portaria nº ...