portaria 1234
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Acórdão Nº 0005273-33.2014.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2021
... )PRETENSO DO SERVIDOR EM RECEBER INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA PORTARIA N. 1.761/2007, PORTARIA N. 1.234/2008, PORTARIA N. 2.008/2009, PORTARIA N ...
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Decisão Monocrática nº 51295228220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 18-05-2023
... tutela provisória incidental - RE nº 1.366.243 – Tema 1234. atribuição dos estados e municípios - Arts. 25 e 39 da Portaria nº ...
- PORTARIA N° 1234/2014 - CG/PGJ, de 07 de novembro de 2014.
- PORTARIA N° 1234/2014 - DGMP-AP, de 04 de agosto de 2014.
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Decisão Monocrática nº 51426385820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2023
... tutela provisória incidental - RE nº 1.366.243 – Tema 1234. fixação de parâmetros. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO TEMA ... ção do medicamento Pazopanibe no SUS, através da Portaria SCTIE/MS nº 91/2018 do CONITEC, devida a emenda da inicial para ...
- PORTARIA N° 1234/2013 - DGMP-AP, de 10 de setembro de 2013.
- PORTARIA N° 1234/2012 - DGMP-AP, de 06 de novem bro de 2012.
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema Único de Saúde, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1234-98.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... 1. O Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que é devido o adicional de insalubridade, em grau médio, na fabricação e manuseio de ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... 1. FATOS ... Desde 2003, por meio da Portaria n. 1.234 do Ministério do Trabalho, o Estado brasileiro instituiu um ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... 9.882/1999 ... PORTARIA – CADASTRO DE EMPREGADORES – RESERVA ... LEGAL – OBSERVÂNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1719-34.2014.5.09.0007) 16-05-2018
... DE SAÚDE - PARCELA INCENTIVO ADICIONAL ... - INSTITUIÇÃO POR PORTARIA DO MINISTÉRIO ... DA SAÚDE - IMPOSSIBILIDADE ... 1. Nos termos ... Portaria 1234 de 19/06/2008, expõe: ... Art. 1º - Fixar em R$ 581,00 ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. CADASTRO DEEMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÃO ANÁLOGA ÀDE ESCRAVO. AUTORIDADE APONTADA COATORA. MINISTRO DE ESTADO DOTRABALHO E EMPREGO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECEDENTES DO STJ.SEGURANÇA DENEGADA.I. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, impetrado por EmivalRamos Caiado Filho contra o Ministro de Estado do Trabalho...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria Lageadense - Arcol para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria" nº 1.234, de 30 de novembro de 2010, que outorga autorização à Associa\xC3" ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... do Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 540/2004, que, em seu art. 1 o , cria o “Cadastro de Empregadores que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10373-70.2014.5.15.0127)
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARCELA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - PORTARIA Nº 674/GM-, tendo em vista que fora o único ponto expressamente admitido ... os valores da verba, (Portaria 1761 de julho de 2007; Portaria 1234/GM de junho de 2008, Portaria 2008 de setembro de 2009, Portaria 3178/GM ...
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Portaria
... Gabinete da Secretária ... Assunto: Portaria ... Expediente: 23/1100-0000351-3 ... Portaria SEDAC 68/2023 - Designa Gestores Parcerias FPE nº 1234/2023 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no ... Expediente ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... através do link https://call.lifesizecloud.com/9471565, senha - 1234 ... Morro do Chapéu – BA, 3 de novembro de 2021 ... (Documento ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... és do link: https://call.lifesizecloud.com/9471565, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 02/2023, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... 1234 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95, e da Portaria 02/2023, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... és do link: https://call.lifesizecloud.com/9471565, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10386-69.2014.5.15.0127) 23-05-2018
... Portaria do Ministério da Saúde n. 1.350/GM instituiu o incentivo financeiro ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95, e da Portaria 02/2023, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... 1234 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... 1234 ... Morro do Chapéu – Bahia, 26 de maio de 2023 ... (Documento ... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 02/2023, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ...